DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
o uso dos seguintes equipamentos "balança analítica, agitador mecânico, pHmetro portátil,
ultrassom de banho, centrífuga de alta rotação, centrífuga de cesto, estufa, liofilizador,
deionizador" e de "vidrarias", devidamente descritos no Anexo I a este Contrato, com a
finalidade produção de óxido de grafeno, conforme patente BR 10 2020 020978 7, para
validar seu potencial de aplicação industrial. Início de vigência: 24/10/2025. Fim de
Vigência: 24/10/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida
- Reitora da UFMG, Raquel Cristina Fonseca Gonçalves Lopes - Representante da IPOL,
Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 24/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.228475/2025-87 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação
Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação Christiano Ottoni com a finalidade de dar apoio ao
Projeto Curso de Especialização em Fontes Renováveis - Geração, Operação e Integração - EAD.
Valor: R$ 4.002.597,59. Início da vigência: 24/10/2025. Fim de Vigência: 24/10/2030. Nome e
cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof.
Eduardo Chahud - Presidente da FCO. Data de assinatura: 24/10/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.228475/2025-87 - Justifica-se a Contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV
do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Fontes Renováveis - Geração, Operação e Integração - EAD". Declaração de Dispensa em 20/10/2025,
Prof. Victor Flores Mendes - Coordenador do projeto. Ratificação em 07/04/2025, Prof. Cícero Murta Diniz Starling - Diretor da Escola de Engenharia da UFMG. Valor estimado: R$ 4.002.597,59.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2949, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei
13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta
MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo
para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Pediatria
da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Pediatria. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência médica em Pediatria , credenciada pelo MEC, ou título de
Especialista - TEP - da Sociedade Brasileira de Pediatria. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto
atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação
deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial do contrato 1 será da data de assinatura do contrato até 21/11/2026, a vigência inicial do contrato
2 será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026,podendo ser prorrogados até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição
por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Vencimento básico (R$)
.Titulação
.Retribuição por Titulação (R$)
.Remuneração (R$)
. A
20 (vinte) horas semanais
.3.090,43
.Graduação
.0,00
.3.090,43
.
.3.090,43
.Aperfeiçoamento
.154,52
.3.244,95
.
.3.090,43
.Especialização
.309,04
.3.399,47
.
.3.090,43
.Mestrado
.772,61
.3.863,04
. .
.
.3.090,43
.Doutorado
.1.777,00
.4.867,43
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2949/2025) e no processo
SEI nº 23072.259776/2025-52.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
ESCOLA DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153280
Número do Contrato: 247/2020.
Nº Processo: 23072.238866/2020-03.
Dispensa. Nº
37/2020. Contratante:
ESCOLA DE
ENGENHARIA/UFMG. Contratado:
18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato original celebrado entre as partes em 23 de dezembro de 2020, a contar de 26 de
outubro de 2025 até 01 de março de 2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato original celebrado em 23 de dezembro de 2020. Vigência: 26/10/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
FACULDADE DE FARMÁCIA
BIBLIOTECA PROFESSOR LAIR REMUSAT RENNÓ
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2025. Doador: Vinícius Gonçalves Maltarollo. CPF nº
***.644.938-**. Donatária: Faculdade de Farmácia/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0023-10.
Objeto: Livro - Computer - aided and machine learning - driven drug desing: from theory
to applications. Valor: R$ 1182,77. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Vinícius Gonçalves Maltarollo (Doador) e Faculdade de Farmácia/UFMG
(Donatária). DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2025.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 17/2025. DOADOR: Herbert Haueisen Sander. DONATÁRIA:
Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais
(FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 850,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP
nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a contratada: 14.092.519/0001-51 -
MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto:PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2023, cujo objeto
é a contratação de de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
interna e externa, apoio administrativo, técnico e operacional, com dedicação
de mão de obra, fornecimento integral de materiais de consumo, insumos,
ferramentas, acessórios, implementos, equipamentos e maquinários atender às
necessidades da UFNT, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de
04/11/2025 a 04/11/2026, nos termos do art. 57, IV, da Lei 8.666, de 1993.
Data
da
assinatura
23/10/2025.
Signatários: Airton
Sieben
-
Reitor
da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e - Felipe Mário Pinheiro Aguiar
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de softwares
para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade
Federal do Oeste da Bahia Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 29/10/2025 das
08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316
Recanto Dos Passaros BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIDEC - 28/10/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074103846202595. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO E
HOSPITALAR - MMH I mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à
demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Campus
i -s/n-
Reitoria/pra 1
Andar-castelo Branco
Iii, -
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2025) 153065-15231-2024NE002692
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão e, tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90 e na Lei nº
9.784/99, tendo em vista estar o (a) interessado (a) em lugar incerto e não sabido, resolve
NOTIFICAR o(a) senhor(a) PAULA CAROLINA RAMOS LEITÃO NICOLAU - matrícula SIAPE:
1158796, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao
procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº
23074.107897/2024-40, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de
fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos. FAZ SABER,
também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que
providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente
Ed i t a l .
MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO
Pró-Reitora