DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000446/2025-01
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0192.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária
dos Agricultores do Sítio Chata, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 07.677.882/0001-73, Município
de Panelas, no estado de Pernambuco. OBJETO: 20 ( Vinte) Caixas D'água de 5.000 Litros.
Tombamentos: 396.769-0, 396.770-0, 396.771-7, 396.772-4, 396.773-1, 396.774-8, 396.775-
5, 396.776-2, 396.777-9, 396.778-6, 396.779-3, 396.780-3, 396.781-0, 396.782-7, 396.783-4,
396.784-1, 396.785-8, 396.786-5, 396.787-2, 396.788-9. Avaliado no valor total de R$
31.346,40 (Trinta e um mil e trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional Nº 253, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°: 59501.000446/2025-01
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Odair José da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000453/2025-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0193.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Cultural para
Eventos Esportivos Musical - MUSIVIDA (ACEMUVI), inscrito (a) sob o CNPJ Nº:
25.024.745/0001-11, Município de Cabo de Santo Agostinho, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 02 ( Duas) Máquinas de Costura. Tombamentos: 396.415-4, 396.416-1. Avaliado no
valor total de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 254, de 21 de Outubro de
2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000453/2025-02-e DATA DE
ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Alexandre Maurício da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000454/2025-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0194.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Cultural
para Eventos Esportivos Musical - MUSIVIDA (ACEMUVI), inscrito (a) sob o CNPJ Nº:
25.024.745/0001-11, Município de Cabo de Santo Agostinho, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 12 ( Doze) Caixas D'Água de 5.000 Litros. Tombamentos: 396.697-4, 396.698-1,
396.699-8, 396.700-9,396.701-6, 396.702-3, 396.703-0, 396.704-7, 396.705-4, 396.706-1,
396.707-8, 396.708-5. Avaliadas no valor total de R$ 18.807,84(Dezoito mil e oitocentos e
sete reais e oitenta e quatro centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 255, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000454/2025-02-e
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Alexandre Maurício da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000462/2025-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0196.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Pombos,
inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.049.848/0001-21, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01
(Um) Trator 75 Cv. Tombamentos: 396.163-2. Avaliado no valor total de R$ 119.600,00
(Cento e dezenove mil e seiscentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 256, de 21 de Outubro de
2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000462/2025-95-e
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Elias Batista de Lima, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000465/2025-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0197.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Pombos,
inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.049.848/0001-21, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01
(Uma) Grade Aradora . Tombamento: 396.264-0 e 01 (Uma) Carreta Agrícola. Tombamento:
396.526-5. Avaliados no valor total de R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais).
Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional Nº 257, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°: 59501.000465/2025-29-e
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Elias Batista de Lima, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000467/2025-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0198.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Paulista,
inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.408.839/0001-17, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01
(Um) Trator 75 Cv . Tombamento: 396.176-6 e 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento:
396.277-4. Avaliados no valor total de R$ 139.100,00 (Cento e trinta e nove mil e cem
reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional Nº 270, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional
da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°: 59501.000467/2025-18-e
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Severino Ramos de Santana, Prefeito.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59530.000142/2022-45-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.413.00-2022
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº
15.270.565/0001-66. OBJETO:
Interrupção do Contrato
3.413.00-2022, a
partir de
22/09/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, (peça 412), do processo
supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique
de Andrade Melo. CPF: 029.***.***- 24. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08084.001446/2023-85.
Pregão. 
Nº
8/2023. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE
LICITAÇÕES 
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACO ES
S/A. Objeto: Acrescentar aproximadamente 1,28% (um virgula vinte e oito por cento) do
valor atualizado do contrato, referente a 01 (um) ponto de pacote básico no item 1 do
contrato nº 18/2023 , passando o valor atual de R$ 77.585,83 (setenta e sete mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos) para R$ 78.460,20 (setenta e
oito mil quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos) , a partir da data de assinatura
deste instrumento, nos moldes do art. 65, Inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.460,20. Data
de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 200334
Nº
Processo:
08200000093202594.
Objeto: Registrp
de
Preços
para
a
contratação de serviços de autoescola para adição e mudança de categoria da Carteira
Nacional de Habilitação dos tipos "A", "D" e "E" para os servidores da Diretoria de
Proteção à Pessoa - DPP da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar -
Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90017-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ISRAEL DE MATOS AMARAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2025) 200334-00001-2025NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08361.004532/2025-95.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 10.259.262/0001-29 - MARINE GROUP TIME-Z COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição material permanente para atender as necessidades essenciais da diren-anp/pf -
garmin gpsmap_86i..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$
3.709.258,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200340
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08204.001685/2020-89.
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 14/2021-anpdgp/pg no valor
de r$ 82.295,11 (oitenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e onze centavos),
compreendendo o período de 1º/01 a 1º/10/2025, para fins de repactuação de preços,
com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025. Vigência: 02/10/2025 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.570,16. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 200380
Nº Processo: 08220001503202586. Objeto: Registro de Preços para contratação
dos cargos previstos nos Itens 01 (apoio administrativo) e 02 (apoio operacional) visa suprir
uma necessidade estrutural e contínua da Polícia Federal no Acre e de suas unidades
descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rodovia 
Br
364, 
N.
3501, 
Pedro
Roseno 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os valores totais apresentados
para os Itens 1 (Apoio Administrativo) e 2 (Apoio Operacional) correspondem à estimativa
para o período de 12 (doze) meses de execução contratual, conforme previsto na
composição dos custos anuais constantes das respectivas planilhas de formação de preços.
O Edital e seus Anexos, contendo as planilhas de custos detalhadas e demais documentos
relacionados ao certame, estarão disponíveis para consulta e download no site oficial da
Polícia Federal..
ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS
Agente de Contratações
(SIASGnet - 28/10/2025) 200380-00001-2025NE800005

                            

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