DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 711000
Nº Processo: 61001004494202542. Objeto: Aquisição de equipamentos e
acessórios de apoio à comunicação institucional, para que sejam atendidas às necessidades
do Gabinete do Comandante da Marinha, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
29/10/2025 das 10h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições dispostas
no Edital e anexos..
ANDRE MORAES BARROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/10/2025) 711000-00001-2025NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura
aquisição de materiais esportivos e uniformes para atender as necessidades do Programa
Força no Esporte (PROFESP) da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores.
MARCUS ZARATH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/10/2025) 795380-00001-2025NE000221
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.006629/2024-86.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação, jardinagem e roçagem com fornecimento de material e equipamentos
necessários para execução dos serviços nas áreas do complexo do Comando do 1° Distrito
Naval, com fornecimento de material e equipamentos para a execução dos serviços,
doravante denominado Marinha do Brasil, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
02/11/2027. Valor Total: R$ 4.029.277,74. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 781332 - UASG 781332
Processo 63176.050063/2025-81 do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 781332 -
9/2026, contratada COMERCIO MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 30.945.249/0001-30.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TV
por assinatura. Justificativa: Destaca-se que é de suma importância que a Delegacia da
Capitania dos Portos em Itacuruçá esteja informada sobre o que os principais canais de TV
por assinatura divulgam diariamente, para que possa realizar o monitoramento
permanente, e em tempo real, das inúmeras informações indispensáveis ao Centro de
Cordenação e Controle da Autoridade Marítima (CCCAM) e possíveis evento SAR. O
enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei n°14.133/2021. Valor mensal de
R$ 610,00. PNCP n° 00394502000144-1-000070/2026.
MARCOS DA ROSA MACHADO BEZERRA
Ordenador de Despesa
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 782802
Nº Processo: 62027005424202586. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios e material de higiene de primeira
necessidade, no formato de Cesta Básica, conforme condições e exigências
estabelecidas no instrumento do Termo de Referência nº 89/2025, do Comando do 2º
Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba,
São
Tomé
de 
Paripe
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá sempre, as deste Edital, conforme o contido no
subitem 15.9 do instrumento convocatório .
FABRICIO NEVES COSENDEY
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/10/2025) 782802-00001-2025NE002025
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63067.006718/2025. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção corretiva
e preventiva em quatro compressores de ar do Hospital Naval de Salvador, com
fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos e todos os
componentes necessários à substituição Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio SALVADOR - BAEntrega das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/10/2025) 782700-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 782700
Nº
Processo: 
63067.00641/2025-.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para realização de serviços comuns de engenharia para substituição do
sistema de refrigeração de diversos setores do Hospital Naval, incluindo o fornecimento de
peças e todos os materiais necessários. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90022-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2025) 782700-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000231/2025-12.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de contratação de serviços de uma empresa especializada, por meio de registro de
preço, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças ou sobressalentes que se fizerem necessários, em motores de
combustão principal (mcp), motores de combustão auxiliar (mca), máquina de reboque,
bow-thruster e motores diesel da lancha pacífic 24, para atender às necessidades do navio-
patrulha oceânico classe amazonas (npaoc araguari), do rebocador de alto-mar classe
triunfo (rbam triunfo), do navio patrulha classe macaé (npa macau), dos navios-patrulha
classe grajaú (npa grajaú, npa guaíba, npa graúna e npa goiana), navios subordinados ao
comando do grupamento de patrulha naval do nordeste (comgptpatnavne), organizações
militares subordinadas ao comando do terceiro distrito naval (com3ºdn)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 292.492,44. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais
residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 743,28. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais
residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 45.988,40. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais
residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 43.226,85. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783800
Número do Contrato: 41/2025.
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Contratante:
BASE
NAVAL
DE NATAL.
Contratado:
21.027.140/0001-23
-
EXATA
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sétima do
contrato administrativo nº 41/2025, em conformidade com o disposto no art. 136, i,
da lei nº 14.133/2021, que autoriza a formalização por simples registro nos autos,
dispensada a celebração de termo aditivo.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 781,41. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).