DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00058.037312/2020-65.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027.
Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 54.689,04. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 00067.000076/2025-27.
Dispensa. Nº 41/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
19.149.221/0001-54 - CARLOS HENRIQUE DE LIMA BEBIDAS. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 009/2025 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2026 a
04/04/2027. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/21. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de
16/09/2025. Entrega e Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10 horas no Auditório - 1º
Andar, na sede da Anac localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque
Cidade
Corporate,
Torre
A, 
Brasília-DF.
Edital
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/concorrencias-
em-andamento/concorrencia-90001-2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de comunicação institucional, referentes à: a) a prospecção, o planejamento, o
desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de
comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em
relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e
monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução
técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente de Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 113214
Nº Processo:
00058051682202439. Objeto: Aquisição de
subsistema de
armazenamento de
dados (Storage) All-Flash,
incluindo serviços
de instalação,
configuração, suporte e garantia por um prazo de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs
Q.
09, Lote
C, Torre
a
- Ed.
Parque
Cidade Corporate,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2025) 113214-20214-2025NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONCESSÃO
TC Nº 02.2025.062.0032 Concessionário: NGV ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS
ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Concessão de Uso de Área Destinada à Exploração Comercial de
Artigos Esportivos de Clube de Futebol no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont APF:
R$32.200,00. Preço Mínimo: R$32.200,00. Variável Adicional: 13% Valor Global: R$1.964.200,00.
Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 22/10/2025. Autoridade Competente: Jose Carlos
Rodrigues, Superintendente I do Aeroporto Regional De Santos Dumont. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176805
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 097/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00291. Obj.: 19 (DEZENOVE) inscrições no
CURSO - DOMINANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA, na modalidade online. Contratada GUERRA
TREINAMENTOS LTDA. Valor global: R$ 15.143,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c
inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização:
em 24/10/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2025. CONTRATANTE: Companhia
Docas
do 
Ceará.
CONTRATADA:
Eagle
Soluções 
Tecnológicas
LTDA.
CNPJ:
20.794.976/0001-90. RESUMO DO OBJETO: Adiciona-se ao preâmbulo do Contrato nº
054/2025 a Filial de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 20.794.976/0004-33 (filial).
FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC. VALOR: R$ 40.300.000,00. PROCES S O
ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001009/2024-48. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194020
Número do Contrato: 136/2023.
Nº Processo: 08752.001484/2025-80
Pregão. 
Nº 
1/2023. 
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DE 
CAMPO
GRANDE/MS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 136/2023 referente
à prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) fixo-fixo local e longa distância
nacional (ldn) e fixo-móvel nas modalidades vc1, vc2 e vc3 e a contratação de serviço de
internet dedicada para a sede da coordenação regional de campo grande/ms,, por mais 30
(trinta) meses, a partir de 17/11/2025 a 17/05/2028.. Vigência: 17/11/2025 a 17/05/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.236,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194010
Número do Contrato: 309/2023.
Nº Processo: 08748.000455/2024-89.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
32.069.611/0001-82 - L G DA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar, o prazo da vigência do contrato 309/2023 (5910810) por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 31/10/2026 nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.802,00. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 194007
Número do Contrato: 360/2020.
Nº Processo: 08744.000140/2020-48.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento, que versa sobre a prestação dos serviços
continuados de administração e gerenciamento de frota e manutenção preventiva e
corretiva da frota institucional, é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 360/2020,
por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2025 a
27/11/2026, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Considerando que o
Contrato nº 360/2020 completou o limite de 60 (sessenta) meses de vigência, a presente
prorrogação é realizada em caráter excepcional, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº
8.666/1993, mediante justificativa administrativa quanto à necessidade de continuidade
dos serviços e à vantajosidade da contratação para a Administração Pública. Vigência:
27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.367,92. Data de
Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2025 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000190/2025-05.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL
SUL/SC.
Contratado: 31.593.055/0001-86 - INVENTY GRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de eventual a
contratação de serviços de placas de identificação e delimitação de terra indígena para a
coordenação regional do litoral sul funai e suas unidades técnicas locais vinculadas, a
serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$
83.547,70. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2025 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000190/2025-05.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL
SUL/SC.
Contratado: 22.862.119/0001-06 - WERNER JEWOROWSKY. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de eventual a contratação de serviços de
placas de identificação e delimitação de terra indígena para a coordenação regional do
litoral sul funai e suas unidades técnicas locais vinculadas, a serem executados sem regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$
81.024,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000190/2025-05.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL
SUL/SC.
Contratado: 51.257.431/0001-79 - GALERIA 23 COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
eventual a contratação de serviços de placas de identificação e delimitação de terra
indígena para a coordenação regional do litoral sul funai e suas unidades técnicas
locais vinculadas, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total:
R$ 32.072,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).