DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -
U N ES CO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar metodologia inovadora de monitoramento e avaliação
do projeto Mulheres Mil.
NÚMERO DO CONTRATO: SA-2157/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/10/2025 a 23/09/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 145.200,00
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador-Geral
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Ana Beatriz de Souza
Esteves (CPF: ***.365.795-**)
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 913315/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ/MF nº
28.636.579/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência ao
Convênio nº 913315/2021. Vigência: 12/11/2021 a 12/07/2026. Data de Assinatura:
28/10/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS, Convenente: NELSON RUAS DOS SANTOS. Processo: 71000.040285/2021-01.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 980761/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 980761/2025 , Nº Processo: 71000.063510/2025-01,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO JOVEM
EBENEZER, CNPJ/MF Nº 50.456.870/0012-09, Objeto: "Implementar a capacitação e
formação de profissionais, voluntários e acolhidos da Instituição que atuem em ações
conscientizadoras sobre o uso de álcool, tabaco e outras drogas, por intermédio de cursos
profissionalizantes. Além disso, o projeto prevê a contratação de profissionais em
assistência social, coordenador administrativo e empresa especializada na elaboração do
projeto, execução e prestação de contas, visando aprimorar o atendimento oferecido e
melhorar a locomoção dos acolhidos com a aquisição de veículos". Valor Total: R$
802.334,00 (oitocentos e dois mil trezentos e trinta e quatro reais). Valor Contrapartida: R$
52.312,00 (cinquenta e dois mil trezentos e doze reais). Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), à
conta da ação orçamentária 21FR, PTRES 258426, Elemento de Despesa: 335041 Unidade
Gestora: 550009 - Nota de Empenho nº 2025NE000491, Fonte 1000. R$ 250.022,00
(duzentos e cinquenta mil vinte e dois reais), à conta da ação orçamentária 21FR, PTRES
258426, Elemento de Despesa: 445041 Unidade Gestora: 550009 - Nota de Empenho nº
2025NE000492, Fonte 1000. R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), à conta da ação
orçamentária 21FR, PTRES 258463, Elemento de Despesa: 445041 Unidade Gestora:
550009 - Nota de Empenho nº 2025NE000493, Fonte 1000.Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2026. Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO
MENDES. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 976564/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 976564/2025, Nº Processo: 71000.064466/2025-48,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CERENE - CENTRO DE
RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 79.372.108/0006-70. Objeto: "Aquisição de
veículo 0km para garantir transporte digno às mulheres acolhidas e de notebooks para
melhorar as condições de trabalho dos profissionais técnicos". Valor Total: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
120.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000389, Valor: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), PTRES: 258529, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência:
17/10/2025 a 17/10/2026, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente MARCOS EDWIN MEY.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 977755/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977755/2025, Nº Processo: 71000.063462/2025-42,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE RECUPER AC AO
PROJETO MENOS UM, CNPJ/MF Nº 18.431.520/0001-14. Objeto "Garantir a prestação de
um serviço de qualidade por meio da contratação de profissionais nas áreas de
administração, cozinha, consultoria e assessoria para elaboração, execução e prestação de
contas do projeto, além da aquisição de itens de custeios, como materiais de cozinha,
materiais administrativos, telhas, parafusos, materiais de limpeza, bem como o pagamento
de água, luz e gás". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000426,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência:
28/10/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente EDSON ROBERTO MORENO.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO publicado no Diário Oficial da União de
28 de outubro de 2025, Edição nº 205, Seção 3, Pág. 25, onde se lê: "DATA DE ASSIN AT U R A :
27 de setembro de 2025.", leia-se: "DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2025.".
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2020
PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103493/2017-20 e 0052600.012185/2022-53
OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a seguinte redação:
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar os valores pactuados no Convênio de
Cooperação Técnica e Administrativa nº 14/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM/AC.
1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações
orçamentárias do INMETRO - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto
no Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio
original.
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o INSTITUTO
DE PESOS E MEDIDAS DO ACRE - IPEM/AC.
VIGÊNCIA: 28 de outubro de 2025 a 30 de novembro de 2025.
ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e HERICA MACEDO
GRANZOTTO ALVES, Presidente do IPEM/AC.
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 25/2021.
N.º Processo: 52600.017805/2019-45.
Pregão. N.º 18/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
I) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 25/2021 (SEI 1037278), por 12 (doze)
meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93, com início na data de 25/10/2025 e término em 25/10/2026.
II) O acréscimo de 9,63% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 41.333,28 (quarenta e um mil trezentos e trinta e três
reais e vinte e oito centavos), com base "Cláusula Décima Terceira" do instrumento
contratual, com fulcro no art. 65, § 1.°, da Lei n.º 8.666/1993, na Nota Técnica n.º
134/2025/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI 2221604). Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 470.458,68. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 354/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: nº 01.114.245/0001-02.
MODALIDADE: Concorrência nº 02/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Execução de obras de reforma e prestação de serviços de engenharia para
adaptação de leiaute e instalações do BNDES no Escritório Regional de Brasília, situado no
Centro Empresarial Parque Cidade, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Torre C, 12°
andar, em regime de empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes do
Projeto Básico (Anexo I do Edital da Concorrência nº 02/2025 - BNDES) e da proposta
apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.800.000,00 (hum milhão, oitocentos mil reais).
PRAZO: 9 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750300051.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 365/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: OTM EDITORA LTDA.
CNPJ: nº 02.671.890/0001-99.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 082/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Arena ANTP 2025
- Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana", de responsabilidade exclusiva do contratado,
visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do
relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 194.940,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e quarenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 367/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL - AJUFE
CNPJ: nº 13.971.668/0001-28.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 083/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto ""37º Encontro
Nacional dos Juízes Federais do Brasil"", de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO,
visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do
relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 372/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: NECTA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.
CNPJ: nº 25.249.914/0001-11.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 086/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "P3C Regional Nordeste
- 3ª Edição", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da
imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de
interesse.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025.
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