DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200352
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08285.006090/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto:
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/01/2026 até 26/01/2027.. Vigência:
26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.989,90. Data de
Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 200388
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08310.001447/2020-66.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MA.
Contratado:
23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Conceder a 7ª
repactuação de preços à empresa infinity locação serviços e gestão ltda (cnpj nº
23.098.439/0001-02), fundamentada nas convenções coletivas ma000098/2025 - são luís, e
ma000121/2025 - caxias/imperatriz.. Vigência: 17/07/2020 a 16/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 889.561,68. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200388
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 08310.000840/2024-66.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MA.
Contratado:
23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Conceder a 1ª
repactuação de preços à empresa infinity locação serviços e gestão ltda (cnpj nº
23.098.439/0001-02), fundamentada nas convenções coletivas ma000098/2025 - são luís, e
ma000121/2025 - caxias/imperatriz.. Vigência: 17/07/2025 a 16/07/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.348.895,20. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200386
Nº 
Processo: 
08360005359202552. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços comuns com dedicação de mão de obra exclusiva
sob o
regime de execução
indireta de
vigilância patrimonial armada
para a
Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, incluindo suas unidades
descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar) - Souza,
Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes. Pedido de
esclarecimentos, informações ou outras necessárias, poderão ser realizados por forma
eletrônica, pelo seguinte meio: cpl.selog.srpa@pf.gov.br..
ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 200386-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 08389.005105/2018-97.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
29.679.154/0001-33 - ISADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajustar
o contrato 01/2018 - DPF/FIG/PR, com aplicação do índice IGP-M resultante do período de
06/2024 a 05/2025, de 7,02% (sete vírgula zero dois por cento), fundamentado na
subcláusula 10.3 do contrato 01/2018 e no art. 18 da lei 8.245/91, aplicado para esse
período de reajuste no ano de 2025, o contrato 01/2018 passará do valor mensal de R$
15.263,14 (quinze mil duzentos e sessenta e três reais e quatorze centavos) para o valor de
R$ 16.334,79 (dezesseis mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos).
Vigência: 06/06/2018 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.017,50.
Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.002318/2025-06.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 03.966.047/0001-00 - MARILENE M. CABRAL LTDA. Objeto: Serviços comuns
contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e retirada, de equipamentos
de climatização e refrigeração, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
necessidades das unidades da polícia federal em roraima, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$
205.690,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200344
Nº
Processo:
08520.000679/2025-36. 
Pregão
Nº
90003/2025.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 31.985.064/0001-12 - RCB
EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
buffet (brunch) para realização de eventos corporativos de interesse da Superintendência
Regional de Policia Federal em Sergipe - SR/PF/SE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$
31.500,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200344
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08520.001395/2022-14.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 08/2022-SR/PF/SE, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 01/11/2026,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.614,80. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-12-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. . Leia-se: Vigência: 23/12/2024 a
23/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 200118
Nº Processo: 08650039041202348. Objeto: Obra de reforma e ampliação do
hangar do Núcleo de Operações Aéreas na Delegacia Metropolitana em Colombo/PR, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 476,
Nº 10.150 - Prado Velho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-3-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2025) 200118-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200123
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 08664.001231/2024-14.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado:
07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa jmt servicos de locacao de
mao de obra ltda, inscrita no cnpj sob o n. 07.442.731/0001-36, tem por objeto a
repactuação do contrato nº 12/2024, conforme a cláusula sétima do contrato.. Vigência:
16/12/2024 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.385.924,48. Data de
Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização incluindo os materiais e
equipamentos necessários à manutenção, à adequação e à execução dos serviços, como
também fornecimento de peças dos aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados:
00024 Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente
(SIDEC - 28/10/2025) 200116-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025/SPRF-SP
Conforme Processo SEI nº 08658.058984/2025-61, que entre si celebram a União, por
intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n°
00.394.494/0112-51, e o Município de Jundiaí/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
45.780.103/0001-50. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e
sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre
os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública
(SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano
Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de
procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da
assinatura: 22 de outubro de 2025. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no
DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários:
EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São
Paulo e GUSTAVO MARTINELLI / Prefeito do Município de Jundiaí/SP.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000824202512
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações
constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário
de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos
Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa
PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à
Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento