DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
936983. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181.
Solicita Termo Aditivo de prorrogação de vigência, conforme ofício n. 1870/2025-GS e
cronograma de execução, inseridos na subaba Anexos. Valor Total: R$ 476.047,82, Valor de
Contrapartida: R$ 9.520,96, Vigência: 26/10/2025 a 24/04/2026. Data de Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº
***.267.209-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n° 975374/2025.
Processo n.º 00350.005715/2025-45.
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal- MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Organização da Sociedade Civil: Colônia de Pescadores e Aquicultores da Capital - COLPAC,
CNPJ/MF 06.004.904/0001-71.
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é o fortalecimento da cadeia produtiva
da pesca artesanal em Rio Branco - AC, visando à consecução de finalidade de interesse
público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data da Assinatura: 24/10/2025.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 2 anos, a partir da data de
sua assinatura.
Signatário Concedente: Natália Gonçalves Ramos Marques - Secretária Nacional de Pesca
Artesanal Substituta.
Signatário OSC: Maria Lenis Marintim de Andrade Farias - Presidente da Colônia de
Pescadores e Aquicultores da Capital - COLPAC. NATÁLIA GONÇALVES RAMOS MARQ U ES
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 20526.000641/2021-82.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.125.915/0001-47 - VIRTUAL TELECOM LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 02/12/2025
a 01/12/2026. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.518,80. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 03631.000317/2024-93.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 16.551.358/0001-42 - SOMAR SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de
trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº
39/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e da instrução
normativa seges/mgi nº 381 de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 01/11/2025 a
20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.451,92. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000467/2025-69.
Dispensa Nº 49/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 13.500.755/0001-05 - RLINE TELECOM LTDA. Objeto: Csolução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços de comunicação multimídia - scm (internet banda
larga) a serem providos através de meio físico terrestre utilizando fibra ótica para
atendimento às necessidades de comunicação de dados da agência do ibge no município
de capanema/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2025 a
23/10/2026. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114612
Nº Processo: 03624.000195/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de bens permanentes e bens de uso comum pela Superintendência Estadual do IBGE
no Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 161, Petropolis
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/114612-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/10/2025) 114629-11000-2025NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114622
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 21309.000428/2021-30.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8/11/2025 a 7/11/2026, nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.204.820,45. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114622
Número do Contrato: 123/2023.
Nº Processo: 03635.001194/2023-97.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/11/2025
até 13/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.604,52. Data de Assinatura:
22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 51/2025 - SELEÇÃO DE
CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam
prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 051/2025 - Projeto: "Produção e
disseminação de conhecimento sobre as possibilidades de avaliação, com métodos
adequados e rigorosos, dos programas e ações do Plano Nacional de Cuidados", conforme
abaixo:
. .EVENTOS
.DAT A S
. .Data limite para submissão das candidaturas
.04 de novembro de 2025
. .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na página do IPEA na internet
.A
partir 
de 
11 
de
novembro de 2025
. .Previsão de início das bolsas
.A 
partir 
de 
17
de
novembro de 2025
Brasília, 28 de outubro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
AVISO DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação parcial da Chamada Pública PIPA nº 039/2025
- "A reconstrução da Participação Social no Governo Federal: Conselhos, conferências e
Assessorias de Participação Social e Diversidade", no que se refere a Seleção 1 - Assistente
de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior publicada no DOU nº 148 página 166, Seção 3, do
dia 07 de agosto de 2025, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa
pesquisa e o resultado para a Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior
publicado no DOU nº 179 página 132, Seção 3, do dia 19 de setembro de 2025 com fulcro
no item "16. A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou
anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito a
indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br).
Brasília, 28 de outubro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025
UASG 110805 - Secretaria Executiva
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da
Portaria nº 213, de 28 de março de 2025, comunica aos interessados que a licitação
referente à concorrência pública presencial nº 90002/2025, objetivando contratação de
empresa prestadora de serviços de comunicação digital, está SUSPENSA em virtude de
correções a serem realizadas no Edital. A nova data da seção pública será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no Diário Oficial da União N° 175, de 15 de setembro de 2025 -
Seção 3 - UASG 110805 - Secretaria Executiva - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 90002/2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
comunicação digital, conforme processo: 50020.009117/2024-74, que cita condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. No subitem 9.2., Onde
se lê: "...Os invólucros com os Documentos de Habilitação serão recebidos e abertos
às 10:00h do dia 04 de novembro de 2025..." Leia-se: "Os invólucros nº 1, nº 2, nº
3 e nº 4 serão recebidos às 10:00h do dia 04 de novembro de 2025". No subitem
19.2., Onde se lê: "...receber das licitantes em condições de participação os Invólucros
nº 1, nº 2, nº 3 ..." Leia-se "...receber das licitantes em condições de participação os
Invólucros nº 1, nº 2, nº 3 e nº 4...".