DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.000820/2025-06.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 70.157.607/0001-65 - RUIVAN CARLOS MORAIS. Objeto: Contratação de
aquisição de gêneros alimentícios para o campus caicó/ifrn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 87.785,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 194/2025 - UASG 158367
Número do Contrato: 347/2023.
Nº Processo: 23037.001999/2023-97.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 07.360.290/0001-23 -
SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 347/2023-PROAD/IFRN, no posto a seguir e
em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000009/2025, adicionalmente
os valores de insumos e materias foram reajustadoscom base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo (IPCA). Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 698.248,80. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.007666/2025-03.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 09.341.816/0001-53 - MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas do campus natal-central-ifrn, pelo período de 12 (doze)
meses, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho:2025ne000190.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 11.628,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EDITAL Nº 16-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N°
14/2025-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 14/2025-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN, de 27 de
agosto de 2025, conforme especificado a seguir:
DISCIPLINA: PRODUÇÃO CULTURAL (AMPLA CONCORRÊNCIA)
. .Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Prova Discursiva
.Avaliação 
de
Desempenho
.Avaliação 
de
Títulos
.Nota Final
.Classificação
.
.23492-0
.GÉSSICA DE CASTRO SILVA VIANA
.95,50
.100,00
.50,00
.93,20
.1º
.
.23424-4
.MARIA CLARA MEDEIROS DO NASCIMENTO
.97,00
.99,50
.40,00
.92,55
.2º
.
.23421-0
.SERGIO ROBERTO MENDONCA COSTA
.96,50
.93,50
.62,00
.91,55
.3º
.
.23435-2
.SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA
.94,50
.91,03
.60,00
.89,32
.4º
.
.23457-9
.BIANCA SOBRAL FERNANDES
.93,00
.93,30
.50,00
.88,85
.5º
DISCIPLINA: PRODUÇÃO CULTURAL (PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
. .Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Prova Discursiva
.Avaliação 
de
Desempenho
.Avaliação 
de
Títulos
.Nota Final
.Classificação
.
.23557-1
.ANÁLIA ALENCAR VIEIRA
.94,00
.96,00
.0,00
.85,60
.1º
DISCIPLINA: PRODUÇÃO CULTURAL (PESSOA NEGRA)
. .Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Prova Discursiva
.Avaliação 
de
Desempenho
.Avaliação 
de
Títulos
.Nota Final
.Classificação
.
.23507-3
.ESTER CHAGAS SILVA
.97,50
.90,73
.40,00
.88,37
.1º
CARLOS EDUARDO CAMPUS FREIRE
CAMPUS PARNAMIRIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE/CAMPUS PARNAMIRIM
CNPJ: 10.877.412/0014-82
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte/Campus Parnamirim, pelos fundamentos expostos nos autos do
Processo nº 23424.001636.2025-50, tendo em vista a impossibilidade de entrega via postal e
pessoal do Ofício Nº 90/2025 - DG/PAR/RE/IFRN, de 4 de setembro de 2025, à empresa,
conforme consta dos autos do citado processo, resolve avisar a empresa ANGRA PRODUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.391.097/0001-02, acerca da decisão exarada por meio da
Decisão Administrativa 2/2025 - DG/PAR/RE/IFRN, de 4 de setembro de 2025, onde decidiu
pela aplicação da penalidade de MULTA de 1% (um por cento) sobre o valor empenhado, o
qual totaliza R$ 196,34, pelo cometimento da infração tipificada na Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, pela não prestação do serviço de locação e instalação de climatizadores. Caso
não haja o adimplemento voluntário no prazo, serão adotadas as medidas cabíveis para
cobrança do débito, o que pode incluir o encaminhamento para inscrição em dívida ativa,
incidindo todos os encargos legais, incluindo juros, correção monetária e honorários
advocatícios. O inteiro teor do processo administrativo fora encaminhado aos e-mails
informados pela empresa no SICAF ou em destaque nos autos do supracitado processo, e
poderá ser solicitado para consulta pelos interessados a qualquer tempo.
PAULO VITOR SILVA
Diretor Geral do IFRN/Campus Parnamirim
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002205/2025-46.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro
de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e monitores sobressalentes,
conforme condições estabelecidas no termo de referência. Microcomputador (62 und).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2025. Valor Total: R$
208.258,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002027/2025-53.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 
01.590.728/0009-30 
- 
MICROTECNICA 
INFORMATICA 
LTDA. 
Objeto:
Aquisição de material permanente de ti, nas condições estabelecidas no termo de
referência. (switch quanjdade portas: 48 un, tipo portas: 10/100/1000 base t, rj45.4,
ethernet mini-gbic, velocidade porta: 1000 mbps, 1/10 gbps, alimentação: 100a, 240v,
caracterísjcas adicionais: com portas poe, alimentação elétrica com chaveamen,
aplicação: conectar servidores e equipamentos em rede, tipo: switch gerenciável
descrição do termo de referência: switch - 48p poe gigabit gerenciável. (12 und).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total:
R$ 49.791,96. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001663/2025-93.
Dispensa Nº 43/2025. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 59.974.908/0001-49 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
PEDRO VELHO - COOMPA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital,
estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025, o qual é
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a
23/10/2026. Valor Total: R$ 18.460,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2025 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001668/2025-16.
Dispensa Nº 38/2025. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 44.662.184/0001-20 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
E ECONOMIA SOLIDARI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/10/2025 
a 
23/10/2026. 
Valor 
Total: 
R$ 
38.751,10. 
Data 
de 
Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).