DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Parceria. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico -
FADEMA e a empresa HIGH-Z VALE INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA-EPP OBJETO:
Cooperação técnica, científica entre os parceiros, para desenvolver o projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação PD&I Intitulado: Solução Integradora de sensores
e plataforma Digital para determinação da taxa de secagem de café. VIGÊNCIA: 18
(dezoito) meses, em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 24.10.2025. ASSINAM: Cleber Ávila Barbosa - IFSULDEMINAS,
Déborah Sepini Batista - Diretora-Presidente da FADEMA, Rodrigo Mira de Oliveira -
CEO HIGH-Z
e Leandro
Carlos Paiva
- Diretor
Geral do
Polo EMBRAPII
-
I FS U L D E M I N A S
CAMPUS PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo: 23501.000820.2025-12.
DISPENSA ELETRONICA
Nº 111.2023.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - Campus
Passos. CNPJ 10.648.839.0007-09 Contratado: CB AGROFLORESAL COM. IMP. EXP. LTDA,
inscrita no CNPJ 51.468.276.0001-30 - Processo Administrativo para Apuracao de Infracao
Administrativa UASG: 154810. O IFSULDEMINAS, diante do disposto no art. 26, paragrafo
quarto, da Lei 9.784/99 e das informacoes que instruem os autos do processo, NOTIFICA ,
pelo presente
EDITAL DE INTIMACAO, a CB AGROFLORESAL COM. IMP. EXP. LTDA, CNPJ acima
descrito, neste ato representada pelo Sr. Carlos Cesar Borges, dirigente, que se encontra
em local indeterminado, desconhecido ou com domicilio indefinido, comprovado por
tentativa de entrega atraves dos correios, da aplicacao da penalidade de Multa de 0,5 %
(zero virgula cinco por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta
do fornecedor, o que corresponde ao valor de R$ 21,75 (vinte e um reais e setenta e cinco
centavos), conforme Clausula 8.2.b do AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 111/2023, e de
acordo com o artigo 155 e demais disposicoes da Lei 14.133/2021, e Impedimento de
licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 1 (um) ano, conforme
previsao da Clausula 8.2.c do AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 111/2023, e de acordo
com o artigo 155 e demais disposicos da Lei 14.133/2021, cabendo da aplicaçao, a
apresentacao de recurso no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, contados desta
publicacao, protocolado ao Diretor-Geral que subscreve, a Rua da Penha, 290, Penha 2,
CEP 37903070, Passos/MG. Em caso de nao apresentacao de recurso ou de recurso
apresentado intempestivamente, o direito ao recurso sera precluso. Os autos do processo
em epigrafe estarao com vistas abertas ao notificado em horario de expediente, qual seja,
das 8h (oito horas) as 12h (doze horas) e das 14h (catorze horas) as 18h (dezoito horas),
na sede da (UNIDADE) do IFSULDEMINAS, endereco supramencionado.
JULIANO DE SOUZA CALIARI
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158099
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23199.005028/2022-82.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/09/2025 a 01/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.159,60.
Data de Assinatura: 14/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23423003037202581. Objeto: Licitação conjunta para aquisição de
equipamentos diversos o IFTM Reitoria e seus Campi.. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José Leonardo da
Silveira, 
N.º 
155, 
Novo 
Planalto 
- 
Patos 
de 
Minas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Mais
informações:
https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao.
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2025) 159003-26413-2025NE800001
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158310
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23200.006915/2022-91.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em
5,10947% com base na variação do índice
ipca/ibge, conforme previsto no item 18.2 do termo de referência.. Vigência: 12/10/2025
a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.228,60. Data de Assinatura:
10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158310
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23200.006915/2022-91.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 5,10947% com base na
variação do índice ipca/ibge, conforme previsto no item 18.2 do termo de referência..
Vigência: 12/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.072,80.
Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2020
ESPÉCIE: Extrato do 1º Aditivo ao APPDI n° 04/2025; PROC. 23200.010022/2025-93.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ
nº 10.695.891/0001-00, Ancestral Origins Inova Simples (I.S), CNPJ nº 61.816.207/0001-23
e Fundação de Apoio Universitária, CNPJ nº 21.238.738/0001-61; OBJETO: RETIFICAR o
prazo de vigência item 12.1.1. do Acordo, onde se lê: até 31/08/2026, Leia-se: até
30/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025; SIGNATÁRIOS: Danielle Freire Paoloni
(Substituta do Reitor). Ancestral Origins Inova Simples (I.S) - Daniela Prata Teixeira
(Representante Legal); e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23065.030174/2023-42.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses, referente ao Termo de Contrato nº 42/2024, firmado em 09 de
novembro de 2024, conforme Cláusula Segunda do referido Termo de Contrato e Processo
de pedido de aditivo nº 23065.033.540/2025-87. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.221.300,96. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.019742/2025-68.
Edital de Credenciamento n° 2/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 16.650.756/0001-16 - CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P SOCORRO.
Objeto: Credenciamentos de instituições de saúde hospitalares para os estágios do curso
de medicina da Universidade Federal de Alfenas das áreas de medicina, conforme
condições estabelecidas na legislação vigente. O objeto deste credenciamento tem a
natureza de serviço contínuo para a realização de atividades práticas de ensino em
ambiente hospitalar, destinado aos discentes do curso de medicina da UNIFAL-MG.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.788/2008. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2030. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de entrega do produto constante na Nota de Empenho nº
2025NE000469, referente ao Edital de Dispensa Eletrônica nº 008/2025, resultando no
inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto
recurso contra a intimação nº 22/2025, FOI APLICADA à empresa MV INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.268.280/0001-77, com base nos itens 14.1, 14.1.3, 14.2.2.2 e 14.2.3 do Termo de
Referência do referido certame, com amparo legal no art. 156, inc. II e III da Lei
14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), cumulada com
a penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo período de 01 (um) mês, a contar
desta publicação. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG.
MAYK VIEIRA COELHO.
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no
período de 18/10/2025 a 28/10/2025; sob os números 19321 a 19332, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Nº Processo: 23087.018233/2025-18
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: SÉRGIO RODRIGO MARCHIORI PRAÇA
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 28-10-2025 a 27-10-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
Nº Processo: 23087.017731/2025-43
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: SÉRGIO GABRIEL MUKNICKA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 28-10-2025 a 27-04-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
Nº Processo: 23087.019670/2025-59
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: RODRIGO PEREIRA CAVALCANTE
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 28-10-2025 a 27-10-2026