DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900103
103
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 102/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 118/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p.
34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 118/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 112/2025, HOMOLOGA e torna público, nos
termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pelo(a) FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA,
da seguinte forma:
Área: Engenharia Elétrica
Subárea: Eletromagnetismo e Propagação de Ondas
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) Horas Semanais
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado final
. .1º Lugar
.2508800005
.Luiz Arthur Tarralo Passatuto
.AC
.94,94
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2508800003
.Gabriel Andrade Queiroz
.AC
.92,46
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.2508800002
.Andréia Coelho Domingos
.AC
.84,57
.Classificado(a)
. .4º Lugar
.2508800004
.Rafael Cardozo Poloniato
.AC
.74,33
.Classificado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 103/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 38/2025 DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p.
34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 38/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 30/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos
do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público realizado pelo(a) INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA, da seguinte
forma:
Área: Probabilidade e Estatística
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado final
. .1º Lugar
.2502900013
.Matheus Bartolo Guerrero
.AC
.183,90
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2502900006
.Helton Graziadei de Carvalho hltgraziadei
.AC
.183,37
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.2502900009
.Kelly Melo de Menezes
.AC
.152,00
.Classificado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 30/2025 - MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.103127/2025-94. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso SLIE nº 1510116-99, no montante de R$ 1.006.791,02 (um milhão, seis mil
setecentos e noventa e um reais e dois centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de
18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Eugenio da Costa Arsky, Coordenador-
Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial - Substituto, inscrita no CPF sob
nº
***.204.551-**. 
TOMADOR:
Confederação 
Brasileira
de
Canoagem 
-
CNPJ:
92.893.155/0001-12, representado neste ato por Rafael Girotto - CPF: ***.398.601-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981745. Processo n. º 71000.087153/2025-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Luisburgo/MG - CNPJ: 01.615.423/0001-89.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Playground no Município de Luisburgo/MG.
Valor Total: R$ 203.218,06, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.218,06.
Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026.
Data da Assinatura: 23/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR - Prefeito Municipal de
Luisburgo/MG - Matrícula Funcional n. º 4407.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976630. Processo n. º 71000.056161/2025-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Imbra-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.
Objeto: Apoio à Realização do Evento 3º Edição Copa Brasil de Talentos, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 587.699,25.
Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026.
Data da Assinatura: 23/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDUARDO REAL LINO SILVA - Presidente do Imbra-Instituto Mãe Brasil.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976665. Processo n. º 71000.056176/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional -
CNPJ: 05.653.393/0001-56.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Geração Campeã no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 195.885,47.
Vigência: 23/10/2025 a 23/12/2026.
Data da Assinatura: 23/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FRANSCISCO REINORD ESSERT - Presidente da GERAR - Geração de Emprego,
Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976994. Processo n. º 71000.057758/2025-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Rio Esporte e Lazer - CNPJ: 07.053.540/0001-82.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto IREL Skate e Saúde: Transformando
vidas com Esporte.
Valor Total: R$ 334.537,95.
Vigência: 24/10/2025 a 24/06/2027.
Data da Assinatura: 24/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MOISES FERNANDES DA SILVA - Presidente do Instituto Rio Esporte e Lazer.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976391. Processo n. º 71000.059417/2025-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ajudando Pessoas de Casa em Casa D.C. - CNPJ: 06.178.199/0001-29.
Objeto: Apoio à Realização do Evento de Futebol Guarapiranga, no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026.
Data da Assinatura: 23/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ADRIANA MARTINS DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudando Pessoas de
Casa em Casa D.C.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 976469/2025, Processo n.º 71000.056829/2025-71. Concedente:
Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de
Vitória/ES. CNPJ: 27.142.058/0001-26. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do
Programa TEAtivo no Município Vitória/Estado do Espírito Santo". Valor Total: R$
359.635,20, Valor do Repasse: R$ 352.435,20, Valor da Contrapartida: R$ 7.200,00. Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000016, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026, Data
da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto,
FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023
- matrícula funcional 1508073, Convenente: LORENZO SILVA DE PAZOLIN, Prefeito
Municipal de Vitoria/ES.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 982982/2025, Processo n.º 71000.096401/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação
Brasileira de SURF. CNPJ: 02.995.720/0001-60. Objeto: "Apoio à participação da seleção
brasileira de parasurf no evento ISA WORLD PARA SURFING CHAMPIONSHIP, na cidade de
Oceanside, Califórnia - USA no período de 02 a 07 de novembro de 2025". Valor: R$
148.728,06. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000056, Vigência: 28/10/2025 a
28/02/2026, Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional
de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de
10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: FLAVIO PADARAT Z ,
Presidente da Confederação Brasileira de SURF - CBSURF.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 979/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 979/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São
Mateus do Sul/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0638.956-76/25, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à execução de obras de
drenagem, no âmbito do Novo PAC, programa Saneamento para Todos, modalidade Eixo
Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 24.384.500,00 (vinte e quatro milhões,
trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003444/2025-14.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de outubro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, a Sra.
Prefeita, FERNANDA GARCIA SARDANHA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA
MARIA DE PAULA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 930/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 930/2025/PFN de
Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente
ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Agência de Fomento do Estado de
São Paulo - Desenvolve SP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o
financiamento parcial do Programa Desenvolve SP - Infraestruturas Sustentáveis". PARTES: A
República Federativa do Brasil - RFB, a Agência de Fomento do Estado de São Paulo -
Desenvolve SP e o Estado de São Paulo/SP. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa
Econômica
Federal
-
CAIXA. PROCESSO
Nº:
17944.103790/2022-41.
VALOR:
US$
110.000.000,00 (cento e dez milhões de dólares). DATA DE CELEBRAÇÃO: 28 de outubro de
2025. REPRESENTANTES: Pelo Desenvolve SP, o Sr. Diretor Presidente, RICARDO DIAS DE
OLIVEIRA BRITO e pela Sra. Diretora Financeira, KAREN KEMELY MUSSI MHEREB, pelo Estado, o
Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA, pelo Banco
do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Clientes
e Negócios, LEANDRO PEREIRA DA ROCHA.