DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2025
(CP-CEM/2025)
A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público
para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2025 (CP-CEM/2025), publicado na
Seção 3, do DOU nº 43, de 05/03/2025, as informações abaixo discriminadas:
Onde se lê:
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A / P E R Í O D O
.AT I V I DA D ES
.
.29
.A partir de
17/10/2025
.Divulgação das notas da Redação e da Tradução de Texto dos
candidatos e convocação para a realização dos EVC.
.
.30
.Até dois dias úteis após a
divulgação do Evento 29
.Período para solicitação de Vista da Redação e da Tradução de
Textos.
.
.31
.No sexto dia útil após a
divulgação do Evento 29
.Realização da Vista de Redação e da Tradução de Texto.
.
.32
.Até o
sétimo dia
útil
após
a 
divulgação
do
Evento 29
.Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra a
Redação e a Tradução de Textos.
.
.33
.A partir de
05/11/2025
.Divulgação da nota de Prova Discursiva (PD) de Conhecimentos
Profissionais, após análise dos recursos.
Leia-se:
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A / P E R Í O D O
.AT I V I DA D ES
.
.29
.A partir de 31/10/2025
.Divulgação das notas da Redação e da Tradução de Texto dos
candidatos e convocação para a realização dos EVC.
.
.30
.A partir de 31/10/2025
.Divulgação da nota de Prova Discursiva (PD) de Conhecimentos
Profissionais, após análise dos recursos.
.
.31
.Até dois dias úteis após
a divulgação do Evento
29
.Período para solicitação de Vista da Redação e da Tradução de
Textos.
.
.32
.No sexto dia útil após a
divulgação do Evento 29
.Realização da Vista de Redação e da Tradução de Texto.
.
.33
.Até
o sétimo
dia
útil
após a divulgação do
Evento 29
.Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra a
Redação e a Tradução de Textos.
Cap PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2025 (CPAEN/2025)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
Admissão à Escola Naval em 2025 (CPAEN/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 75, de
22/04/2025, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)
9.1 - Os candidatos classificados nas Provas Escritas Objetivas (PO), na Redação
e no PH, serão dispostos em uma relação ordenada por número de inscrição, de forma a
serem convocados para realizarem os EVC.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.35
.02/01/2026
a
30/01/2026
.Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP.
.
.39
.16/01/2026
e
28/01/2026
.Divulgação do resultado preliminar da AP.
Leia-se:
9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)
9.1 - Os candidatos classificados nas Provas Escritas Objetivas (PO), serão
dispostos em uma relação ordenada por número de inscrição, de forma a serem
convocados para realizarem os EVC.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.35
.30/01/2026
.Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP.
.
.39
.28/01/2026
.Divulgação do resultado preliminar da AP.
Cap PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 721000
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 61126.003769/2024-33.
Inexigibilidade.
Nº 6/2025.
Contratante:
ESCOLA
DE GUERRA
NAVAL.
Contratado:
48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais de 12 meses, a partir de 27/11/2025 até 27/11/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.425,75. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 721000
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 61126.002096/2021-51.
Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS
LTDA. Objeto: O presente terceiro termo de apostilamento refere-se à alteração do valor
do contrato,
tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2025/2026, do sindicato da categoria
de
asseio e conservação do rio de janeiro e do sindicado dos empregados de empresas de
asseios e conservação do município do rio de janeiro, homologada junto ao ministério do
trabalho e
emprego sob o nº rj001061/2025.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 833.435,64. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73000/2025-001/00 - UASG 773000
Nº Processo: 63079.000668/2025-20.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA.
Contratado: 46.240.849/0001-33 - S.J. SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de ar condicionado com todo material necessário, com suas respectivas
instalações e as desinstalações de aparelhos de ar condicionado danificados.Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 11.400,00. Data
de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73000/2025-002/00 - UASG 773000
Nº Processo: 63079.000668/2025-20.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA.
Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos de ar condicionado com todo material necessário e suas respectivas
instalações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$
5.998,56. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73000/2025-003/00 - UASG 773000
Nº Processo: 63079.000668/2025-20.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA.
Contratado: 45.021.077/0001-86 - ECOLUTH COMERCIO E SERVICOS DE E REFRIGER AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado com todo material
necessário e suas respectivas instalações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 6.668,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 010/2022; Processo nº 63271.001292/2022-41; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Contratada: XPand Logistics Ltd; Termo Aditivo nº 70100/2022-012/03; Objeto: Prorrogação
por mais 1 ano (12 meses), do serviço de transporte e agenciamento de cargas para a
Marinha do Brasil; Valor estimado: EUR 355.259,12 (trezentos e cinquenta e cinco mil
duzentos e cinquenta e nove euros e doze centavos); Base legal: art. 10, inciso II, § 3º da
Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador
de Despesas; Data de Assinatura: 07/10/2025; Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
EDITAL Nº 021/2025; Processo nº 63271.000330/2025-91; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: NAVAL GROUP, Item nº 1, Valor total
EUR 870,54; Contratada: BJM INDUSTRIE, Item nº 2, Valor total: EUR 12.000,00;
Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de
Homologação: 16/10/2025.
Cmg (Im) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
EDITAL Nº 031/2025; Processo nº 63271.001620/2024-71; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 1; Valor estimado
da aquisição a ser licitada: USD 6.541,18; Data de emissão do Edital: 28/10/2025; Data
limite para recebimento das propostas iniciais: 10/11/2025 às 14h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
Cmg (Im) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL
Nº 028/2025;
Processo
nº 63271.000402/2025-09;
Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; 
Objeto: 
Aquisição 
de 
sobressalentes 
para 
o 
Submarino 
Humaitá;
Comunicamos 
a 
suspensão 
da 
licitação 
supracitada, 
publicada 
no 
D.O.U 
em
15/10/2025.
Cmg (Im) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110402
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 60631.003693/2022-10.
Pregão. 
Nº
21/2022. 
Contratante: 
ESCOLA
SUPERIOR 
DE
GUERRA. 
Contratado:
11.016.135/0001-61 - TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENCAO DE ROUPAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços de lavandeira. Vigência:
06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.105,00. Data de
Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).