DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154042
Nº Processo: 23116004056202506. Objeto: Execução da Obra da Casa do
Estudante do Campus da São Lourenço do Sul da FURG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 -
Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 24/10/2025) 154042-15259-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nº 88/2025/PRAD/UNIR de 08/09/2025, Processo SEI nº23118.009755/2025-14,
foi aplicada a empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 29.571.194/0001-97 a sancao
administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar
com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos
termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c itens 16.2.III. do termo de referencia, anexo
I do edital do Pregao eletrônico nº 47/2023/UNIR.
Vigencia 28/10/2025 a 26/04/2026
HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS
Pro-Reitor de Administração
Substituto
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie n.º 35/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
Contratado: Ariane Lolita da Cunha Dutra CPF: 541. XXX.XXX-72.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal: R$ 3.090,43 (Três mil, noventa reais e quarenta e três centavos) + auxílio
alimentação + retribuição por titulação.
Vigência: 3 (três) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 22.10.2025.
Processo: 23118.014211/2025-74
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23129.014550/2020-36.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II),
da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores dos insumos diversos constantes nas
planilhas de custos; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste dos
insumos diversos. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.881.195,28. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.034685/2025-92.
Dispensa
Nº 268/2025.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto de extensão "Tecnologias sociais e agroecologia: quintais produtivos, formação
técnica e feminismo".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 160/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.033995/2024-17.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 48.996.636/0001-61 - VGX GESTORA DE ESTÁGIOS E TREINAMENTOS LTDA ..
Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e
não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação
ministrados pela instituição de ensino, a ser desenvolvido junto às organizações públicas ou
privadas que possuem parceria com o agente de integração, denominadas concedentes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 125/2025 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.038393/2024-48.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FAI¸UFSCar que propiciem o desenvolvimento de cooperação mútua nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços para o desenvolvimento
do projeto de extensão denominado "A educação superior como motor na humanização
dos cuidados em dor pediátrica (Higher Education as a driver in the Humanisation of
Pediatric Pain Care - Hupedcare)".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2025 a 01/05/2028. Data de
Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 126/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.022280/2024-21.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 33.000.167/0819-42 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Interveniente:
66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI. Objeto: A
união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de PD&I intitulado
"(P&D) Rede Drones - Rede de Desenvolvimento e Qualificação de Drones Autônomos para
Aplicações na Cadeia de Óleo e Gás".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2028. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO(A): Cibele Carneiro Pessan. RESCISÃO: a partir de 31/10/2025. F U N DA M E N T O
LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de
docência universitária como Professor(a) Substituto(a) no Departamento de Engenharia de
Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA:
Processo nº 23112.018363/2023-34. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. NOME DOS
SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Cibele Carneiro Pessan.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
RESULTADOS FINAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFESSOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Nº 046 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Assistente A-DE, Área: Educação; Subárea: Ensino de Filosofia, realizado
pelo Departamento Interdisciplinar de Formação Docente do Centro de Educação e
Ciências Humanas (CECH) - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 001,
de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (subedital
00125.30) e os processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002568/2025-60::
Listagem geral:
. .C A N D I DAT O
.MÉDIA GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .AUGUSTO RODRIGUES
.7,30
.1º
. .ISABELA FERREIRA DE PINHO
.7,20
.2º
. .MICHELLE SILVESTRE CABRAL
.7,15
.3º
. .NATANAILTOM DE SANTANA MORADOR
.7,08
.4º
Listagem cotas para pessoas negras:
. .C A N D I DAT O
.MÉDIA GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .NATANAILTOM DE SANTANA MORADOR
.7,08
.1º
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 047 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Assistente A - DE, Área: Educação; Subárea: Educação Musical, realizado
pelo Departamento Interdisciplinar de Formação Docente do Centro de Educação e
Ciências Humanas (CECH) - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 001,
de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (subedital
00125.31) e os processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002569/2025-12:
Listagem geral:
. .C A N D I DAT O
.MÉDIA GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .PEDRO AUGUSTO DUTRA DE OLIVEIRA
.9,54
.1º
. .JULIO CESAR DE MELO COLABARDINI
.8,80
.2º
. .SAMUEL CAMPOS DE PONTES
.8,02
.3º
. .MAIRA ANA KANDLER
.8,00
.4º
. .MARIANA GALON DA SILVA
.7,70
.5º
. .MAURICIO BRAZ DE CARVALHO
.7,54
.6º
Listagem cotas para pessoas negras:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 048 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Assistente A - DE, Área: Língua Inglesa e suas Literaturas; Subárea: Ensino
e aprendizagem de Língua Inglesa, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de
Educação e Ciências Humanas (CECH) - Campus São Carlos, conforme Edital Único de
Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-
150 
(subedital 
00125.32)
e 
os 
processos 
números
23112.002495/2025-14 
e
23112.002571/2025-83:
Listagem geral:
. .C A N D I DAT O
.MÉDIA GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .MARIANA RAFAELA BATISTA SILVA PEIXOTO
.9,03
.1º
. .BIANCA RIGAMONTI VALEIRO GARCIA
.8,87
.2º
. .PATRÍCIA DE OLIVEIRA LUCAS
.8,82
.3º
. .MARIANA BOLFARINE
.8,60
.4º
. .VIVIAN NÁDIA RIBEIRO DE MORAES CARUZZO
.8,31
.5º
. .ANA LIGIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
.8,18
.6º
Listagem cotas para pessoas negras:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 049 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Assistente A - DE, Área: Língua Espanhola e suas Literaturas; Subárea:
Literaturas de Língua Espanhola, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de
Educação e Ciências Humanas (CECH) - Campus São Carlos, conforme Edital Único de
Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-
150 
(subedital 
00125.33)
e 
os 
processos 
números
23112.002495/2025-14 
e
23112.002577/2025-51:
Listagem geral:
. .C A N D I DAT O
.MÉDIA GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .MAYRA MOREYRA CARVALHO
.9,41
.1º
. .RODRIGO DE FREITAS FAQUERI
.8,78
.2º
. .OSCAR ROMAN ZAMBRANO MONTES
.8,10
.3º
. .LIVIA FERNANDA DE PAULA GROTTO
.8,07
.4º
. .GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS LIMA
.8,01
.5º
. .RENAN AUGUSTO FERREIRA BOLOGNIN
.7,81
.6º
Listagem cotas para pessoas negras:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
. .C A N D I DAT O
.MÉDIA GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .RODRIGO DE FREITAS FAQUERI
.8,78
.1º