DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510731 de 23/10/2025
Autorização: 24/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
24/10/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 159429 SEI 23092.015429/2025-81 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA 7 C/
BALAO E CANULA INTERNA EM PVC
Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80.392.566/0001-
45 R$ 915,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510682 de 21/10/2025
Autorização: 24/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
24/10/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 159443 SEI 23092.015446/2025-19 - CONJUNTO TUBO ENDOBRONQUICO
ROBERTSHAW EM PVC Nº 32
Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 54.134.185/0001-56 R$
1.716,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510684 de 21/10/2025
Autorização: 24/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
24/10/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159476 SEI 23092.015519/2025-72 - VITAMINA E 400MG CAPS
Contratado:
BROILO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ:
25.321.906/0001-39 R$ 115,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510751 de 24/10/2025
Autorização: 27/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 27/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159475 SEI 23092.015494/2025-15 - DESMOPRESSINA 0,1MG/ML SPRAY NASAL 2,5ML
Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 R$ 3.672,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510775 de 24/10/2025
Autorização: 24/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 27/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1607614 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1349152
Contratada: FANEM LTDA
CNPJ: 61.100.244/0001-30
Nº do Processo: 156381 SEI HCPA 23092.011994/2024-99
Data da assinatura: 22/10/2025
Empenho: 2025NE503772 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata
de Registro de Preços nº 1349152, que tem como objeto a aquisição de ressucitador
infantil/neonato com manômetro analógico, por mais 12 meses, a partir de 25 de outubro
de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Vilma Silva Costa Martins CPF: ***.216.448-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1612808 AO CONTRATO Nº
1352742
Contratada: POWERPLAC REVESTIMENTOS LTDA
CNPJ: 25.258.046/0001-36
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Nº do Processo: 156380 SEI HCPA 23092.011992/2024-08
Data da assinatura: 23/10/2025
Empenho: 2025NE503777 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 1352742, que tem como objeto o fornecimento e instalação de revestimentos
vinílicos, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 18 de Novembro de 2025; Reajustar
os valores unitários no percentual de 5,17%, a partir de 18 de Novembro de 2025;
Estabelecer que garantia de de 5% do valor anual passará de R$ 53.234,68 para R$
46.064,24. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo
Ricardo de Souza Ribeiro CPF: ***.206.820-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1611647 AO CONTRATO Nº
1058470
Contratada: VALIDACON SOLUÇOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA
CNPJ: 21.961.671/0001-99
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Nº do Processo: 152663 SEI HCPA 23092.009378/2023-97
Data da assinatura: 23/10/2025
Empenho: 2025NE501248 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 1058470, que tem como objeto a prestação de serviços de qualificação térmica
em equipamentos, por mais 12 meses, a partir de 01 de dezembro de 2025; Reajustar os
valores unitários no percentual de 5,17%, a partir de 01 de dezembro de 2025; Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Marcelo Silva Vicente CPF: ***.501.006-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1613375 AO CONTRATO Nº
1119361
Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.294.126/0001-00
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39
Data da assinatura: 24/10/2025
Empenho: 2025NE501884 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na
quantidade fornecida do item 07 do contrato nº 1119361, que tem como objeto o
fornecimento de material médico hospitalar, conforme solicitação do Usuário 1610566 e
conformidade do fornecedor 161251; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivoS que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Marco Antônio Fleck CPF: ***.548.250-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1612802 AO CONTRATO Nº
0868529
Contratada: DEFFERRARI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 08.309.268/0001-11
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho
n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 150563 SEI HCPA 23092.010994/2022-18
Data da assinatura: 23/10/2025
Empenho: 2025NE500552 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0868529, que tem como objeto a prestação de serviços de hospedagem de
resultados de exames na internet, baseado em tecnologia WEB, por mais 12 meses, a partir
de 19 de dezembro de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,58%; Alterar
a redação do item 6.1 da Cláusula Sexta - Gestão e Fiscalização, que ficará com a seguinte
redação: 6.1. É gestora do contrato a Senhora Luciana Scotti - Chefe da Unidade de Apoio
Administrativo , gestora substituta a Senhora Priscila Aparecida Correa Freitas e fiscal a
Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Tecnologia da Informação, que
anotará todas as ocorrências, determinando o que for necessário à regularização das faltas
ou defeitos observados. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio
Defferrari CPF: ***.243.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1612792 AO CONTRATO Nº 1374042
Contratada: PBI INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 04.534.084/0001-02
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002156401; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho
n° 10.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 156401 SEI HCPA 23092.012104/2024-66
Data da assinatura: 23/10/2025
Empenho: 2025NE503998 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 1374042, que tem como objeto a contratação de licenças da solução de
segurança para servidores de dados e estações de trabalho do tipo antivírus, antimalware,
antispywares e IPS, baseada na tecnologia Trend Micro, por mais 12 meses, a partir de 04
de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Everton Augusto Leichtweis Weissheimer CPF: ***.853.270-**.