DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e KARINA KRISTINA COELHO DO
NASCIMENTO.
Objetivo: executar
serviços
de
docência universitária
junto
ao
Departamento de Enfermagem de Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 8 de outubro de 2025 a 9 de março
de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da
Classe A e denominação Assistente nível 1 e especialização, conforme disposto na Lei
15.141, de 2 de junho de 2025.
Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e RICARDO O´REILLY VASQUES
Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Ecologia e
Recursos Marinhos do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40
horas semanais. Vigência: 17 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026. Valor
Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e
denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de
junho de 2025.
Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro VANESSA RAMOS MARTINS. Objetivo:
executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Enfermagem
Fundamental, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas
semanais. Vigência: 22 de outubro de 2025 a 21 de outubro de 2026. Valor Mensal:
vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação
Assistente nível 1 e especialização, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de
2025.
EDITAL N° 204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, torna
pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -
CONSEPE, em 22 de outubro de 2025, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze
meses, a partir de 01 de novembro de 20225, do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de Abertura nº
203/2024, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Departamento de Filosofia
. .Área de Conhecimento/Disciplina
.Resolução SCS n°
. .Filosofia/Filosofia da Ciência e da Tecnologia-
Teoria do Conhecimento-Introdução à Filosofia
.6.010, de 22 de outubro de 2025
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 206, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão extraordinária remota
realizada no dia 21, de outubro de 2024, de acordo com o teor do Processo nº
23102.004007/2022-71, aprova a prorrogação do prazo de validade por mais 12 (doze)
meses, a contar de 1º, de setembro de 2024, do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior (Adjunto-A), em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, Edital de Abertura Nº 35/2023, de 08/03/2023, publicado no DOU de
13/03/2023, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:
1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES
1.1 - Departamento de Ensino do Teatro
. .Área de Conhecimento/Disciplina
.Resolução SCS n°
. .Pedagogia das Artes Cênicas/Metodologia do
Ensino de Teatro I, II, III e IV/ Jogo Teatral I e II
/Estágio Supervisionado I, II, III e IV
.5.886
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
EDITAL Nº 207, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão extraordinária remota
realizada no dia 21, de outubro de 2024, de acordo com o teor do Processo nº
23102.004026/2022-06, aprova a prorrogação do prazo de validade por mais 12 (doze)
meses, a contar de 23 de agosto de 2024, do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior (Adjunto-A), em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, Edital de Abertura Nº 10/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU de
25/01/2023, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 - Departamento de Ciências dos Alimentos
. .Área de Conhecimento/Disciplina
.Resolução SCS n°
. .Ciência 
de 
Alimentos/Composição 
de
Alimentos, Bromatologia e Tecnologia de
Alimentos
.5.885
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO COOPERAÇÃO Nº. 168/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E EXTERNATO SANTA
IGNEZ LTDA.. (CNPJ: 30.550.552/0001-34). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da
Concedente, Sr. Atos ringo star tassio silva.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE PENALIDADE
Com base na Nota Técnica - SEI 75 (51963285), processo SEI nº 23819.002834/2025-
05, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º
da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 52
(52592704), decide pela aplicabilidade da sanção de advertência, nos termos Art. 83, I, da Lei nº
13.303/2016, à empresa CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 42.587.791/0001-
48, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 10 (dez) dias úteis
para interposição de recurso. Protocolado o recurso, caso não reconsidere a decisão, a autoridade
que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e
decisão (art. 31 da norma interna nº 7 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja
realizada por escrito via e-mail (ufac.hugg-unirio@ebserh.gov.br), instruída com documentos que
julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador.
VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS
Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90045/2025 - UASG 154043
Nº Processo: 23117013744202549. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para a elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e arquitetura,
implementação e construção do Bloco 8JJU - Etapa 1, localizado no Campus Umuarama da
Universidade Federal de Uberlândia, na cidade de Uberlândia, sob o regime de contratação
integrada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-3-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e demais anexos
encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/10/2025) 154043-15260-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 154043
Nº Processo: 23117056790202532. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de limpeza, asseio, conservação e higienização predial de áreas internas, externas, fachadas
envidraçadas e esquadrias (inclusos vidraçarias e brises), com fornecimento de insumos
(materiais e equipamentos) nas dependências da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
nos Campi de Ituiutaba, Monte Carmelo, Patos de Minas e Uberlândia, a serem prestados
por m2 mediante demanda variável, executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos
encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br.
RAFAEL DE SOUZA CARRARA
Diretor de Compras e Licitações - Substituto Eventual
(SIASGnet - 23/10/2025) 154043-15260-2025NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a CARGILL AGRÍCOLA S.A., a
Universidade federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de apoio universitário - FAU.
PROCESSO: 23117.057499/2025-81. OBJETO: projeto - Capacitação em otimização de
manutenção industrial e inovação. VIGÊNCIA: de 01/11/2025 a 01/11/2027. REC U R S O S :
R$250.000,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela CARGILL AG R Í CO L A
S.A., Gilberto Fernandes Resende de Brito, pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho,
e pela FAU, Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo a Convênio 7/2025
Termo aditivo a Convênio que entre si celebram o Munícipio de Ituiutaba, a Universidade
federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de apoio universitário - FAU. PROCESSO:
23117.021278/2025-75. OBJETO: Alteração de cláusula. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025.
SIGNATÁRIOS: pelo Munícipio de Ituiutaba, a prefeita Leandra Guedes Ferreira, pela UFU,
o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli
Justino.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 101/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 115/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de
competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 115/2025,
complementar ao EDITAL PROGEP Nº 112/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
o resultado do processo seletivo simplificado realizado pelo(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DO PONTAL, da seguinte forma:
Área: História
Subárea: Ensino de História
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) Horas Semanais
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado final
. .1º Lugar
.2508500008
.Fabrício Marçal Vilela
.AC
.223,30
.Aprovado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA