DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas.
As inscrições serão recebidas através do endereço eletrônico sigrh.ufsj.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Acessar o Menu Concursos), no período de 31 de outubro de 2025 a 12 de novembro
de 2025. Valor: R$ 30,00.
Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do
contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993.
Remuneração:
.
.Regime de trabalho
.Vencimento Básico (R$)
.Retribuição por titulação (R$)
.Total (R$)
.
20 horas semanais
3.090,43
.Aperfeiçoamento: 154,52
.3.244,95
.
.Especialização: 309,04
.3.399,47
.
.Mestrado: 772,61
.3.863,04
. .
.
.Doutorado: 1.777,00
.4.867,43
.
40 horas semanais
4.326,60
.Aperfeiçoamento: 324,49
.4.651,09
.
.Especialização: 648,99
.4.975,59
.
.Mestrado: 1.622,47
.5.949,07
. .
.
.Doutorado: 3.731,69
.8.058,29
Ao valor da remuneração será acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente.
O inteiro teor do edital, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico
https://sigrh.ufsj.edu.br/sigrh/public/home.jsf, acessando o Menu Concursos.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma VITORIA
TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ME (MV REPRESENTAÇÕES) - CNPJ: 33.992.679/0001-00, no
endereço fornecido em proposta (AV PROTASIO ALVES, Nº 1981 - SALA 306, BAIRRO
PETROPOLIS, PORTO ALEGRE - RS, CEP: 90410-001), a Universidade Federal de Sergipe vem,
por edital, notificá-la, na figura do seu representante legal (Vitoria Teixeira de Oliveira),
que após contatos por parte da Universidade Federal de Sergipe visando sanar
problemática vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90009/2025, processo nº
23113.005861/2024-98 (1150290), sem sucesso, informamos a Vossa Senhoria que foi
aberto
o
Processo
Administrativo nº
23113.039062/2025-04
para
apuração
de
responsabilidade, tendo em vista que a Empresa VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ME (MV
REPRESENTAÇÕES) - CNPJ: 33.992.679/0001-00 não atualizou seu cadastro no S I C A F,
impossibilitando a emissão da nota de empenho correspondente ao material da Ata de
Registro de Preços-ARP nº 190/2025 (1168813), da qual a empresa em questão é
signatária. Tal situação enseja descumprimento do disposto no subitem 8.11 do edital
(1150290) do aludido pregão eletrônico, bem como do pactuado na citada ARP,
configurando-se na infração administrativa prevista no subitem 13.1.3 do edital, a saber,
"não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação,
quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta". Assim, solicitamos a
Vossa Senhoria que, querendo, preferencialmente por meio do endereço eletrônico
(comat@academico.ufs.br), manifeste justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a
situação ora discorrida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento
deste, sob risco de análise do ocorrido à revelia por parte da UFS. Importante destacar que
o processo de apuração ora instaurado pode culminar na aplicação de sanções à essa
empresa, conforme previsto no subitem 13.2 do Edital de Licitação do Eletrônico (SRP) nº
90009/2025 (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de
inidoneidade para licitar ou contratar), respaldado pela Lei nº 14.133/2021, com registro
do ato junto ao SICAF.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais da UFS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 73/2025.
Nº Processo: 23402.020908/2025-79.
Pregão.
Nº 90005/2025.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE
SAO
FRANCISCO. Contratado: 17.277.992/0001-00 - DIEGO DE LIMA LEAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a retificação da cláusula segunda do contrato nº 073/2025-
univasf. Vigência: 21/10/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.575,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 74/2025.
Nº Processo: 23402.020905/2025-35.
Pregão.
Nº 90005/2025.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE
SAO
FRANCISCO. Contratado: 17.277.992/0001-00 - DIEGO DE LIMA LEAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a retificação da cláusula segunda do contrato nº 074/2025-
univasf. Vigência: 21/10/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.410,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 75/2025.
Nº Processo: 23402.020903/2025-46.
Pregão.
Nº 90005/2025.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE
SAO
FRANCISCO. Contratado: 17.277.992/0001-00 - DIEGO DE LIMA LEAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a retificação da cláusula segunda do contrato nº 075/2025-
univasf. Vigência: 21/10/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.205,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.908425/2025-43.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada com fornecimento total de material e mão-de-
obra para execução da reforma de acessibilidade e adequação de combate à incêndio
e pânico no campus da universidade federal de viçosa em viçosa/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2025 a
03/03/2027. Valor Total: R$ 9.896.658,92. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 245/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.913980/2025-97.
Não se Aplica Nº 245/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 505730537 - OCPLP - ORGANIZAÇÃO COOPERATIVISTA DOS PAÍSES DE LÍNGUA
PORTUGUESA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o
projeto lusofonia + cooperativa.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/10/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$
76.080,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 244/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.910172/2025-78.
Não se Aplica Nº 244/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 17.170.150/0001-46 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A. Objeto: A
cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa
intitulado "diagnóstico e controle de erros amostrais e não amostrais em inventários
florestais contínuos e précorte".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$
41.262,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 260/2024.
Nº Processo: 23114.915760/2024-17.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
33.390.170/0001-89 - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.. Objeto: A prorrogação do
prazo de execução do convênio nº 260/2024, mediante a alteração da cláusula 11,
subcláusula 11.2, respectivamente.. Vigência: 23/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.872,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23114.920859/2023-50.
Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração contratual com a
finalidade de acréscimo e supressão de serviços planilhados, inclusão de serviços
extraordinários, reajuste contratual e prorrogação do prazo de execução dos serviços..
Vigência: 21/10/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.313.122,47.
Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 102/2025.
Nº Processo: 23114.907441/2025-19.
Não se Aplica. Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
18.116.137/0001-71 - MUNICIPIO DE CORDISBURGO. Objeto: A prorrogação do prazo de
execução do convênio nº 102/2025, mediante a alteração da cláusula décima primeira,
subcláusula, respectivamente, a ser alterada pela cláusula segunda deste termo aditivo.
Vigência: 11/12/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.850,00. Data
de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.915709/2025-96.
Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 50.768.912/0001-86 - GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de licenciamento de acesso ao sistema de tecnologia da
informação e comunicação denominado govplan, destinado a oferecer suporte
à
elaboração e ao controle da execução do plano de contratações anual (pca) e à elaboração
do estudo técnico preliminar (etp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
29/10/2027. Valor Total: R$ 53.143,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.002371/2024-69.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J.
Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte e disposição final ambientalmente
adequada de resíduos sólidos para a universidade federal do estado do rio de janeiro - unirio,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2030. Valor Total: R$
279.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).