DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001765/2025-42.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
LUZERNA .
Contratado: 33.889.178/0001-94 - LICITA PREMIER REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sob demanda de redes
elétricas e cabeamento estruturado para o ifc campus luzerna, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 14.459,50. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 23514.001921/2024-81.
Pregão. Nº 90530/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 36.652.489/0001-23 - LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Termo
aditivo ao contrato no 09/2025, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa lusa
construções e reformas ltda.. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.296,26. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000977202512. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes, para atender às necessidades do IFC Campus Ibirama e demais participantes.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Dr. 
Getúlio 
Vargas, 
3006,
Bela 
Vista 
- 
Ibirama/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral Ifc Ibirama
(SIASGnet - 24/10/2025) 158125-26422-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90305/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23353003292202502. Objeto: Eventual aquisição de móveis e
equipamentos diversos para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Total de
Itens Licitados: 89. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua 
Mafalda
Lingner 
Porto,
93, 
Progresso
- 
Rio
do 
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90305-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARA JULIANA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/10/2025) 158125-26422-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23351006747202553. Objeto: Eventual Aquisição de Equipamentos
para uso diversos, para atender as necessidades do IFC Campi Concórdia e Abelardo Luz.
. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rod.
Sc
283-
Km
17 
-
S/n°,
Fragosos
-
Concórdia/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIASGnet - 28/10/2025) 158125-26422-2025NE080000
CAMPUS ARAQUARI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025
UASG 158125
Nº Processo: 23349.000692/2025-17.
Concorrência Nº 90319/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI.
Contratado: 44.498.589/0001-75 - PROMETAL CURITIBA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra referente à construção da nova biblioteca do campus
araquari. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2025
a 23/03/2027. Valor Total: R$ 1.790.286,05. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
UASG 158125
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23349.002467/2024-34.
Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI.
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 04
meses a partir de 30/09/2025 até 28/01/2026 e prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 4 meses, a partir de 06/11/2025 até 06/03/2026 podendo, a prorrogação
ser automática quando o objeto não for concluído no período definido no contrato,
conforme art. 111, caput, da lei nº 4.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 06/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.466,33. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 158125
Número do Contrato: 153/2024.
Nº Processo: 23349.002494/2024-15.
Pregão. Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI.
Contratado: 29.764.912/0001-11 - SUL TURISMO TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado pelo
período de 31 de outubro de 2025 à 31 de outubro de 2026. Corrigir o valor do contrato
conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 73.456,00. Data de Assinatura: 27/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO
AO ACORDO DE
PARCERIA Nº
PROCESSO: 23850.000055/2020-
66.PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL ,
CNPJ: 42.521.088/0001-37. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de
Parceria por um período adicional de 60 meses a contar da data de 29/10/2025, alterando
sua "CLÁUSULA SETE - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO", com o intuito de viabilizar a
continuidade da disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços,
competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de projetos, estudos e
pesquisas de mútuo interesse em propriedade industrial; b) a atualização da CLÁUSULA
"DASALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO"; c) a atualização da "CLÁUSULA TERCEIRA -
DOS COORDENADORES E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO"; e d) a alteração da "CLÁUSULA
OITAVA - DA EXTINÇÃO DESTE ACORDO DE PARCERIA". VIGÊNCIA: 29/10/2025 a
29/10/2030. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000098/2025-56. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ:17.469.701/0001-77; FUNDAÇÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação
técnica e científica entre as PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SOLUÇÃO INTEGRADA DE DETECÇÃO E
ANÁLISE DE EMISSÕES DE POLUENTES EM SIDERÚRGICAS BASEADA EM MODELOS DE VISÃO
COMPUTACIONAL E APRENDIZADO DE MÁQUINA" ("Projeto"), para ser executado sob os
termos do plano de trabalho (doravante chamado "Plano de Trabalho"). VALOR GLOBAL: R$
922.352,94 (novecentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e
quatro centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000154/2025-52. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; ARRIEGUA DESENVOLVIMENTO E INOVACAO, CNPJ: 52.096.754/0001-90;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA DETECÇÃO E
ANÁLISE DE AVARIAS EM VEÍCULOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR
GLOBAL: R$ 1.079.215,68 (um milhão, setenta e nove mil duzentos e quinze reais e sessenta e
oito centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025.
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 09/2025.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Canindé.
CONTRATADO: GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/10/2025 a 09/03/2026.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa
de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC / I FC E / S P O / M EC .
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025.
ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, pelo Contratante e GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS,
pela contratada.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 23256.013139/2024-01.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 09.628.053/0001-26 - FUNDACAO DE
CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE. Objeto: O presente
termo de apostilamento ao contrato, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 35/2024 a partir de 30/09/2025 até 31/12/2025, na forma da cláusula
segunda do contrato nº 35/2024.
o contrato nº 35/2024 tem por objeto a contratação de fundação de apoio para a
prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do
projeto intitulado "bibliotecas nas escolas".. Vigência: 20/12/2024 a 20/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23256.008452/2024-19.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024 do valor do contrato
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, com número de registro no mte
ce001299/2024 - documento sei nº 7065603 - , que abrange a categoria de auxiliar de
saúde bucal.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
358.127,76. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23256.008452/2024-19.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento de
repactuação está amparado no disposto no art. 53 e 57, § 2º, inciso iv da instrução
normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão; no art.
20, inciso iv, "a", da instrução normativa nº 05/2019 da coc/dirad/proap/ifce; no art. 135,
inciso ii e art. 136, i, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e ainda no disposto na cláusula
sétima do contrato 17/2024.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 376.021,92. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).