DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratada: CLÍNICA DE INTERNAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA
(FLORENCE), Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
assistência e atendimento em ambiente hospitalar, internação hospitalar, internação em
cuidados
paliativos, clínica
médica, geriatria,
intensivista, fisioterapia, psicologia,
fonoaudiologia, neurologia e nutrição, conforme descrito na Carta Proposta. Fundamento
Legal: LEI nº 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$
363.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 01.192.155/0001-30 - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 
16.755.459/0001-35
- 
COSTA 
PEREIRA
E 
ARAUJO
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2025).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004095/2025-14.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de engenharia com fornecimento de todo material e mão de obra para instalação de um
elevador hidráulico no prédio do comando do 8ºdistrito naval.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 23/11/2026. Valor Total: R$
293.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 731060
Nº Processo: 63106050328202575. Objeto: Aquisição, de material permanente
destinado à proporcionar melhores condições de habitabilidade, bem- estar e apoio à
tripulação do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil
13.476. 
Parada 
de 
Lucas, 
Parada 
de
Lucas 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 28/10/2025) 731060-00001-2025NE000052
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90054/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63228002053202587. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Gases INDUSTRIAIS COMERCIAIS E REFRIGERANTES PARA AS INSTALAÇÕES DA DDNM Novo
Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade
Universitária - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/10/2025) 742050-00001-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 742050
Nº Processo:
63229050190202518. Objeto: Contratação de
serviço de
remanufatura com substituição de peças e teste de compressor semi-hermético SPRINGER
CARRIER (20TR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Av 
Professor
Lineu 
Prestes, 
2468, 
Cidade
Universitária 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do
CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 742050-00001-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63229050192202515. Objeto: Contratação de serviço técnico
especializado para o reparo e substituição dos kits de vedação do sistema hidráulico de um
disjuntor a gás SF €, modelo Siemens 3AR1-EG, 145kV. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90057-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR,
prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 744030
Nº Processo: 63125.001367/2025. Objeto: Aquisição de material para Controle
de Avarias.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Paiva 
S/n, 
Ilha 
do 
Engenho 
- 
Porto 
Velho, 
- 
São 
Gonçalo/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO
Encarregada da Seção de Licitações
(SIASGnet - 28/10/2025) 744030-10000-2025NE100000
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 762400
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO
S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2022-012/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2025 a 17/10/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.698,28. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS
DA MARINHA EM 2025 (CP-QC-CA/FN/IM)
A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para
Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2025 (CP-QC-
CA/FN/IM/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 75, de 22/04/2025, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)
9.1 - Os candidatos classificados na PO e na Redação serão dispostos em uma
relação ordenada por número de inscrição de forma a serem convocados para realizarem
os EVC.
Leia-se:
9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)
9.1 - Os candidatos classificados na PO serão dispostos em uma relação
ordenada por número de inscrição de forma a serem convocados para realizarem os EVC.
Cap PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2025 (CPACN/2025)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
admissão ao Colégio Naval em 2025 (CPACN/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 59,
de 27/03/2025, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)
9.1 - Os candidatos classificados nas Provas Escritas Objetivas (PO), na Redação
e no PH, serão dispostos em uma relação ordenada por número de inscrição, observando
o subitem 2.2, de forma a serem convocados para realizarem os EVC.
Leia-se:
9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)
9.1 - Os candidatos classificados nas Provas Escritas Objetivas (PO), serão
dispostos em uma relação ordenada por número de inscrição, observando o subitem 2.2,
de forma a serem convocados para realizarem os EVC.
Cap PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor