DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.009705/2025-12.
Dispensa Nº 371/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 06.261.279/0001-43 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA VALE DO IGUACU. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, para o período de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 39.012,40. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.009705/2025-12.
Dispensa Nº 370/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 16.383.914/0001-19 - ASSOCIACAO DOS PRODUTOES DA AGRICULTURA
FAMILIAR E PRODUTOS COLONIAIS DE PAULO F. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, para o período de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 30.845,50. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.001991/2023-14
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR.
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de
Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Data de assinatura: 23/10/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pelo Município de Matelândia/PR: Gabriel da Silva Cadini - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.002406/2023-95
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e
MUNICÍPIO DE MIRASELVA/PR.
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de
Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Data de assinatura: 21/10/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pelo Município de Miraselva/PR: João Marcos Ferrer - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.003705/2023-47
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e
MUNICÍPIO DE CERRO AZUL/PR.
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de
Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Data de assinatura: 21/10/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pelo Município de Cerro Azul/PR: Edson Cordeiro do Nascimento - Prefeito
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158400
Nº Processo: 23411.018197/2025-63.
Concorrência 
Nº
90001/2025. 
Contratante:
INST. 
FED.
DO 
PARANA/CAMPUS
JAC A R EZ I N H O.
Contratado: 31.588.763/0001-29 - CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA. Objeto: A
contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de
restaurante estudantil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, a fim
de atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Jacarezinho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 1.473.032,74. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158397
Número do Contrato: 08/2023-PARANAGUÁ
Nº Processo: 23411.017838/2023-09.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 05.407.640/0001-34 - WJ BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 08/2023-Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 09/10/2025 a 09/10/2026, nos termos da cláusula segunda
do termo de contrato e previsão legal conforme o art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de outubro de 2024 no importe
de 4,758100%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de
09/10/2025. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
360.407,40. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158402
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23411.017283/2024-78.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 11.311.279/0001-
40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Retificar o prazo de vigência da
contratação constante na cláusula 2.1, do termo aditivo nº 01, com base nos artigos 106
e 107 da lei n° 14.133, de 2021, para a data de 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.590,75. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154673
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23411.020166/2023-19.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 10.634.351/0001-08
- COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: 1.1.1.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base em convenções coletivas de trabalho: sinduscon oeste 2024/2025 mte
pr002152/2024 e sinduscon pr 2024/2026 mte pr001850/2024, com data base em
01/06/2024, para os postos de oficial de manutenção predial;
1.1.2. Reajustar o valor contratual em razão da atualização dos custos de insumos
(materiais, uniformes, epis e equipamentos), aplicando o índice ipca/ibge acumulado no
período de julho/2023 a junho/2024, correspondente a 4,227580%, conforme previsto no
item 18 do termo de referência, a partir de 17/17/2024;
1.1.3. Atualizar a planilha de composição de custos do 2º termo aditivo, em função da
alteração dos valores de referências anteriores
à sua formalização, a partir de
27/12/2024;
1.1.4. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base em convenção coletiva de trabalho siemaco 2025/2027 mte
pr000074/2024, com data base em 01/02/2025, para os postos de copeira e porteiros, a
partir de 01/02/2025;
1.1.5. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base em convenção coletiva de trabalho sindeprestem/siemaco
2025/2026 mte pr000753/2025, com data base em 01/03/2025, para o posto de auxiliar de
manutenção predial, a partir de 01/03/2025.
1.1.6. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base em convenções coletivas de trabalho: sinduscon oeste
2025/2026 mte pr002063/2025 e sinduscon pr 2025/2026 mte pr002047/2025, com data
base em 01/06/2025, para os postos de oficial de manutenção predial;
1.1.7. Reajustar o valor contratual em razão da atualização dos custos de insumos
(materiais, uniformes, epis e equipamentos), aplicando o índice ipca/ibge acumulado no
período de julho/2024 a junho/2025, correspondente a 5,351170%, conforme previsto no
item 18 do termo de referência, a partir de 17/07/2025;. Vigência: 27/12/2023 a
27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.013,60. Data de Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS GARANHUNS
EDITAL CGAR/IFPE Nº 29, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
CO N V O C AÇ ÃO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº
517/2024-GR, de 03/05/2024, publicada no DOU de 06/05/2024, seção 02, página 18, no
uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº
336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008,
publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o Edital CGAR/IFPE nº 12, de 30 de junho de 2025,
D.O.U. de 30/06/2025, seção 3, página 37, e a delegação de competência concedida pela
Portaria IFPE nº 319, de 15 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção2,
página 27, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a)
classificado(a) na Área de Conhecimento abaixo discriminada, homologadas pelo Edital
CGAR/IFPE nº 26, de 01 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. de 06/10/2025,
Edição:190, seção 3, página 40,
Candidato(a)
Área do
Conhecimento
Código
Opção
Lotação
E-mail da CGPE para
contato
Allan Bruno Dantas
Gonçalves
Gestão
Ambiental
101 Garanhunscgpe@garanhuns.ifpe.edu.br
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE - Garanhuns, pelo e-mail
identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir
o disposto no item 12.1 do Edital CGAR/IFPE nº 16/2025 e declarar por escrito se aceita ou
não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação
deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato receberá os formulários, documentos e
relações de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.004925/2025-75.
Dispensa Nº 29/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 
51.065.405/0001-49
- 
COOPERATIVA
DOS 
PRODUTORES
FAMILIARES
ORGANICOS 
DO 
NORDESTE-COOPAGRONORDESTE. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento
ao programa nacional de aliemntação escolar pnae destinados aos alunos matriculados ba
educação básica do ifpe campus recife..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 600.110,64. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002918/2025-83.
Dispensa Nº 208/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO,
ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de
Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento
administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto do Exame Classificatório 2026.1.,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).