DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025
Nº Processo: 23087.016961/2025-95
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: GRAZIELA DOMINGUES DE ALMEIDA LIMA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 28-10-2025 a 27-04-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
Nº Processo: 23087.019792/2025-45
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: ANA CAROLINA VIEIRA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 28-10-2025 a 27-04-2026
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 119, DE DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo destinado à contratação
de preceptores do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, conforme discriminado a seguir:
. .Edital de Inscrição
.Chamada
.Vaga
.Área Médica
.Classificados
.
16/2025
3ª Chamada
F
Medicina da Família
e Comunidade
1º Lugar: PANMELA RAFAEL FERNANDES
2º Lugar: THAYNÁ COELHO SILVA
3º Lugar: VANESSA CRISTINA DE PAIVA OLIVEIRA
4º Lugar: VIRGÍNIA DO PRADO GOMES E ESTEVES
. .
.
.
.
.5º Lugar: NATHÁLIA BERNARDES DA SILVA
6º Lugar: EDSON JOAQUIM DE FARIA JUNIOR
7º Lugar: FABIANA ALBINO DOS SANTOS NOVAIS
8º Lugar: SERGIO ITALO BLASI NETO
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL Nº 16, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de fluxo contínuo, cujo o
objetivo é selecionar preceptores para o Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, nos termos da Lei nº 8.080/1990, que regulamenta as condições para a organização
e o funcionamento dos serviços de saúde; da Lei nº 11.129/2005, arts. 15 a 18, que estabelecem as normas sobre o Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho; da Lei nº 9.608/1998,
que regulamenta as atividades voluntárias no serviço público; do art. 27 da Lei nº 12.871/2013 e da Resolução nº 050/PROGRAD/UNIFAL-MG, que Regulamenta o Programa de Preceptoria
do Curso de Graduação em Medicina da UNIFAL-MG.
VAGAS da 4ª CHAMADA
1.Das Vagas:
Quadro 1 - Áreas médicas e quantitativo de vagas para seleção de preceptores médicos
. .Vaga
.Área Médica
.Vagas
.Instituições de Saúde/local de trabalho
.
.B
.Clínica Cirúrgica
.04 vagas
.Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Hospital
Bom Pastor (Varginha-MG).de Alfenas-MG
2. Período de inscrição: 29/10/2025 a 07/11/2025
3. Data provável da análise do currículo: 17/11/2025 a 19/11/2025
4. Da Bolsa: A concessão das bolsas do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG caracteriza-se, inicialmente, como uma mera expectativa de direito,
condicionada à disponibilidade orçamentária, planejamento da instituição e recursos provenientes do "Programa de Incentivo às Universidades Federais sem Hospitais", do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
A vigência da bolsa, quando houver, de que trata o presente certame, será de até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis por até igual período,
no interesse de ambas as partes, obedecendo as disposições anteriores, sobretudo acerca da disponibilidade orçamentária.
5. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-para-preceptoria/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL Nº 120, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas
e Títulos, conforme discriminado a seguir:
. .EDITAL DE
I N S C R I Ç ÃO
.CLASSIFICADOS
.ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO
.R EG I M E
.UNIDADE / CAMPUS
. .113/2025
.1º VALERIA REGINA SILVA
2º BIANCA COELHO SCALIGLIONI
.Fisioterapia 
em
Dermatofuncional 
e
Disfunções
Dermatofuncionais
em Oncologia;
Estágio Obrigatório
de
Fisioterapia.
.40 horas
.Instituto de Ciências da Motricidade - Unidade
Educacional Santa Clara/Alfenas
Registramos que não houve candidatos inscritos e/ou classificados na modalidade de cotas para Negros (Pretos ou Pardos) e Pessoas com Deficiência.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066066970202575. Objeto: Registro de Preços -90116/2025 -
para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades
do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo
- 
S/n
- 
Paf
Iv 
- 
1°
Andar- 
Predio 
Ihac,
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 28/10/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2025
Processo nº Processo: 23852.002090/2025-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 49.541.092/0001-06 - CERNE ENGENHARIA E CONSULTORIA
LT DA
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência 
efetiva 
nos 
cursos 
de
graduação 
oferecidos 
pela 
UFCAT,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório,
nas diversas áreas de atuação do CERNE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações
posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT
Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação
no DOU. Data de Assinatura: 28/10/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2025
Processo nº Processo: 23852.006053/2025-75.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 34.780.964/0001-11 - ESPAÇO DE INTERVENÇÕES COMPORTAMENTAIS LTDA.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do ESPAÇO DE
INTERVENÇÕES COMPORTAMENTAIS LTDA.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei
n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco)
anos, contados a partir da data de publicação no DOU. Data de Assinatura: 17/10/2025.
EDITAL Nº 27, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
CONDIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO FEDERAL
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de
março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral / U FC AT ;
e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990; a Lei nº
9.784, de 29/01/1999, publicada no D.O.U. de 01/02/1999; o Decreto nº 3.298, de
20/12/1999, publicado no D.O.U. de 21/12/1999; o Decreto nº 6.593, de 02/10/2008,
publicado no D.O.U. de 03/10/2008; o Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no D.O.U.
de 19/05/2011; o Decreto nº 7.808, de 20/09/2012, publicado no D.O.U. de 21/09/2012; a
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, e suas alterações; a
Portaria MPS/PREVIC/DITEC nº 44, de 31/01/2013, publicada no D.O.U. de 04/02/2013; o
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no D.O.U. de 30/05/2014; o Decreto nº 8.727,
de 28/04/2016, publicado no D.O.U. de 29/04/2016; a Portaria Interministerial MP/MEC nº
399, de 13/12/2016, publicada no D.O.U. de 14/12/2016; a Portaria Interministerial MP/MEC
nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017; a Lei nº 13.656, de 30/04/2018,
publicada no D.O.U. de 02/05/2018; o Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no D.O.U.
de 25/09/2018; o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019; a
Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, publicada no D.O.U. de 30/08/2019; a Lei nº
13.872, de 17/09/2019, publicada no D.O.U. de 18/09/2019; a Portaria Interministerial
ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; a Portaria ME nº
10.041, de 19/08/2021, republicada no D.O.U de 23/08/2021; o Decreto nº 11.016, de
29/03/2022, publicado no D.O.U. de 30/03/2022; o Decreto nº 11.211, de 26/09/2022,
publicado no D.O.U. de 27/09/2022; a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28/07/2023,
publicada no D.O.U. de 28/07/2023; a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 54, de
29/08/2024, publicada no D.O.U. de 05/09/2024; a Lei nº 15.142, de 03/06/2025, publicada