DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 128/2025
Processo: 23075.032235/2025-59
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; NETZERO
BRASIL BIOCHAR LTDA. Resumo do Objeto: Desenvolver o projeto de pesquisa intitulado
"Produção e estudo das aplicabilidades de biochars oriundos de resíduos agroindustriais".
Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 27/10/2025 a 27/10/2027. Data de Assinatura:
27/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel e Marcos
Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Pedro Geraldo Gomes de Figueiredo - NETZERO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.055115/2023-68.
Pregão Nº 90112/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 62.946.641/0001-90 - CONSÓRCIO WV ENGENHARIA - PRIMMUS. Objeto:
Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para instalação de elevador no
departamento de prevenção e reabilitação em fisioterapia da universidade federal do
paraná (DPRF-UFPR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 20/08/2026. Valor Total: R$
318.572,33. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair
Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
.Convênio
.Processo
.Resumo do Objeto
.Valor
.Vigência do Acordo
.Data da Assinatura
.
.790/2025
.23075.048062/2025-91
.Projeto 
PBA2025201000406 
-
Chamada de Projetos 23/2024
.R$ 123.213,00
.21/10/2025 a 21/01/2028
.21/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 48/2024 Processo: 23075.023242/2024-89
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Aditivo de valor. Valor: R$
525.636,36. Data de Assinatura: 22/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye- UFPR, Edemir
Reginaldo Maciel e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson
Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 71/2023 Processo: 23075.013040/2023-48
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Aditivo de prazo com a
vigência do convênio até a data de 31/03/2026. Data de Assinatura: 14/10/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye- Reitor - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva e Edemir Reginaldo
Maciel - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23075.058047/2022-16.
Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
33.222.294/0001-55 - K M DINIZ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 dias, a partir de 25/10/2025
até 22/04/2026; prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 150 dias, a partir
de 30/07/2025 até 27/12/2025 e acréscimo de R$ 1.637,67 (um mil seiscentos e trinta e
sete reais e sessenta e sete centavos), o que equivale a 0,7% do valor inicial atualizado do
contrato. Vigência: 24/10/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
237.674,79. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153079
N. do Termo de Permissão de Uso: 02/2019
N. do Processo: 23075.009883/2006-49
Permitente:
Universidade Federal
do Paraná
UFPR
CNPJ n.
75.095.679/0001-49.
Permissionário: Aldo Slaviero. Objeto: Reajuste contratual previsto no parágrafo segundo da
Cláusula Quarta do Termo de Permissão nº 02/2019, com base na variação do IGP-M (FGV),
correspondente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, no percentual de
2,822610%. Valor total: R$ 533,34. Data da assinatura: 24/10/2025. Assina pela UFPR: Saulo
Silva Lima Filho - Pró-reitor de Administração. Assina pelo Permissionário: Aldo Slaviero.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23075.025071/2023-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato, com base no IPCA
(IBGE) acumulado correspondente ao período de novembro de 2023 a novembro de 2024, no
percentual de 4,872950%, a partir de 24/11/2024; e repactuação de valores conforme Decreto
Nacional nº 12.342/2024, a partir de 01/01/2025; conforme Resolução nº 574/2025 do
Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Paraná (CETER), a partir de 01/01/2025; e
conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINEEPRES 2025/2026, a partir de 01/03/2025..
Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.457,56. Data
de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23075.078585/2022-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.107.128/0001-09 -
SUPRITECNICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste
de valores do contrato nº 011/2024. A partir de 04/09/2025, conforme cláusula sétima do
contrato nº 011/2024, com base no ipca acumulado correspondente ao período de outubro
de 2024 a setembro de 2025, no total de 5,17270%, ficam reajustados os valores do
contrato.. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.079,72. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 006111/2025-18. Objeto: Contratação integrada de empresa ou
consórcio de empresas de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de projetos básico e
executivo e execução de obra de construção do Bloco B - DQUI do Campus Centro Politécnico
da Universidade Federal do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/10/2025) 153079-15232-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo nº 23076.047612/2022-78. / Aviso de Anulação da Publicação da Ata de Registro
de Preços n° 48/2024-UFPE. / OBJETO:
Tornar sem efeito o Instrumento Contratual, onde consta o Pregão Eletrônico
25/2023, da empresa LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53, publicado
no DOU de 04.12.2024, Seção 3, página 89. / SIGNATÁRIO: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor.
ALFREDO MACEDO GOMES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.014585/2025-78.
Dispensa Nº 157/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "documentário sobre a secadi - mec - a secadi voltou!", conforme
projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 588.177,83. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.019289/2025-43.
Dispensa Nº 164/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "encruza 2 - valorização dos saberes de povos ciganos, quilombolas, de
matriz africana e de terreiros e reconhecimento dos saberes ancestrais e de paternidade
responsável", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte
integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as
partes se obrigam a dar fiel cumprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a
27/08/2026. Valor Total: R$ 2.448.463,83. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.005174/2025-35.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 00.895.905/0001-77 - ELEMENTAR PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Construção do prédio da pós graduação do centro de arte humanidades e letras -
cahl, da universidade federal do recôncavo da bahia - ufrb / campus de são felix (ba).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2025 a
13/07/2027. Valor Total: R$ 4.919.575,47. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.023339/2025-12.
Dispensa Nº 168/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "fortalecimento do
sistema nacional de promoção da igualdade racial (senapir), com ênfase na redução das
desigualdades étnico-raciais e de gênero, bem como na valorização da diversidade",
condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho, parte integrante do presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 9.146.666,67. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.020832/2025-92.
Dispensa Nº 159/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade
de gerenciar o projeto "mais gestão bahia", conforme projeto básico elaborado e
aprovado, 
que 
passa 
a 
fazer 
parte 
integrante 
do 
presente 
instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).