DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
municípios relacionados, de forma direta ou por meio de conexões(transbordo), dentro
da área de abrangência do DSEI/CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do
Taupe
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90059-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 28/10/2025) 257033-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.000071/2025-64.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO.
Contratado:
02.650.833/0001-23
-
POLO SEGURANCA
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância diurna (Armamento não letal) e noturna
(Armamento letal), ao DSEI Kaiapó do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$
2.610.782,88. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-10-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. . Leia-se: Vigência: 17/09/2025 a
17/09/2026. Onde se lê: Assinatura: 16/09/2025. . Leia-se: Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000157/2025-96.
Pregão Nº 90157/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado:
42.097.763/0001-42 -
DT TRANSPORTES
E
LOCACOES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de fornecimento, transporte e abastecimento de água
potável e tratada em caminhão apropriado, a ser distribuída na aldeia Pataxó Hãhãhãe
Kamakã Mongoió, situada no município de Brumadinho/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 202.995,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90167/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25047002118202442. , publicada no D.O.U de 10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com mão de obra exclusiva
para as localidades abrangentes do DSEI/MGES Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR
VALADARES - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 28/10/2025) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2025 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047000855202591. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviço de sondagem à percussão (SPT) para subsidiar a
elaboração de projetos de implantação da Casa de Apoio À Saúde Indígena de Montes
Claros/MG - CASAI/MOC, implantação de castelos d'água nas aldeias Sapé, Itapurucu, Barra
do Sumaré e Riacho do Brejo e reforma e ampliação do Polo Base tipo I da aldeia de
Itapirucu, no município de São João das Missões, previsto no PDSI 2024 -2027 do DSEI..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90172-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/10/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
DSEI/PVH, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
nº 90019/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços de Controle vetores e Pragas Urbanas, com o fornecimento do certificado para
atender as necessidades de todas as Unidades das Casa de Saúde Indígena - CASAI e a sede
do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e declara as empresas
vencedoras do certame licitatório: IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 11.609.533/0001-91, vencedora dos itens 01, 03, 05, 06 e 07, no valor
total de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais); CONTROLADORA
DE PRAGAS D'LARA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.776.887/0001-26, vencedora do
item 02 e 04, no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001101/2025-41.
Dispensa Nº 88/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 59.008.614/0001-62 - 59.008.614 GIORDANNO BRUNO ABREU COSTA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem
gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 39.204,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002146/2025-41.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 26.904.546/0001-60 - CINTIA SILVA DA COSTA. Objeto: Contratação de serviços
manutenção corretiva em veículo tipo caminhonete..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
19/01/2026. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de servidores de rede de
alta performance, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, na modalidade
de atendimento 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana), destinados a atender as
demandas computacionais da Anvisa. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área
Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/10/2025)
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 796/24, Processo nº 1082/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 35.820.448/0007-21. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de
propriedade daquele, qual seja, Cilindros. Quantitativo de equipamentos em comodato: 32
Unidades para o Hospital Federal de Bonsucesso (HFB).
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 819/25, Processo nº 1219/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 10.957.507/0001-91. Objeto: prestação de serviços de REMOÇÃO DE P AC I E N T ES
DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, EM AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO, pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes,
conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do
respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da
cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$:
4.809.960,00 (Quatro milhões, oitocentos e nove mil e novecentos e sessenta reais).
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 818/25, Processo nº 1039/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.083.162/0001-5. Objeto: PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ROUPARIA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME
DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO -
UNIDADE DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E
DETALHAMENTO ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal. Valor total R$4.144.998,28 (quatro milhões, cento e quarenta
e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 1354/25. Pregão Eletrônico nº 589/25. Data da Homologação: 30/09/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 1.347.793,49
(um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta
e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53
CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 81.706.251/0001-98 PROMEFA R M A
MEDICAMENTOS E
PROD. HOSP.
LTDA., 44.734.671/0022-86
CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARM. LTDA., 17.174.657/0008-44 HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E
FARMACIA 
LTDA.,
17.159.229/0001-76 
LABORATORIO
TEUTO 
BRASILEIRO
S.A.,
12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS.,
06.294.126/0001-00 
SOMA/RS
PRODUTOS 
HOSPITALES
LTDA., 
05.439.635/0004-56
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CO R R E L AT O S
PROD. MED. HOSP. 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.
Processo nº 1343/25. Pregão Eletrônico nº 585/25. Data da Homologação: 01/10/2025.
Objeto: Aquisição de insumos químicos (Mononucleose,soros,sangue oculto e reagente de
hemácias). Valor total: R$ 162.824,16 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte
quatro reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
49.601.107/0001-84 FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA., 08.232.826/0001-98 EPIMED
PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA (MATRIZ)., 04.842.199/0001-56 KOVALENT DO
BRASIL LTDA.
Processo nº 1266/25. Pregão Eletrônico nº 587/25. Data da Homologação: 01/10/2025.
Objeto: Aquisição de insumos químicos (Diversos). Valor total: R$ 280.652,40 (duzentos e
oitenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA.,
66.000.787/0001-08 WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., 13.430.441/0001-75
GERAES 
DIAGNOSTICA 
LTDA., 
11.318.264/0001-04 
WEL 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS
E
PROD.,
10.807.173/0001-70 MEDPOA
COMERCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR 
LTDA.,
07.944.100/0001-15 
PROC9
INDUSTRIA 
QUIMICA
LTDA.,