DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001032/2025-77-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0306.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Água Branca PI; CNPJ nº
06.554.760/0001-27, com sede em Avenida João Ferreira 555, Centro, Água Branca - PI.
OBJETO: Doação de 3 (três) Micro tratores - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada
rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 370.915-1, 370.916-8, 370.917-5;
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 52.875,00. DATA DE
ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; José Ribeiro da Cruz Júnior,
***.264.883-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001015/2025-30-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0297.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí PI; CNPJ nº
07.450.778/0001-41, com sede em Rua dos Três Poderes 240, Centro, Alagoinha do Piauí
- PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura
desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador, Tombamento(s): 371.515-4.;
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 137.333,33. DATA DE
ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Pedro Otacílio de Sousa Moura,
***.050.763-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001056/2025-26-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0310.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos
Irrigantes do Campestre, CNPJ:
23.019.756/0001-88, com sede no Povoado Campestre, S/N, Zona Rural, Nazária - Pl.
OBJETO: Doação de 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, Largura 2:40m X
Comprimento 6,00m, composta: grupo de gerador a diesel, Lavador e descascador de
mandioca com toldo, Tombamento: 371.839-1, pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF,
avaliado(s) em
R$
135.320,00.
DATA DE
ASSINATURA:
23/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA SANTOS, ***.431.763-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001012/2025-04-e.
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação
nº
07.0296.00/2025. 
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
LOCALIDADE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ, CNPJ: 02.364.296/0001-55, com sede no
Assentamento Goiabeira, S/N, ZONA RURAL, Passagem Franca do Piauí - PI. OBJETO: Doação
de 1 (um) Grade - aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.073-3, 1 (um) Trator -
Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento: 370.779-5,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 114.619,41. DATA DE
ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; MARTA AUGUSTA DA SILVA, ***.097.163-**, Presidente.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TEX ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000376/2025-69-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de fábricas
de farinha e fécula móveis, para atender demandas da área de atuação da Codevasf - 7ª SR, no
Estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025-7ª/SR.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do
Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
ASSINATURA: 15/10/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: JSL INDUSTRIA E
IMPORTS LTDA., CNPJ: 15.564.403/0001-30; QUANTIDADE: 20; PREÇO UNITÁRIO: R$ 158.000,00
(cento e cinquenta e oito mil reais); E PREÇO TOTAL: e R$ 3.160.000,00 (três milhões, cento e
sessenta mil reais). MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0141.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA. Processo nº 59580.000756/2025-84-
e. Bens avaliados no valor total de R$ 44.617,90 (quarenta e quatro mil, seiscentos e dezesete
reais e noventa centavos): a ) 1 (um) Descascador/lavador - Diversos, Tombamento(s): 341.924-
5. b ) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de
2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 341.918-0. c ) 1 (um) Prensa - manual, para prensar
massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 341.920-7. d ) 1 (um) Triturador -
Esfarelador/desmembrador
massa mandioca
prensada, caixa
inox, serras
trocáveis,
desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1.500 kg/h, Tombamento(s):
341.922-1. a ) 10 (dez) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica, conforme item 12 da
ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR , R$ 175.00 (cento e setenta e cinco). b ) 10 (dez)
Fornecimento de Caixa d água, conforme item 14 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR,
R$ 139.87 (cento e trinta e nove e oitenta e sete). c ) 10 (dez) FORNECIMENTO DE KIT DE
IRRIGACAO, CONFORME ITEM 1 DA ATA DE SRP NO 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, PARA
ATENDER A DEMANDA DO PARLAMENTAR MÁRCIO HONAISER, R$ 611.92 (seiscentos e onze e
noventa e dois). d ) 5 (cinco) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de
SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 305 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14
de outubro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luis Fernando Silva dos Santos - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz
Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000415/2025-00
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0205.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE
APOIO ESCOLAR DA ESCOLA INDIGENA WATAKURI-AAEEIW/TO DO OBJETO: 1.1. A CODEV A S F,
por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DE
APOIO ESCOLAR DA ESCOLA INDIGENA WATAKURI-AAEEIW/TO pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 22.376,00 (vinte e dois mil e trezentos
e setenta e seis reais): a) 02 (dois) Barcos de alumínio de 6m, Tombamentos: 336.236-7 e
336.302-1 e; b) 04 (quatro) Motores rabeta, Tombamentos: 336.165-8, 336.169-6, 336.170-
6 e 336.171-3. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000420/2025-12
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0210.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA TO - ASSOCIACAO UNIAO PRO
RURAL, LAVANDEIRA-TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO
MUNICIPIO DE LAVANDEIRA TO - ASSOCIACAO UNIAO PRO RURAL, LAVANDEIRA-TO
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 19.000,00
(dezenove mil reais): a) 01 (um) Microtrator - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com
enxada rotativa, Tombamento: 389.721-0. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000430/2025-40
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0211.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESPERANTINA-TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESPERANTINA, ESPERANTINA-TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 182.200,00 (cento e oitenta e dois mil e duzentos reais): a) 01
(uma) Grade aradora, Tombamento: 389.536-6; b) 01 (um) Trator Agrícola de 75 cv,
Tombamento: 336.142-1. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000436/2025-17
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0212.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS ASSENTAMENTOS DA FAZENDA GROTA DE PEDRA, MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO.
DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado
abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DA FAZENDA GROTA DE PEDRA, MONTE
SANTO DO TOCANTINS-TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor
total R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais): a) 01 (uma) Carreta agrícola de madeira
2 eixos cap 4 ton., Tombamento: 300.825-2. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000456/2025-98
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0207.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
SOCIAL ESPORTIVA FORTES AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO TOCANTINS - ASEFAT O,
GURUPI-TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem
relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA FORTES AGRICULTURA FA M I L I A R
DO ESTADO DO TOCANTINS - ASEFATO, GURUPI-TO pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliado no valor total R$ 19.000,00 (dezenove mil reais): a) 01 (um) Microtrator
- motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa, Tombamento: 389.727-2. DATA
DA 
ASSINATURA: 
23/10/2025. 
Cesar 
Felix 
Fragoso 
- 
Superintendente 
da 
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000838/2025-31-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0442.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PRODUTORES DA BOA VISTA - ASPROBOVI, com sede no município de ITAPIRAPUA- G O.
DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Grade
Aradora, tombamento(s):402.081-9; no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e
oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. ASSIN AT U R A :
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000819/2025-13-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0452.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
FLORES DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 35 (trinta e cinco) BARRACAS DE FEIRA LIVRE, tombamento(s): 351.382-6,
351.383-3, 351.384-0, 351.385-7, 351.386-4, 351.387-1, 351.388-8, 351.389-5, 351.390-5,
351.391-2, 351.392-9, 351.393-6, 351.394-3, 351.395-0, 351.396-7, 351.397-4, 351.398-1,
351.399-8, 351.400-9, 351.401-6, 351.402-3, 351.403-0, 351.404-7, 351.405-4, 351.406-1,
351.407-8, 351.408-5, 351.409-2, 351.410-2, 351.411-9, 351.412-6, 351.413-3, 351.414-0,
351.415-7, 351.416-4; no valor total de R$ 43.575,00 (quarenta e três mil quinhentos e
setenta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE REINICIO
PROCESSO: 59500.000476/2025-19.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0107.00/2024. CONTRATADA: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE
MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 11.239.764/0001-50. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e
descarga de Tratores de 75 cv ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no estado da Paraíba, referente ao Edital nº 90037/2024, item 4, conforme
descrito no Anexo I do Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Com a chegada de mãos 30
unidades e a previsão de chegada dos restantes dos tratores agrícolas fornecido pela CBMAQ
para o final de novembro/2025, solicitamos o reinicio do contrato. REINICIO A PARTIR DE:
21/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES -
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000440/2025-35-e
ESPÉCIE:
Tornar 
público
Reinício
do
Contrato 
nº
0.0237.00/2024.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 11.097.671/0001-39. No
D.O.U. nº 166, de 02/09/2025, Seção 3, Página 151, que foi formalizada a interrupção do
referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 30/10/2025. Base Legal: nos
termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 28/10/2025. Gustavo Henrique de
Andrade Melo Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF.