DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978968, Nº Processo:
25000131544202518, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO
- FSNH CNPJ nº 11055682000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000216, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 254957, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura:
23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: VANIA HORBACH CPF nº ***.109.480-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979842, Nº Processo:
25000148252202514, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
CNPJ nº 91681361000368, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 301.057,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.057,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000303, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255520, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura:
23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: AGNES BIESDORF CPF nº ***.332.360-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979690, Nº Processo:
25000148462202502, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA CNPJ nº
15153745000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 204.066,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.066,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000287, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255141, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: JOSE ANTONIO
RODRIGUES ALVES CPF nº ***.682.615-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979737, Nº Processo:
25000148441202589, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA
STELLA MARIS CNPJ nº 49052533000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000175, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255369, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de
Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-
**, Convenente: MARIA LAZARA DA SILVA CPF nº ***.145.418-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979579, Nº Processo:
25000138657202536, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA CNPJ nº
09124165000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 886.915,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.922,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 883.993,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000265, Valor: R$ 883.993,00, PTRES: 256172, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: GERALDO GU E D ES
PEREIRA FILHO CPF nº ***.352.474-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980074, Nº Processo:
25000156940202540, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA CNPJ nº
09124165000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 501.683,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.683,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000317, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255827, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: GERALDO GU E D ES
PEREIRA FILHO CPF nº ***.352.474-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978716, Nº Processo:
25000125079202578, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LAR DE MEIMEI CNPJ nº 19071273000155, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 209.954,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 209.954,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000148, Valor: R$
209.954,00, PTRES: 254857, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025
a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO
MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: FERNANDO ARIENTI LAZARO CPF nº
***.826.578-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978941, Nº Processo:
25000131568202569, Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE, Convenente: SOCIEDADE
LITERARIA E
CARITATIVA SANTO
AGOSTINHO CNPJ nº 92736040000890, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000197, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura:
20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: OLIVIA BONIATTI CPF nº ***.049.679-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979741, Nº Processo:
25000148276202565, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
399.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 399.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000161,
Valor: R$ 399.999,00, PTRES: 255212, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PAULO
EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.111.458-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980098, Nº Processo:
25000156965202543, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO LUIZ JOAO LABRONICI CNPJ nº
45484383000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000340, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 256484, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ROSEMAR CORDEIRO ALVES GASPERINI CPF nº ***.897.078-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978861, Nº Processo:
25000131566202570, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ nº 61699567000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.993,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
999.993,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000155, Valor: R$ 999.993,00,
PTRES: 255212, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a
16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA CPF
nº ***.038.438-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 278/2025 - Processo nº 25000.043541/2025-10 firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e da Sra. Carolina Lopes Matos, CPF:
***301.845-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer Técnico nº 3657/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 11.810,67 (onze mil oitocentos e dez reais e sessenta e sete centavos), atualizado até
o mês de novembro de 2024, no total de 23 (vinte e três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.043541/2025-10. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo
saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 287/2025 - Processo nº 25000.109809/2025-93 firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Rayssa Moreira Lacerda, CPF:
***299.762-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante ao Parecer Técnico nº 1522/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 6.160,11 (seis mil cento e sessenta reais e onze centavos), atualizado até o mês de
abril de 2025, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.109809/2025-93. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 290/2025 - Processo nº 25000.098307/2025-20, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camila Gomes Barbosa,
CPF: ***454.244-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante ao Parecer Técnico nº 380/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 5.053,84 (cinco mil cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), atualizado até
o mês de janeiro de 2025, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.098307/2025-20. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo
saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 750299/2010
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco
- CNPJ nº. 10.072.296/0004-52.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 750299/2010, destinado à Aquisição de
equipamentos, até 05/12/2026, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 0 0 7 4 5 / 2 0 1 0 - 8 9 .
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/12/2026.
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde em Pernambuco; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº.
***.975.674-**, DIRETOR, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 707.930,28. Leia-se: Valor Total: R$ 3.539.651,40.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250027
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 25018.000215/2025-29.
Pregão.
Nº 90026/2025.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL DO
MS/PB.
Contratado: 11.428.002/0001-00
- KADESCH
CONSTRUCOES E
TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais dos serviços contínuos de copeiragem e recepção, objeto do
contrato nº 06/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e instrução
normativa seges/mgi nº 381 de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 03/11/2025 a
25/06/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.019,88. Data de Assinatura:
27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).

                            

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