DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Professor 
Edmir 
Sá
Santos,s/n 
- 
Caixa 
Postal 
3037,
- 
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90028-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2025) 153032-15251-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090013765202518. Objeto:
Aquisição de alimentos e
suplementos para animais e maravalha, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/10/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal
3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90027-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 28/10/2025) 153032-15251-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2025 - UASG 153282
Nº Processo: 23072.249489/2025-34.
Dispensa Nº 23/2025. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e
extensão - fepe, com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa intitulado "influência
do sistema de criação de poedeiras (em gaiolas e livres de gaiolas) sobre o perfil de
resistência de salmonella spp. E enterococcus spp. E na qualidade microbiológica de ovos
lavados com diferentes sanitizantes"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a
23/10/2027. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de doação nº81/2025. Doador: Emanuel Andrade Linhares. CPF/CNPJ nº
95XXXXX53. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$174,00
(cento e setenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2025.
ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº82/2025. Doador: Rodrigo G. T. Machado. CPF/CNPJ nº 15XXXXX47
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 0,00 (zero reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P
nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2025.
ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº83/2025. Doador: Frederico G. A Horta. CPF/CNPJ nº 01XXXXX00
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$243,00 (duzentos e
quarenta e três reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 3 de outubro de 2025.
ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº84/2025. Doador: Ana Carolina S. Nunes. CPF/CNPJ nº 13XXXXX80
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 10 títulos. Valor total da doação: R$699,61 (seiscentos
noventa e nove reais, sessenta e um centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019,
e suas alterações.
Belo Horizonte, 3 de outubro de 2025.
ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº85/2025. Doador: Pedro S. Pawlowski. CPF/CNPJ nº 48XXXXX24
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$150,00 (cento e
cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2025.
ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº86/2025. Doador: Eduardo B. Silva. CPF/CNPJ nº 18XXXXX35
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 05 títulos. Valor total da doação: R$608,00 (seiscentos
e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2025.
ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº87/2025. Doador: Alexandre G. M. Bahia. CPF/CNPJ nº 00XXXXX17.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$90,00 (noventa
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025.
ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EDITAL Nº 2926, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto
7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa
Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo
seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de
Fisioterapia da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Área de conhecimento: Fisioterapia em Gerontologia, Musculoesquelética, Cinesiologia e Cinesioterapia. Titulação
mínima exigida: Especialista em Gerontologia ou Traumato Ortopedia ou áreas afins.. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo
de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo
ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado
e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Vencimento básico (R$)
.Titulação
.Retribuição por Titulação (R$)
.Remuneração (R$)
. A
40 (quarenta) horas semanais
.4.326,60
.Especialização
.684,99
.4.975,59
.
.4.326,60
.Mestrado
.1.622,47
.5.949,07
. .
.
.4.326,60
.Doutorado
.3.731,69
.8.058,29
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 29262025) e no processo
SEI nº 23072.253048/2025-37.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 164/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Myriam de Siqueira Feitosa. Objeto: Professor de Magistério Superior , Classe
A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Propedêutica Complementar da
Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.863,04
(três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de
Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 936/2025. Vigência: 23/10/2025 a
31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.259893/2025-16.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.218615/2025-17.
Dispensa Nº 75/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA.
Objeto: Serviços contínuos de coleta, transporte, transbordo e disposição final
dos resíduos de sólidos especiais - rse do grupo d na ufmg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência:
17/10/2025 a 17/10/2030. Valor Total: R$ 628.256,15. Data de Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153267
Nº Processo: 23072221027202552. Objeto: Aquisição de materiais elétricos
necessários à execução dos serviços de restauração da Casa da Glória através de novas
instalações elétricas com nos termos sua infraestrutura, atendendo o projeto "Reforma
das Instalações Elétricas Bloco II" (ICG_2016_001) do Instituto Casa da Glória - ICG.
Total de Itens Licitados: 217. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre o compras.gov e o termo de referência, principalmente no tocante
à descrição dos itens, prevalecerá o disposto no TR.
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2025) 153267-15229-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Espécie: Processo 23072.243441/2025-12 - Contrato de Concessão de Uso de Laboratório,
Equipamentos, Instrumentos e demais Instalações que entre si celebram a IPOL
Nanotecnologia Ltda. CNPJ nº 17.889.694/0001-62 e a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG CNPJ nº 17.217.985/0001-41, com interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto Constitui
objeto do presente Instrumento a Concessão de Uso, pela UFMG à CONCESSIONÁRIA, do
espaço físico e infraestrutura do Laboratório de Química do CTNano, abrangendo também