DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.002767/2024-99.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços
comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para
atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de
atuação do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio
grande do norte e sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Perfuração e/ou instalação de poços tubulares em diversos munícipios na área de
atuação do dnocs - estado da paraíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total:
R$ 9.376.550,36. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001273/2024-97.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia
para execução de passagens molhadas para atendimento de demandas do dnocs, em
diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas
gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e sergipe), nas condições
estabelecidas no termo de referência. Serviço de execução de passagens molhadas no
estado do ceará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a
28/06/2027. Valor Total: R$ 1.089.941,15. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DNOCS CEST/BA 346/2025; PARTES: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0007-39, e a Associação dos
Produtores Rurais da Fazenda Cauanga e Adjacências do Município de Cipó/BA, CNPJ
30.465.852/0001-15; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAUANGA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CIPÓ -
BAHIA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS
, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRAT O R
AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75RX 4WD TSM MST 12F+12 | NOTA FISCAL Nº
000.120.156 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: HYWDH944279MS | MOTOR: 4100ELT04F934244 |
BM: 205.274 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1
(UMA) BATEDEIRA DE CEREAL B- 340 COMPACTA, BM: 205.666 |SÉRIE 0577093| NOTA
FISCAL 000.000.371 SÉRIE 001 FOLHA 1/1 |EMPRESA VILAS BOAS & RIOS LTDA; 1 (Uma)
CARRETA TANQUE AGRÍCOLA |EQUIPAMENTO NOVO, CONFORME EDITAL COM 02 EIXOS,
MOLAS. 04 PNEUS 750X16, CUBOS DA RODAS FORJADOS| ANO: 2020 | MARCA IAC | COR:
AZUL | NOTA FISCAL Nº 00002092 FL 1/1 SÉRIE 1 | MODELO: CTA 4000 | SÉRIE: 1107 |-
EMPRESA BRASIL IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - EIRELI; Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados
a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da
Assinatura: 23/10/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Estado da Bahia, Jinorlando Armando dos Santos, Presidente da Associação e
Verônica de Santana Dantas, Secretária da Associação; Processo: 59404.000559/2025-04.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DNOCS CEST/MG 347/2025; PARTES: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0011-15, e o Município de Catuti/MG,
CNPJ 01.612.502/0001-36; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição: UMA CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4
TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL 000.001.741 SÉRIE 1, BM 23072886.
Valor de aquisição R$ 11.997,97; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: A vigência
deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 24/10/2025;
Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenador Estadual do DNOCS, no
Estado de Minas Gerais e Delermando do Nascimento França, Prefeito Municipal; Processo:
59415.000299/2025-30.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 193001
Nº Processo: 59401000879202403. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para execução dos serviços e obras comuns de engenharia, referente a
implantação de sistemas de água e com perfuração de poços tubulares nos munícipios dos
estados de atuação da Coordenadoria Esatdual do DNOCS no Piauí.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Benjamim 
Constant,
2037 
-
Centro, 
Centro
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCILIO KALSON ALMEIDA OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2025) 193001-11203-2025NE800000
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002929/2025-41.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0152.00/2025 que entre si celebram a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa WERNETECH INFORMATICA LTDA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente
contrato a aquisição de 25 (vinte e cinco) licenças de uso do Power BI Sub Per
UsePartNumber NK4-00002, Catser 27502. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$14.962,50
(quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA
ASSINATURA: 24/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. GERSON
VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia.
ANDERSON SOUZA RIBEIRO - WERNETECH INFORMATICA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003291/2024-85.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0275.00/2024 que entre si celebram
a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
- CODEVASF e CONSORCIO AGRESTE POTIGUAR formado pelas empresas OCC
Construções e Participações S/A, Coesa Construção e Montagens S.A., KL Serviços de
Engenharia S/A. DO OBJETO: As partes resolvem assinar o 1º Termo Aditivo ao
Contrato n° 0.0275.00/2024, firmado com o CONSÓRCIO AGRESTE POTIGUAR, CNPJ nº
60.064.514/0001-32, que tem por objeto a elaboração de projeto executivo e execução
das obras e serviços de engenharia para a implementação da Adutora do Agreste
Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte, no valor inicial de R$448.460.499,90
(quatrocentos e quarenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e noventa centavos), visando à aprovação do novo Eventograma
de Medição constante à peça 247 do processo nº 59500.003291/2024-85. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERN A R D ES
- Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MARCO AURELIO
ALVES REIS - Representante Legal e Administrador do CONSORCIO AGRESTE POTIGUAR.
Empresa Líder do Consórcio: OCC CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.003521/2025-97.
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 0.0273/2025. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais. OBJETO: Serviços de seguro total e assistência 24 horas para frota de
veículos de propriedade da Sede da CODEVASF. VALOR: R$ 33.376,14. DATA DA
ASSINATURA: 28/10/2025. RICELLY SANTOS MOURA - Gerente - Gerência de Patrimônio,
Logística e Serviços Auxiliares - CODEVASF.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2025 - Processo nº 59500.002304/2025-80-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90034/2025 - que tem por
objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES COMPACT A D O R ES
6m3 , por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba,
Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás e Distrito Federal distribuídos
em 9 (nove) itens, descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de
julgamento, peça 72, que declarou vencedoras as empresas: JAGUARIBE CAMINHOES LTDA,
CNPJ 02.872.599/0001-89, para os itens 1,3,4,5 e 6 , no valor de R$40.794.000,00
(Quarenta milhões, setecentos e noventa e quatro mil reais; e TAGUASERVICE
DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ
28.739.782/0001-02 para os itens 2,7,8 e 9, no valor de R$32.710.176,00 (Trinta e dois
milhões, setecentos e dez mil, cento e setenta e seis reais); perfazendo o valor global de
R$73.501.176 (setenta e três milhões, quinhentos e um mil, cento e setenta e seis reais),
conforme 
documentos 
de 
realização 
do 
processo 
licitatório, 
disponíveis 
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em, 28 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003498/2025-31.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 00.0095.00/2025 QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SAO SEBASTIAO - DF. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s)
abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SAO
SEBASTIAO - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais):
a) 1 (um) Veículo Leve de Carga - cor: branca, potência: mínimo de 160 CV, combustível:
diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à f rente e 01 (uma) a ré, tração 4x2,
Tombamento(s): 368.609-6. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. MARLI
FRANCISCA DE SOUZA - PRESIDENTE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003497/2025-96.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0098.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos
Produtores da Agricultura Familiar de São Sebastiao - DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por
este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)
Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de São Sebastiao - DF, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 135.221,50 (cento e trinta e
cinco mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos):
a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, Tombamento(s): 384.360-6.
b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 401.075-7. DATA DA
ASSINATURA: 23/10/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARLI FRANCISCA DE SOUZA -
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59509.000059/2025-96.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0101.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município de
Paragominas. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Paragominas, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais):
a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6
velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.660 mm, escarificador traseiro com 5 dentes,
Tombamento(s): 383.953-3. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial -
CODEVASF. SHYDNEY JORGE ROSA - prefeito.