DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Art. 2º,
inciso IV da Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE FONTENELE TELES.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto.
VIGÊNCIA: 20/11/2025 a 31/12/2025
DATA E ASSINATURA: 28/10/2025. EFRAIM MARTINS ARAUJO, pela contratante e PEDRO
HENRIQUE FONTENELE TELES, contratado.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158314
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23260.002705/2021-39.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alterar a natureza jurídica e a
razão social: fica alterada a natureza jurídica da empresa de empresário individual para
sociedade empresária limitada; a razão social da empresa fica alterada de jonatan p o
sanches - me para inovar refrigeração ltda.
prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início
na data de 31/10/2025 e término em 31/10/2026.
reajustar o valor inicial atualizado do contrato, fica reajustado em 6,60% (seis
vírgula sessenta por cento) o valor total inicial referente aos serviços e fornecimento de
peças e acessórios para os ares-condicionados do ifce campus limoeiro do norte. Vigência:
31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.530,37. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de processamento de
roupas comuns (cama, mesa e banho) com as etapas: umectação, enxágue, pré-lavagem,
enxágue, lavagem, alvejamento, desinfecção e acabamento.
ELIZEU LUCAS DE SOUZA BRAGA
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/10/2025) 158319-26405-2025NE000001
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001196/2025-40.
Dispensa Nº 42/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 26.803.040/0001-65 - ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia de elaboração de projeto de topografia com
sondagem de solo e de estação elevatória de esgoto para a Unidade de Alimentação
Nutricional do campus Maranguape do IFCE, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 19.900,00. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158317
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 23257.001305/2025-99.
Dispensa. Nº 97/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-
21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço
contínuo, objeto do contrato nº 16/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11
de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de
2025.. Vigência: 23/10/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
554.567,76. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2025
Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: MATHEUS TEOFILO SALES.
OBJETO: Retificação da cláusula primeira do referido contrato, ficando ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento
não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. ASSINA:
WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor-Geral, pela Contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158419
Nº Processo:
23150002353202592. Objeto:
Serviço contínuo
com
dedicação exclusiva de mão de obra para MANUTENÇÃO PREDIAL, com
fornecimento de equipamentos, uniformes e EPIs para o Ifes campus Aracruz..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Morobá, 248 - Bairro Morobá, Morobá - Aracruz/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158419-5-90001-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Informações: clc.ar@ifes.edu.br.
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/10/2025) 158419-26406-2025NE000001
CAMPUS CARIACICA
EDITAL Nº 23, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CARIACICA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, art. 2o, da Lei no 8.745, de
09/12/93, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir:
ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: Ciências Econômicas- Teoria Econômica
REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Ciências
Econômicas: Bacharelado em
Ciências; ou Bacharelado em Ciências com Mestrado em Economia ou Bacharelado em
Ciências Econômicas com Doutorado em Economia.
VAGA: 01
REGIME DE TRABALHO: 40h
1. Período de Inscrição: 30/10/2025 a 14/11/2025 (até às 23h59min).
2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente
através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários
acessando o link https://forms.gle/KpAS3XgspQo2RR5B8, conforme detalhes no edital.
3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação
de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória).
4. A remuneração mensal de R$ 4.326,60 (GRADUAÇÃO) a R$ 8.058,29
(DOUTORADO), de acordo com pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-
alimentação de R$ 1.000,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores
de seis anos de idade).
5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios.
JOCELIA ABREU BARCELLOS VARGAS
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158428
Nº Processo: 23184.001077/2025-58.
Pregão Nº 90078/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA .
Contratado: 33.891.932/0001-20 - LIVROS E COISAS LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais bibliográficos,
nacionais e
estrangeiros, constituído
de livros literários,
acadêmicos, técnicos e científicos para atender as necessidades do Ifes - campus Ibatiba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$
42.000,90. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.002467/2025-21.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 15.549.061/0001-80 - PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e
comunicação que envolve estações de trabalho (desktops) para atender o instituto federal
goiano - reitoria,
conforme condições e exigências estabelecidas
no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030. Valor Total: R$
170.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.002463/2025-42.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 15.549.061/0001-80 - PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e
comunicação que envolve estações de trabalho (desktops) para atender o instituto federal
goiano -reitoria, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030. Valor Total: R$
23.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 38/2025.
Nº Processo: 23220.000344/2024-13.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS
IPORÁ. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, na forma do art. 111 da Lei nº 14.133/2021, por mais 136 (cento e trinta e seis)
dias, o prazo de vigência do contrato n° 38/2025, passando a ser de 18/01/2026 a
03/06/2026. prorrogar, na forma do art. 115, § 5º, da lei nº 14.133/2021, o cronograma de
execução física da obra de construção do refeitório- Campus Iporá (GO), e condições gerais
da contratação estabelecidas no termo de referência por mais 136 (cento e trinta e seis)
dias. reajustar o preço, na forma do art. 136, inciso 1, da Lei n° 14.133/2021, conforme a
cláusula sétima do contrato, pelo índice nacional de custo da construção - INCC com
variação de 7,07 % acumulada nos 12 últimos meses, e aplicando o fator de correção, foi
acrescentado ao contrato o valor de R$ 95.713,12 (noventa e cinco mil e setecentos e
treze reais e doze centavos), assim, passando o saldo total remanescente (aquele que
ainda será executado) do contrato a ser de R$ 1.449.505,47 (um milhão, quatrocentos e
quarenta e nove mil e quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). Determinar a
atualização da apólice de seguro garantia, mediante a emissão do respectivo endosso pela
seguradora, conforme a cláusula 10.5 do contrato. Vigência: 18/01/2026 a 03/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.498.827,22. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30000/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 38/2025.
Nº Processo: 23220.000344/2024-13.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - Campus
Iporá. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Reajustar o preço, na forma do art. 136, inciso 1, da lei n° 14.133/2021, conforme a cláusula
sétima do contrato, pelo índice nacional de custo da construção - INCC com variação de
7,07 % acumulada nos 12 últimos meses, e aplicando o fator de correção, foi acrescentado
ao contrato o valor de R$ 95.713,12 (noventa e cinco mil e setecentos e treze reais e doze
centavos), assim, passando o saldo total remanescente (aquele que ainda será executado)
do contrato a ser de r $ 1.449.505,47 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil e
quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 24/03/2025 a 03/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.505,47. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).