DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000932202542. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90023-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/11/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico
(SRP) nº
90022/2025-ENSP;
Processo:
25388.000472/2025-52. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gases Especiais com
cessão de cilindros por comodato para a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca,
vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no PNCP 28/10/2025;
Ata de Registro de Preços nº 04/2025; Detentor: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ:
00.331.788/0006-23, itens 02,03,04,05,06,07,08 e 10 - valor R$ R$ 649.246,60 (Seiscentos
e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos)
Ata de Registro de Preços nº 54/2025; Detentor: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE G A S ES
LTDA. CNPJ: 67.423.152/0001-78, item 11 - valor R$ 4.346,10.
Valor total R$ 653.610,70 (seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e dez reais e
setenta centavos). Claudio Vasconcelos Pregoeiro
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25027.000148/2020-29.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLI M AT I C A
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a
repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 07/2021, firmado entre a Fundação
Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA
LTDA, conforme reajustes estabelecidos nas Convenções Coletivas de Trabalho Sindiserviços
2025, STICOMBE 2025/2027 e Sinttel 2025/2027. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.439,04. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 25382.000409/2024-95.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU
MAGALHAES.
Contratado:
00.028.986/0016-94
-
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento, o reajuste de preços por índice ipca, referente ao contrato nº 015/2024..
Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.869,25.
Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.019/2025
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA nos grupos: 02 e 04, no
valor total de R$48.352,20; PROSPERA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no
grupo: 01, no valor total de R$92.107,30. Foram cancelados os grupos: 03 e 05. Valor total
desta licitação R$140.459,50
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 003/2025 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.002606/2025-40.
Inexigibilidade N.º 062/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFO R M AÇ ÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT.
Contratado: EX2544201 - EBSCO INTERNATIONAL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a "Serviço de Assinatura da Base de Dados DYNAMEDEX pelo período de 12
meses", nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n°200/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS; Contratada: BIO ADVANCE
DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 09.593.438/0001-03; Item 1; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90069/2025 - INI; Processo: 25029.000034/2025-73; Valor Global:
R$ 13.900,0000 (Treze mil e novecentos reais)
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 25384.000238/2021-31.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 47.673.793/0102-17 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto: A
finalidade do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12
(doze) meses, na forma do Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993, conforme justificativa
apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 21/12/2025 a
21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.393,16. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 189/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para Aquisição de Bomba Peristáltica, modelo 530S/R2, marca
Watson Marlow. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em
sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/11/2025.
A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90249/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001965202520. Objeto: Aquisição de itens diversos. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90249-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 005 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Instituto Nova Ágora de Cidadania- INAC, São Paulo CNPJ:
05.862.741/0001-03. O presente termo tem por objeto a doação dos bens de Informática
e Comunicação inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações
pertinentes.
Marcia Guimarães de Souza
Chefe do Serviço de Patrimônio
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
960521. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -
INSEA, CNPJ nº 05041786000109. Solicitação de prorrogação da vigência do Termo de
Fomento. Período de 31/01/2026. Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 01/11/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 03/07/2024. Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: LUCIANO MARCOS
PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.425.296-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
958818. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES, CNPJ nº
04674671000199. OFÍCIO n° 16/2025 - Asecad
Porto Alegre, 22 de setembro de 2025.
Para: Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e
Emprego-
Senaes/MTE.
Assunto: Solicitação de Amp. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
06/10/2025 a
31/03/2026.
Data
de Assinatura:
01/07/2024.
Signatários:
Concedente:
GILBERTO CARVALHO,
CPF
nº
***.989.609-**, Convenente:
CHIRLEI
WERKHAUSEN FISCHER, CPF nº ***.835.120-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978512, Nº Processo: 47975200227202566,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO REDES PARA
O DESENVOLVIMENTO CNPJ nº 06039953000140, Objeto: Promover a geração de trabalho
e renda em periferias urbanas por meio do fortalecimento de cadeias produtivas locais e
solidárias, contribuindo para o desenvolvimento econômico territorial com inclusão social,
justiça econômica e valorização da economia popular., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 257662, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025 a
31/10/2026,
Data
de
Assinatura: 24/10/2025,
Signatários:
Concedente:
GILBERTO
CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: AGUINALDO LUIZ DE LIMA CPF nº
***.991.128-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950841. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1,
CNPJ nº 06035650000159. Alteração na vigencia do fomento. Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/10/2025 a 27/04/2026. Data de Assinatura:
30/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: DIANA DE SOUZA COSTA MASCARENHAS, CPF nº ***.517.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 979940, Nº Processo: 47975200300202508,
Concedente:
MINISTERIO
DO
TRABALHO
E
EMPREGO,
Convenente:
INSTITUTO
TRAVESSIAS
CNPJ
nº
07753608000136,
Objeto:
Fortalecimento
da
autonomia
econômica, social e produtiva de mulheres pescadoras da Colônia Z-4, localizada no
distrito de Itapuã, em Viamão/RS, por meio de ações de acolhimento, formação,
intercâmbio de saberes e articulação em redes., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000072, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 257649, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/10/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CARLA DENISE LEAO CPF nº
***.471.140-**.
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