DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .JORGE SIMAO DO ROSARIO CASSEB
.XXX.943.832-XX
.88881.974446/2024-01
.DS 2751/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 24/10/2025
.24/10/2025
. .CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO
.XXX.983.448-XX
.88881.973851/2024-01
.PROEX 1523/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 28/10/2025
.28/10/2025
. .LUDHMILA ABRAHAO HAJJAR
.XXX.867.771-XX
.88881.973857/2024-01
.PROEX 1516/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 28/10/2025
.28/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E
BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .MARINA VENZON ANTUNES
.XXX.258.550-XX
.88881.846842/2023-01
.PROAP 1471/2023
.1/2025
.DE: 40.000,00 PARA: 60.000,00
.26/09/2025
.2025NE002669 (C)
. .ROSEMARI LORENZ MARTINS
.XXX.510.290-XX
.88881.846843/2023-01
.PROAP 1379/2023
.1/2025
.DE: 122.320,00 PARA: 185.522,00
.26/09/2025
.2025NE002663 (C)
. .DANIEL CONTE
.XXX.812.630-XX
.88881.846846/2023-01
.PROAP 1495/2023
.1/2025
.DE: 102.370,00 PARA: 157.552,00
.26/09/2025
.2025NE002679 (C)
. .LUCIANA KIND DO NASCIMENTO
.XXX.359.556-XX
.88881.012980/2024-01
.PROAP 2945/2024
.1/2025
.DE: 47.318,00 PARA: 92.922,00
.26/09/2025
.2025NE002529 (C)
. .MARCUS LEVI LOPES BARBOSA
.XXX.803.480-XX
.88881.846845/2023-01
.PROAP 1482/2023
.1/2025
.DE: 40.000,00 PARA: 60.000,00
.26/09/2025
.2025NE002678 (C)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. L o c a d o r : R E B EC C A
AUGUSTA DE ARAÚJO PINTO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no162/2023-
S. Firmado em 24/09/2024. Rescindir a partir de 09/10/2025. Assinado em 21/1 0 / 2 0 2 5 . R E B EC C A
AUGUSTA DE ARAÚJO PINTO- locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO- locatário.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.020472/2024-81.
Pregão Nº 90201/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
disponibilidade de ambiente da universidade de brasília, incluindo manutenção preditiva,
preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, materiais, componentes,
acessórios, insumos, além de serviços sob demanda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2025. Valor Total: R$
1.129.189,33. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.100857/2025-11.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BR.INO -
SERVICOS DE TREINAMENTO E CURSOS LTDA (CNPJ nº 34.648.323/0001-08).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 22/10/2025 a 21/10/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Gabriel Rodrigues Pacheco (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.101572/2025-99.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO SUPER CENTER VENÂNCIO 2000 (CNPJ nº 00.719.161/0001-30).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 23/10/2025 a 22/10/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Rafael Venancio da Silva (representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação
Processo: 23106.072093/2025-58
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), a ConAid Brasil e a Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC)
Objetivo: cooperação técnica e cientifica entre os PARCEIROS para desenvolver
o projeto de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação de Soluções
sobre uso da Tecnologia de Estabilização Química Iônica de Solos".
Valor: R$ 1.094.250,00 Assinatura: 23/10/2025. Vigência: de 23/10/2025 a 23/06/2027.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.018559/2025-60.
Pregão Nº 90046/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E
SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a prestação
de apoio administrativo, copeiragem, garçom, gestão de contratos, portaria e webdesign, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$
1.707.934,08. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 23107.015624/2024-14.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
1. Acréscimo quantitativo consistente em aditivar o Contrato nº 17/2025, cujo objeto é a
prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, o que equivale a 25% (vinte
e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124 e
art. 125, da lei 14.133, de 2021.
2. Alterar a Cláusula Segunda - do Preço, em função da alteração no valor contratado.
Vigência: 24/10/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.618,00.
Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90055/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23107009451202586. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para preparo e fornecimendo de refeições. Novo
Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial
(campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 28/10/2025) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 211/2025. PROCESSO N.º 23115.025942/2025-75. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: IRLLA CORREIA LIMA LICÁ FONSECA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Doutorado. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06
(seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1675137/2025 PROCESSO N.º 23115.031026/2025-74. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: THALITA SANTANA CONCEIÇÃO. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 202/2024. DATA DA
ASSINATURA: 28 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1674585/2025 PROCESSO N.º 23115.031984/2025-45 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DAPHINNE CARDOSO NAGIB DO NASCIMENTO. Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 91/2024. DATA DA
ASSINATURA: 28 de outubro de 2025.