DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158156
Nº Processo: 23244002203202530. Objeto: Contratação de Prestação de
serviços de Interprete de Libras para atender as demandas das unidades do IFAC.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Via
Chico
Mendes,
3.084
Bairro
Areal,
Areal
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 28/10/2025) 158156-26425-2025NE080000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de quadros e murais para o IFAL -
campus Palmeira dos Índios.
BRUNO CASTRO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/10/2025) 158383-26402-2025NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS SANTANA
SECRETARIA DE GABINETE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá -
Campus Santana
CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0004-38
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de
2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (Quatorze)
diplomas dos anos de 2018/2019 no período de 23/11/2021 à 26/03/2024, no seguinte
livro de registro e sequência numéricas:
(Livro 1 FÍSICO (Registros/Páginas): 2192 (pág. 0001), 2194 (pág. 0001),
2195(pág. 0001), 2196 (pág. 0002), 2197 (pág. 0002), 2198 (pág. 0002), 2351 (pág. 0004),
2352 (pág. 0004), 2380 (pág. 0004), 2381 (pág. 0005), 2382 (pág. 0005), 2383 (pág. 0005),
2384 (pág. 0005) e 0413 (pág. 0006).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no livro físico
referenciado acima na secretaria da instituição. Nesse período não tínhamos sistema
informatizado.
Santana/AP, 24 de outubro de 2025.
MARLON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158564
Nº Processo: 23388001017202549. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de Empresa Especializada na prestação de serviços de sistema de autogestão de frota,
contemplando abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças
e serviços correlatos, por meio de sistema informatizado em tempo real, com tecnologia de
cartões magnéticos físicos com senha, visando atender às necessidades dos veículos e
maquinários da frota oficial do Instituto Federal do Amazonas - Campus Lábrea.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro, Nº
3893, Vila Falcão - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-90007-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2025) 158564-26403-2024NE800089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.000812/2025. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo de audiovisual
para atender a demanda do Instituto Federal da Bahia - Campus Eunápolis..
Total de Itens Licitados: 70. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.david
Jonas Fadini, - Eunápolis/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158410-5-90036-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALANE SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/10/2025) 158410-26427-2025NE000001
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158411
Nº Processo: 23279010243202558. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para atender ás necessidades dos Laboratórios do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus
Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados
na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 97. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Emídio
Dos
Santos,
S/n
-
Bairro
Barbalho,
Barbalho
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2025) 158411-26247-2024NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na confecção com instalação de sistema de sinalização e acessibilidade para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Baiano. Total de Itens Licitados: 00149 Novo Ed i t a l :
29/10/2025 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui
Salvador Imbuir - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/10/2025) 158129-26404-2025NE090001
EDITAL Nº 230, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA -
FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
O Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 163, de
28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 2, página 18, e considerando o
disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de
inscrições nos dias 31 de outubro a 03 de novembro de 2025, para provimento de vagas
no curso de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial, por meio do
programa Mulheres Mil, que será ofertado pelo campus Valença. Serão ofertadas 30 vagas
no curso de Operadora de Computador, a ser realizado no IF Baiano Campus Valença, Rua
Glicério Tavares, S/N - Bate Quente, Valença-Ba. A íntegra do Edital contendo demais
informações
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://concurso.ifbaiano.edu.br
LUÍS HENRIQUE ALVES GOMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 64/2023 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e LEILA RENATA
DE OLIVEIRA SILVA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Profissional Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA
RESCISÃO: 29/09/2025. (Processo 23327.252949.2025-72).
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 30/2025 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e ZILDA CRISTINA
MALHEIROS LIMA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO:
Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DO TÉRMINO: 15/10/2025. (Processo
23327.253297.2025-93).
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 03/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus ALAGOINHAS e AMANDA ASSIS DOS
SANTOS - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993,
Art.
12,
Inciso
I.
DATA
DO
TÉRMINO:
05/10/2025.
(Processo
23327.253296.2025-49).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
ESPÉCIE: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-
Xique representado neste ato pela Comissão da Chamada Pública, instituída pela Portaria
nº 152, de 7 de outubro de 2025, torna público que realizará a Chamada Pública número
01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por Dispensa de Licitação, conforme
peças técnicas constantes no instrumento convocatório e seus anexos. O edital encontra-
se
disponível
no
sítio
eletrônico
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/xique-
xique/2025/10/22/if-baiano-campus-xique-xique-lanca-chamada-publica-para-aquisicao-de-
alimentos-da-agricultura-familiar/. Os interessados que atenderem às exigências do edital
deverão entregar os documentos de habilitação e projeto de venda em envelope único,
fechado e lacrado até às 09h:00min do dia 10 de novembro de 2025, na sala do Núcleo de
Licitações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-
Xique, ou enviados para o e-mail compras@xique-xique.ifbaiano.edu.br.
Em 28 de outubro de 2025
PEDRO QUEIROZ JUNIOR
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 60/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PEDRO
HENRIQUE FERREIRA MUZA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Produção e Design, em regime de trabalho
de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D,
Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em nível de Mestrado, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme
estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 26 de outubro de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO HENRIQUE
FERREIRA MUZA, CONTRATADO(A).
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