DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980244, Nº Processo:
59000016948202596, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL CNPJ nº 91987669000174, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 445.000,00, Valor de Contrapartida: R$
158.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000512, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028,
Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JORGE BENVENUTTI CPF nº ***.468.360-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980823, Nº Processo:
59000017508202556, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE APUI CNPJ nº 22812960000199, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 1.939.393,93, Valor de Contrapartida: R$ 19.393,93, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.920.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000669, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de
Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES CPF nº ***.963.329-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981363, Nº Processo:
59000017935202534, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAIAPONIA CNPJ nº 01164946000156, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 525.776,00, Valor de Contrapartida: R$ 526,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000707, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura:
24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ARGEMIRO RODRIGUES SANTOS NETO CPF nº ***.876.691-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981453, Nº Processo:
59000018065202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITARARE CNPJ nº 46634390000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 452.464,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000829, Valor: R$ 387.536,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de
Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOAO JORGE FADEL FILHO CPF nº ***.504.358-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981898, Nº Processo:
59000018355202564, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE QUATIS CNPJ nº 39560008000148, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 726.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 725.800,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000887, Valor: R$ 725.800,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de Assinatura:
24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ALUISIO MAX ALVES D ELIAS CPF nº ***.312.817-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981899, Nº Processo:
59000018353202575, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MONTE NEGRO CNPJ nº 63761985000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$
2.865,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000895, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028,
Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: IVAIR JOSE FERNANDES CPF nº ***.527.309-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981784, Nº Processo:
59000018267202562, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM PROGRESSO CNPJ nº 94726353000117, Objeto: Aquisição de máquinas
e equipamentos., Valor Total: R$ 433.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 242.166,66, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000890, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028, Data de
Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: NORIMAR LEOPOLDO SCHOSSLER CPF nº ***.855.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980306, Nº Processo:
59000017002202547, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE ASTORGA CNPJ nº 75743377000130, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 267.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000448, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: SUZIE
APARECIDA PUCILLO ZANATTA CPF nº ***.818.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979796, Nº Processo:
59000016557202571, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE IGAPORA CNPJ nº 13811484000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos
agrícolas para o Município de Igaporã/BA., Valor Total: R$ 239.750,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000463, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028, Data de
Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM CPF nº ***.042.615-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980463, Nº Processo:
59000017150202561, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS CNPJ nº 01613858000194, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Serrinha dos Pintos - RN., Valor
Total: R$ 283.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.700,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000540, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ROSANIA
MARIA TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.522.644-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 947881.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO
TUGURIO, CNPJ nº 18094854000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação
do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor
Total: R$ 205.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 205.500,00, Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE ANTONIO ALVES DONATO, CPF nº
***.521.136-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981118, Nº Processo:
59000017739202560, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
PIRATININGA
CNPJ nº
46137451000176,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$
22.464,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000674, Valor: R$ 387.536,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028,
Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS CPF nº
***.798.658-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980260, Nº Processo:
59000016964202589, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS CNPJ nº 08348989000130, Objeto: Aquisição e
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 248.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000530, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028, Data de
Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JESSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA CPF nº ***.822.504-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980468, Nº Processo:
59000017156202539, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE EQUADOR CNPJ nº 08086225000114, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas para o município de Equador/RN., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000452, Valor: R$
248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/10/2025
a 28/10/2028, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA CPF nº
***.148.724-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979779, Nº Processo:
59000016555202582, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VARRE-SAI CNPJ nº 39217831000155, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos., Valor Total: R$ 587.493,89, Valor de Contrapartida: R$ 14.493,89, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 573.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000340, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028, Data de
Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LAURO ABIB FABRI CPF nº ***.939.547-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980462, Nº Processo:
59000017149202537, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI CNPJ nº 63761902000160, Objeto: Aquisição de
Maquinas e Equipamentos Agrícolas no município de Candeias do Jamari/RO., Valor Total:
R$ 434.047,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.297,50, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000563, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LINDOMAR
BARBOSA ALVES CPF nº ***.506.852-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 443001
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 02501.002330/2022-38.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
43.347.330/0001-60 - LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA.
Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato nº 005/2023/ANA, com fundamento na
Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com o Item 12 do TR, Anexo I,
do Edital do PE nº 02/ANA/2023, correspondente à variação do Índice de Custo de
Tecnologia da Informação - ICTI, no período de 04/2024 a 03/2025, no valor percentual de
6,96%.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato:
R$
240.686,12. Data
de
Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.000481/2024-39.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de 50
(cinquenta) 
retrosecavadeiras/equipamentos 
agrícolas, 
conforme 
especificações 
e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025.
Valor Total: R$ 16.500.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).

                            

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