DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 49/2025-UFMS.
Processo n.º 23104.008088/2024-21. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - UFMS e o ISCTE Instituto Universitário de Lisboa. Objeto: O presente
Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação
acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e o Iscte no âmbito da promoção de
intercâmbio discente, conforme o Plano de Trabalho 4713948 parte integrante do presente
instrumento. Data de Assinatura: 28.10.2025. Vigência: 28.10.2025 a 28.10.2030. Assinam:
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra
parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO E O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS.
(PROCESSO SEI N° 23109.002533/2023-18. O presente instrumento tem por objeto retificar a
redação da cláusula primeira do termo de doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A),
instrumento contratual de nº 0818356. 17 de outubro de 2025, Ouro Preto- MG. Roberta Eliane
Santos Froes Reitora em exercício da UFOP
Raphael Castro Mota Presidente do CRO-MG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EDITAL UFPEL N° 26, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Universidade Federal de Pelotas - UFPEL - torna pública a retificação referente à titulação exigida para os cargos de Técnico de Laboratório/Área: Anatomia e Necropsia e
Técnico de Laboratório/Área: Microbiologia conforme segue:
Onde se lê:
4.1. Os cargos contemplados por este Edital, disposto na Tabela a seguir, são vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a
Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005 e suas alterações.
. .Cargo
.Descrição Resumida das Atribuições
.Requisitos para o cargo
. .Técnico
de
Laboratório/Área:
Anatomia e Necropsia
.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação,
realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias
através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
.Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico em Necropsia.
Certificado de conclusão de curso fornecido por instituição educacional
reconhecida
pelo Ministério
da
Educação
+ Registro
no
Conselho
competente
. .Técnico
de
Laboratório/Área:
Microbiologia
.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação,
realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias
através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
.Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em
Biotecnologia ou Técnico em Microbiologia ou Técnico em Biologia ou
Técnico em Análises Clínicas + Registro no Conselho competente
(...)
Lê-se:
4.1. Os cargos contemplados por este Edital, dispostos na Tabela a seguir, são vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a
Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005 e suas alterações.
. .Cargo
.Descrição Resumida das Atribuições
.Requisitos para o cargo
. .Técnico de Laboratório/Área:
Anatomia e Necropsia
.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta,
análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
. Médio Profissionalizante ou Ensino
Médio Completo + Curso Técnico
. .Técnico de Laboratório/Área:
Microbiologia
.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta,
análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
. Médio Profissionalizante ou Ensino
Médio Completo + Curso Técnico
(...) Comissão de Concursos da Legalle Concursos
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora
EDITAL CAP Nº 27/2025
PRORROGAÇÃO - EDITAL Cap Nº 14/2024 Processo nº 23110.013179/2024-07
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal (CAP), em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal e do art. 12, da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade do(s) seguinte(s) Processo(s) Seletivo(s), a contar do término do período de
validade anterior.
.
.Cargo
.Edital de Abertura
.Edital de Resultado
.Primeira
assinatura
de contrato
.Validade
inicial
até
.
Nova
Validade
-
Prorrogação
.
.Todas as áreas
P R O F ES S O R
SUBSTITUTO
.Edital CAP Nº 014/2024
Publicado no DOU em:
18/07/2024
.Edital CAP Nº 019/2024
Publicado no DOU em: 18/10/2024
.29/10/2024
.29/10/2025
. 29/10/2026
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de motobombas, bombas centrífugas e bombas submersas
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIDEC - 28/10/2025) 154047-15264-2025NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acadêmico nº 18/2025-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art.
1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX para prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado
"SEMINÁRIO TECNOLÓGICO: DO RÚMEN À MESA", cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) sob o código no ECT08/2025-CCA-427-NVPJ/PG, bem como para a
captação e o recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I), parte integrante do contrato;
Processo: nº 23111.047935/2025-74; Vigência: terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Edmilson
Miranda de Moura, Vice-Reitor da UFPI, no exercício da Reitoria; e, Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 45, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 26, de 24/06/2025 - Publicado no DOU em 30/06/2025
. .
UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Escola de Química e Alimentos - EQA
Processo nº 23116.009514/2025-95
Bioquímica I, Bioquímica II, Fundamentos
de Engenharia Bioquímica I e
Fundamentos de Engenharia Bioquímica II.
.MERY LUIZA GARCIA VIEIRA
.9,07
.1º
. .
.
.ANDRESSA CUNHA LEMOS
.8,05
.2º
RAQUEL RODRIGUES MATHEUS
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em Exercício