DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.016237/2025-94.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza
para todas as unidades da universidade federal do recôncavo da bahia, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a
28/09/2026. Valor Total: R$ 7.153.682,76. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.021119/2025-06.
Dispensa Nº 162/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "desenvolver e implementar a metodologia de acompanhamento,
monitoramento e avaliação para o pmq/mte, assegurando qualidade,
transparência e resultados mensuráveis", conforme projeto básico elaborado e aprovado,
que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua
transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a
13/02/2027. Valor Total: R$ 13.302.178,56. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo. 23007.0023687/2022-27 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O
DA BAHIA UFRB CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E
PREVIDÊNCIA S/A CNPJ nº 33.608.308/0001-73. Objeto: Termo de Retificação do 2º. Termo
de apostilamento ao contrato 36/2022: Onde se lê: Valor global do contrato: R$
104.513,50 (cento e quatro mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos). Leia-se:
Valor global do contrato: R$ 104.570,06 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta reais e
seis centavos). Data da assinatura: 24/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007019830202583. Objeto: Aquisição de Ferramentas, Material
de Acondicionamento, Embalagem, Material de Limpeza, de Produção e de Higienização
para atender as demandas da Fazenda Experimental no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas, CCAAB/UFRB. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro
- Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90034-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2025) 158092-26351-2025NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 158092
Nº
Processo: 
23007019001202559.
Objeto:
Aquisição 
de
Reagentes,
Equipamentos e Materiais de Consumo para uso nas Unidades de Laboratórios do CCAAB
para desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa extensão no Centro de Ciências
Agrárias, Ambientais e Biológicas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 29/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro,
Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90029-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2025) 158092-26351-2025NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 138-PROGESP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso
XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do
resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério
Federal regido pelo Edital nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de
28/05/2025, Seção 3, p. 71/73, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Medicina Clínica
.Campus de Atuação: Campus de Natal/RN
. .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP
.Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025
. .Área do concurso: Iniciação ao Exame Clínico - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .THIERRY GURGEL FERNANDES DE GOIS
.8,67
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .BRUNA SANTOS DE CARVALHO
.8,08
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Unidade: Departamento de Ec o n o m i a
.Campus de Atuação: Campus de Natal/RN
. .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP
.Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025
. .Área do concurso: Teoria Macroeconômica - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Lucas dos Santos Garcia
.7,43
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Francisca Alex Sandra de Macedo Anastácio
.7,30
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Gabriel Antony Leal de Miranda
.7,27
.Aprovado(a)
.3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90365/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.524210/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição e
instalação de ares-condicionados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo
Gama, 110 - Reitoria, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/
edital/153114-5-90365-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
JOSE VANDERLEI FERREIRA
Vice Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 24/10/2025) 153114-15235-2025NE008078
EDITAL COPERSE Nº 19, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA ESTUDANTES INDÍGENAS - PSEI UFRGS 2026
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio de sua
Comissão Permanente de Seleção (COPERSE), no âmbito do seu Programa de Ações
Afirmativas, torna público o Edital do PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA ES T U DA N T ES
INDÍGENAS - PSEI UFRGS 2026, visando ingresso em cursos de graduação, no primeiro
semestre do ano letivo de 2026, mediante a oferta de vinte (20) vagas suplementares
àquelas ofertadas no Concurso Vestibular 2026, conforme Resolução nº 24, de 02 de
outubro de 2025, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE a serem disputadas
exclusivamente por estudantes indígenas do território nacional, que sejam egressos do
Sistema Público de Ensino Médio, em conformidade com o que estabelece o artigo 11, da
Decisão nº 268/2012, do Conselho Universitário - CONSUN, que institui o Programa de
Ações Afirmativas da UFRGS e demais legislações vigentes. Os horários previstos neste
Edital seguem o horário de Brasília. Todas as informações complementares, anexos,
manuais, e avisos relativos ao PSEI UFRGS 2026 serão divulgados na página oficial do
processo seletivo, disponível em https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/. O
Portal 
do 
Candidato 
da 
UFRGS 
deve 
ser 
acessado 
no 
seguinte 
endereço
http://portalcandidato.ufrgs.br.
São ofertas 20 vagas, em 15 cursos de graduação: 1 vaga(s) Agronomia
Bacharelado; 1 vaga(s) Artes Visuais - Licenciatura; 2 vaga(s) Ciências Jurídicas e Sociais -
Direito - Bacharelado - Diurno; 1 vaga(s) Ciências Sociais - Bacharelado - Diurno; 2 vaga(s)
Enfermagem - Bacharelado; 1 vaga(s) Engenharia Ambiental - Bacharelado; 1 vaga(s)
Geografia - Bacharelado - Diurno; 2 vaga(s) Medicina - Bacharelado; 1 vaga(s) Odontologia
- Bacharelado - Diurno; 1 vaga(s) Pedagogia - Licenciatura - Matutino; 1 vaga(s) Políticas
Públicas - Bacharelado - Noturno; 1 vaga(s) Psicologia - Bacharelado - Noturno; 1 vaga(s)
Relações Internacionais - Bacharelado
2 vaga(s) Saúde Coletiva - Bacharelado - Noturno; 2 vaga(s) Serviço Social -
Bacharelado - Noturno.
A inscrição é gratuita e deverá ser realizada, EXCLUSIVAMENTE, pelo formulário
de
inscrição, 
disponível
na
página
do 
processo
seletivo,
em
https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/, da zero hora do dia 27/10/2025 até as
23h59min do dia 17/11/2025. A solicitação de atendimento especial, solicitação de uso de
nome social e correção cadastral ocorre no período de 27/10/2025 a 18/11/2025,
mediante
envio
do
formulário 
de
solicitação,
disponível
em
https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/ e da documentação comprobatória.
O PSEI UFRGS 2026 constituir-se-á de duas Provas, sendo uma Prova Objetiva
de Língua Portuguesa, com 25 (vinte e cinco) questões de múltipla escolha, e uma Prova
de Redação, na modalidade dissertativa. Os programas das Provas Objetiva de Língua
Portuguesa e de Redação estão disponíveis no Anexo I do Edital, disponível em
https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/.
As provas serão aplicadas nas cidades de Porto Alegre-RS e Passo Fundo-RS, no
dia 06/12/2025, às 14 horas (horário de Brasília). A escolha da cidade de prova deve ser
realizada, pelo candidato, no momento da inscrição.
O gabarito preliminar será divulgado no dia 08/12/2025, até às 9h, no site do
processo seletivo, em https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/. A apresentação
de recurso quanto às questões objetivas do PSEI 2026 ou quanto ao gabarito preliminar
deverá
ser
realizada
pelo 
candidato,
no
Portal
do
Candidato
http://portalcandidato.ufrgs.br, das 9h do dia 08/12/2025 até as 17h do dia 09/12/2025. A
divulgação do gabarito definitivo será realizada no dia 12/12/2025, até às 14h, no site do
processo seletivo, em https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/.
A nota de cada prova realizada pelo candidato será obtida pela padronização
do escore bruto obtido na mesma. As fórmulas de cálculo devem ser consultadas no edital
publicado em https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/. No caso de empate, será
considerado melhor classificado o candidato com a maior soma dos escores brutos.
Persistindo o empate, será considerado o melhor escore na Prova de Redação.
O resultado final (Listão) do processo seletivo, com a relação dos candidatos
classificados, 
será 
divulgada 
no 
dia 
19/12/2025, 
até 
às 
17h, 
em
https://www.ufrgs.br/coperse/ps-especifico-2026/. O Boletim de Desempenho individual
estará disponível, no Portal do Candidato http://portalcandidato.ufrgs.br, em 19/12/2025,
após a divulgação do Listão.
Os candidatos classificados no Listão, deverão enviar toda a documentação para
ingresso, EXCLUSIVAMENTE através do Portal do Candidato, das 9h do dia 02/01/2026 às
23h59min do dia 08/01/2026.
A matrícula de calouros dos candidatos lotados em vaga para ingresso no 1
semestre do período letivo de 2026 será realizada de forma online, exclusivamente através
do Portal do Candidato, mediante o envio da Solicitação de Matrícula pelo candidato, das
9h do dia 23/02/2026 às 23h59min do dia 24/02/2026. É de responsabilidade do candidato
informar-se no site da Universidade (https://www.ufrgs.br/site/) sobre o período destinado
à matrícula de calouros.
Os casos omissos no Edital serão resolvidos pela COPERSE e/ou Administração
Superior da Universidade.
MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
Reitora
EDITAL Nº 1 COREMU/PROPG/UFRGS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de
Residência Multiprofissional (COREMU) e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG),
torna público o Processo Seletivo para o ingresso nos Programas de Residência em Área
Profissional da Saúde - RIS 2026, com início das atividades em 01 de março de
2026.
Serão oferecidas 52 vagas, sendo 18 vagas na Residência Multiprofissional em
Saúde Coletiva, distribuídas nas respectivas categorias profissionais, 09 vagas na
Residência Integrada em Saúde Bucal e 25 vagas na Residência Integrada em Saúde
Animal e Coletiva, distribuídas nas respectivas especialidades. Os programas têm duração
de 24 a 36 meses, com dedicação exclusiva, carga horária semanal de 60 horas e bolsa
mensal no valor bruto de R$ 4.106,09.
As inscrições estarão abertas de 24 de outubro a 07 de novembro de 2025,
exclusivamente pela internet, por meio da página do Processo Seletivo dos Programas de
Residência em Área Profissional da Saúde da UFRGS - RIS UFRGS 2026, disponível em
https://www.faurgs.com.br/concursos. O valor da taxa de inscrição é de R$ 220,00.
Poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, de 24 a 27 de outubro de
2025, os candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e indígenas e
quilombolas, conforme item 6.10 do Edital.

                            

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