DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900091
91
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.003920/2025. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico,
nacionais e estrangeiros, constituído de livros, testes psicológicos, mapas, materiais
audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência
que atendam aos cursos e outros setores acadêmicos e administrativos da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Av
Frei 
Paulino,
30 
-
Bairro 
Abadia,
- 
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2025) 153035-15242-2025NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 do Acordo de Cooperação nº 03/2025 que entre si
celebram a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e a Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (CODAU). CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
alterar a redação da Cláusula Décima Nona - Da Publicação do Acordo de Cooperação Técnica
original, com o objetivo de adequar a forma de publicação do extrato do instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: A Cláusula Décima Nona - Da Publicação
passa a vigorar com a seguinte redação: Para eficácia deste ACORDO, a CODAU providenciará
a publicação do seu extrato no Porta Voz e a UFTM no Diário Oficial da União, em
consonância com as normas estatuídas no caput do artigo 37 da Constituição Federal de
1988, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da assinatura do instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Rui Gomes Nogueira Ramos.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 09/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Fabiana Elias Marquez. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 28 de fevereiro de 2026, PROCESSO:
23085.005387/2025-60. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Fabiana Elias Marquez.
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 10/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Luiz Carlos dos Reis. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 04 de maio de 2026, PROCESSO:
23085.005386/2025-15. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Luiz Carlos dos Reis.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para realização de adequações elétricas no prédio da Faculdade de Medicina do Mucuri -
FAMMUC, localizado em Teófilo Otoni (MG) da UFVJM Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt
367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk DIAMANTINA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Assistente Administrativo
(SIDEC - 28/10/2025) 153036-15243-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 153036
Nº 
Processo: 
23086079668202549. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de obras, para realizar a conclusão da construção do prédio
onde funcionará o Restaurante Universitário (R.U.) do Campus JK, da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/
compras/edital/153036-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 28/10/2025) 153036-15243-2025NE011111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153019
Nº Processo: 23064052310202527. Objeto: Aquisição eventual, por meio de
registro de preços, de material bibliográfico que visa atender à demanda de atualização e
expansão do acervo das bibliotecas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, para suprir
as necessidades de informação da comunidade acadêmica nas mais diversas áreas do
conhecimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/
compras/edital/153019-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/10/2025) 153019-15246-2025NE800001
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO 02/2024
PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº
75.101.873/0003-51 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. OBJETO:
prorrogação de prazo de vigência. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026, a contar da
data de assinatura e publicação. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. ASSINAM: Wagner
Fontes Gogoy, pela UTFPR e Marcio Jacometti, pela FUNTEF.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.050711/2025-42.
Dispensa Nº 314/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em internet das coisas",
conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto
de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 23/10/2025 a
23/02/2028. Valor Total: R$ 329.340,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.050712/2025-97.
Dispensa Nº 315/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em redes de computadores
e internet de todas as coisas.", conforme especificações, condições, forma e prazos
constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes
do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/10/2025 a
21/02/2028. Valor Total: R$ 329.340,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico com carregadores para veículo elétrico
GIOVANA DO ROCIO LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 28/10/2025) 154358-15246-2025NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.052708/2025. Objeto: Contratação de obra de reforma do
Bloco "CE" da Sede Centro do Campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, com área total de 4.802,09 m², divididos em 4 pavimentos, em estrutura de
concreto armado convencional aparente, cobertura de fibrocimento e esquadrias de
alumínio e vidro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON NISHIOKA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/10/2025) 154358-15246-2025NE000003
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3858
PROCESSO: 23064.012546/2021-05 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇ ÃO
E DA PREVIDÊNCIA, CNPJ 77.071.579/0001-08 - OBJETO: "formalizar as condições básicas
para a realização dos estágios de estudantes". VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA
DE ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e Luizão Goulart.
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar às empresas abaixo, registradas nos respectivos CNPJ's e
considerando o conteúdo de seus Processos, a penalidade prevista no inciso III,
art. 156 da Lei no 14.133/2021, declarando-as impedidas de licitar e contratar
com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no
SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CEIS -
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.
.
.Empresa
.CNPJ
.Processo
.Prazo
.Portaria
. .HANDOUR 
COMERCIAL
E
VAREJO LTDA
.07.594.306/0001-62
.23064.040615/2025-96
.5 (cinco) dias
.389, 
de
09.10.2025
. .54.103.042 FELIPE FERREIRA
DE TOLEDO
.54.103.042/0001-87
.23064.040570/2025-50
.10 (dez) dias
.387, 
de
09.10.2025
CLAUDIO LEONES BAZZI
Diretor-Geral