DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 150004
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23000.012816/2021-14.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Retificar o
número de termo aditivo sei nº (5912057),"onde se lê : termo aditivo nº 05/2025 leia -se:
termo aditivo nº 04/2025."
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2021, por mais 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2025 a 26/04/2026, nos termos do
art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993".. Vigência: 27/10/2025 a 26/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.944.457,20. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002287202530. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição com montagem, instalação e configuração de catracas para controle de acesso de
pessoas, acompanhadas do software com licenciamento vitalício, para o cadastro e
gerenciamento, capaz de proporcionar operação integrada dos equipamentos e cartões de
proximidade, além de cancela automática para controle de veículos com vistas a atender
as demandas do campus Valença do CEFET/RJ . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Voluntarios da Patria 305, Belo Horizonte
- VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90050-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será dividida em 1 (um) itens isolados e 1 (um) grupos, sendo este(s) último(s)
formado(s)
por dois
ou mais
itens, conforme
tabela constante
do Termo
de
Referência/Projeto Básico. .
PEDRO RONALDO VENTURA LOURES
Assitente em Administarção
(SIASGnet - 28/10/2025) 153010-15244-2025NE800300
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.049270/2025-56.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A cessão gratuita para uso exclusivo das
dependências da cedente (salas de aula, secretaria, auditório, banheiros e demais
instalações) para a realização das provas objetivas e discursivas do exame nacional do
ensino médio - enem 2025..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/10/2025 a 16/11/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23062.019863/2024-15.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor
mensal do contrato dos atuais r$ 108.553,20 (cento e oito mil quinhentos e cinquenta e
três reais e vinte centavos), conforme o contrato assinado, para r$ 115.185,68 (cento e
quinze mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) no período de
01/01/2025 a 31/03/2025 e posteriormente para o valor mensal de r$ 115.715,90 (cento
e quinze mil, setecentos e quinze reais e noventa centavos) no período de 01/04/2025 a
25/09/2025 e devido a prorrogação do contrato para o valor mensal de r$ 109.682,29
(cento e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos) a partir de
25/09/2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 016/2024.. Vigência:
25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.316.187,48. Data de
Assinatura: 25/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2025).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155632
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23779.000270/2023-10.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 26.301.562/0001-69 - AKMX ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato,
supressão, acréscimo, alteração e reajuste.. Vigência: 28/12/2025 a 28/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.386.478,19. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 903105/2020, celebrado com a UNIVERS I DA D E
ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - BA.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 903105/2020, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a fim de evitar prejuízos ao convenente e garantir a
conclusão das ações previstas no convênio, bem como viabilizar a análise e o aceite dos
processos licitatórios e a adoção dos trâmites necessários à liberação dos recursos,
recomenda-se à prorrogação do prazo de vigência De Ofício, em estrita atenção ao inciso
II, §3° do art. 27, da Portaria Interministerial nº 424/2016.
O prazo de prorrogação da vigência começará em 22/10/2025 e expirará em 21/10/2026.
Data e Assinatura: 21/10/2025 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 932228/2022. Processo nº
23034.007643/2022-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 932228/2022, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 366 dias: de 02/11/2025 a 02/11/2026.
Data e Assinaturas: 22/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 921128/2021. Processo nº
23034.019817/2021-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 921128/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 382 dias: de 30/12/2025 a 15/01/2027.
Data e Assinaturas: 22/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 920521/2021. Processo nº
23034.017047/2021-53.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920521/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 310 dias: de 24/12/2025 a 29/10/2026.
Data e Assinaturas: 27/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903139/2020. Processo nº
23034.007373/2020-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903139/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 302 dias: de 18/12/2025 a 15/10/2026.
Data e Assinaturas: 27/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 920403/2021. Processo nº
23034.019819/2021-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) - RJ, CNPJ n° 33.540.014/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920403/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 382 dias: de 30/12/2025 a 15/01/2027.
Data e Assinaturas: 22/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.
Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 702425/2010. Processo nº
23400.005733/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO - CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 702425/2010, com base no art. 37 da Portaria Interministerial
nº 127, de 29 de maio de 2008.
Vigência: 365 dias: de 27/11/2025 a 26/11/2026.
Data e Assinaturas: 23/10/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária.
Espécie: 
Décimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
839963/2016. 
Processo 
nº
23034.011264/2016-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão:
15253, e
a UNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 839963/2016, com base no art. 50 da Portaria Interministerial
nº 507, de 24 de novembro de 2011.
Vigência: 240 dias: de 04/11/2025 a 01/07/2026.
Data e Assinaturas: 21/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031214/2024-11.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos
especializados em desenvolvimento, manutenção, sustentação e avaliação da qualidade e
testes avançados de software, segundo o modelo de remuneração por alocação de
profissionais vinculada
a resultados
(perfil profissional
alocado), nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2025 a
25/10/2026. Valor Total: R$ 54.579.730,08. Data de Assinatura: 25/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).