DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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258
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LOGISTICA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 04.633.753/0001-95, FELVP00261282025,
07/08/2025; FELVP00261512025, 09/08/2025; UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE
MATERIAIS LTDA,
00.233.065/0040-93, FELVP00268352025,
13/08/2025; UNITRANSP
TRANSPORTES EXPRESS LTDA,
26.384.119/0001-07, FELVP00268642025, 13/08/2025;
UNIDOCK'S
ASSESSORIA
E
LOGISTICA
DE
MATERIAIS
LTDA,
00.233.065/0080-80,
FELVP00270512025,
15/09/2025; USINA
MONTE
ALEGRE LTDA,
22.587.687/0001-46,
FELVP00276132025, 15/09/2025.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
8 4 . 1 5 8 / 2 0 2 5 / W E B / V A L E - P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência
da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº
2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual
Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16,
mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE
AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL
- SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de
outubro de 2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
TRANSFORTI LTDA,
43.573.597/0001-76, FELVP00244452025,
08/08/2025;
FELVP00245922025, 08/08/2025; FELVP00246492025, 08/08/2025; FELVP00245342025,
08/08/2025;
FELVP00251422025,
09/08/2025;
FELVP00259022025,
11/08/2025;
FELVP00261152025, 10/08/2025; TRANSIGUACU TRANSPORTES LTDA, 13.687.446/0001-88,
FELVP00247752025,
09/08/2025;
TRANSKAPER
TRANSPORTE
RODOVIARIO
LTDA,
24.079.633/0001-03, FELVP00250932025, 10/08/2025; TRANSLOG TRANSPORTE DE CARGAS
LTDA,
24.291.145/0001-57,
FELVP00254792025,
09/08/2025;
FELVP00255122025,
10/08/2025; TRANSFEST - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 04.265.407/0005-25,
FELVP00255002025,
09/08/2025;
TRANSIRIS
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA,
10.580.796/0001-52, FELVP00255802025, 10/08/2025; TRANSGORAS LOCACAO E TURISMO
LTDA,
10.469.921/0001-51,
FELVP00256062025,
08/08/2025;
TRANSGOIANO
LTDA ,
41.872.983/0003-03, FELVP00256612025, 09/08/2025;
TRANSFERR LOGISTICA LTDA,
40.036.499/0001-01, FELVP00263692025,
12/08/2025; TRANSK
TRANSPORTES LTDA ,
42.205.919/0001-61,
FELVP00264822025,
12/08/2025;
TRANSFRUTAS
LTDA.,
01.479.086/0001-40, FELVP00263882025, 12/08/2025; TRANSLOG TRANSPORTE DE CARGAS
LTDA, 24.291.145/0002-38, FELVP00268892025, 15/08/2025; TRANSJC LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA, 06.177.710/0001-78, FELVP00269642025, 14/08/2025.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
8 4 . 1 5 9 / 2 0 2 5 / W E B / V A L E - P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência
da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº
2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual
Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16,
mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE
AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL
- SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de
outubro de 2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
V.
M. SERVICOS
EMPRESARIAIS E
LOGISTICA LTDA,
31.163.618/0001-04,
FELVP00236182025, 07/08/2025; VALDEMIR BARROS DE ALMEIDA, 13.286.460/0001-70,
FELVP00245562025,
08/08/2025;
V.M.RAMOS
&
CIA
LTDA,
00.972.696/0003-80,
FELVP00246512025, 08/08/2025; FELVP00266862025, 12/08/2025; FELVP00271322025,
15/09/2025; VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, 50.344.902/0005-47,
FELVP00250402025, 10/08/2025; V. DA ROSA, 55.593.385/0001-30, FELVP00251982025,
09/08/2025;
VALMET
CELULOSE,
PAPEL
E
ENERGIA
LTDA,
43.443.043/0005-88,
FELVP00255312025, 10/08/2025; VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA, 61.142.766/0004-
48,
FELVP00258892025, 11/08/2025;
VACCARO
TRANSPORTES
E LOGISTICA
LTDA,
02.121.254/0001-93, FELVP00261712025, 08/08/2025; VALGROUP BRASIL II INDUSTRIA DE
EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, 07.183.852/0010-00, FELVP00263512025, 12/08/2025;
VALDEIR DA SILVA VIEIRA E CIA LTDA, 09.354.111/0001-70, FELVP00265382025,
11/08/2025;
V.M.RAMOS
&
CIA
LTDA,
00.972.696/0001-18,
FELVP00265872025,
12/08/2025; VAELI LOGISTICA LTDA, 24.379.432/0001-13, FELVP00268812025, 13/08/2025;
VALMONT INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA, 01.669.679/0001-79,
FELVP00271692025,
22/09/2025;
VALDEZ
DE
JESUS
SODRE,
05.344.125/0001-52,
FELVP00271952025,
22/09/2025; V LIMA DOS SANTOS, 52.304.120/0001-86, FELVP00271982025, 21/09/2025;
V.
H. LOGISTICA
E
TRANSPORTES
LTDA., 50.368.955/0001-74,
FELVP00272072025,
22/09/2025;
VALMONT
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA,
01.669.679/0002-50,
FELVP00273342025, 22/09/2025; V C LOG TRANSPORTES LTDA, 46.310.619/0001-01,
FELVP00275452025, 15/09/2025.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
8 4 . 1 6 0 / 2 0 2 5 / W E B / V A L E - P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na
Resolução
ANTT
nº 5.083/16,
NOTIFICA
as
pessoas
físicas e
jurídicas
abaixo
relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições
previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao
Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art.
83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT,
situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO
ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0369-80, FELVP00244262025, 01/08/2025;
VIBRA
ENERGIA
S.A,
34.274.233/0324-89,
FELVP00246842025,
08/08/2025;
VIA
TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 02.104.496/0001-79, FELVP00249372025,
09/08/2025; FELVP00250272025,
10/08/2025; VIA
GROUP PARTICIPACOES
LTDA,
07.031.916/0004-09, FELVP00252142025, 10/08/2025; VIVEIRO DO GAUCHINHO LTDA,
14.055.111/0001-00, FELVP00251432025, 09/08/2025; VIACAO AGUIA BRANCA S A,
27.486.182/0001-09, FELVP00252722025, 09/08/2025; FELVP00266442025, 13/08/2025;
VM &
JP SERVICOS LOGISTICOS LTDA,
04.362.140/0001-60, FELVP00253862025,
10/08/2025;
VITORIA
PROVEDORA
LOGISTICA
LTDA,
03.094.114/0021-80,
FELVP00255032025, 09/08/2025; VIA GROUP PARTICIPACOES LTDA, 07.031.916/0013-91,
FELVP00255762025, 10/08/2025; FELVP00255952025, 10/08/2025; VITTORIA CIMENTOS
S/A, 31.739.874/0002-70, FELVP00256762025, 09/08/2025; VISAO LOG TRANSP O R T ES
LTDA, 19.754.003/0001-49, FELVP00261342025, 12/08/2025; VITIVINICOLA TROPICAL
LTDA, 04.506.459/0001-12, FELVP00260642025, 10/08/2025; VIA GROUP PARTI C I P ACO ES
LTDA,
07.031.916/0030-92,
FELVP00265342025,
12/08/2025;
FELVP00263932025,
13/08/2025; VIATECNICA ENGENHARIA LTDA, 42.378.470/0001-33, FELVP00263812025,
10/08/2025;
VIX
TRANSPORTES
DEDICADOS
LTDA,
09.452.900/0003-06,
FELVP00265832025, 12/08/2025;
VITORIA EMILLY
COMERCIO DE
MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA, 08.288.922/0001-58, FELVP00274632025, 15/09/2025.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
8 4 . 1 6 1 / 2 0 2 5 / W E B / V A L E - P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência
da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº
2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual
Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16,
mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE
AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL
- SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de
outubro de 2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
TRANSPER
SERVICOS
DE
TRANSPORTES
LTDA,
39.726.845/0001-02,
FELVP00236352025, 07/08/2025; TRANSPE TRANSPORTADORA RODOVIARIO CARGAS LTDA,
31.871.034/0001-85, FELVP00236832025, 08/08/2025; FELVP00250332025, 10/08/2025;
FELVP00272522025, 14/09/2025; TRANSPOMER TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS LTDA ,
08.964.014/0001-37, FELVP00239422025, 07/08/2025; TRANSPORTADORA ASSUCENA LTDA,
25.311.649/0001-54, FELVP00243832025, 08/08/2025; TRANSPLEX TRANSPORTES DE
CARGAS E LOGISTICA LTDA, 15.022.154/0006-66, FELVP00243712025, 08/08/2025;
TRANSPANORAMA
TRANSPORTES
S.A.,
01.937.440/0005-66,
FELVP00245872025,
08/08/2025; TRANSPASSOS TRANSPORTES LTDA, 38.425.342/0001-26, FELVP00248082025,
07/08/2025; TRANSPONEL TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA, 09.116.646/0001-03,
FELVP00248972025, 08/08/2025; TRANSPORTADORA BARBARENSE LTDA, 57.189.367/0001-
12, FELVP00250192025, 10/08/2025; FELVP00250722025, 09/08/2025; FELVP00256292025,
09/08/2025; TRANSPEROLA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 44.433.407/0001-88,
FELVP00254132025, 08/08/2025;
TRANSPORTADORA ANAPOLINA
DE CARGAS
LTDA,
32.781.039/0001-80, FELVP00253922025, 10/08/2025; TRANSPANORAMA TRANS P O R T ES
S.A., 01.937.440/0012-95, FELVP00262542025, 12/08/2025; TRANSPIX RJ - TRANSPORTES E
DISTRIBUICAO
LTDA,
46.590.815/0001-79,
FELVP00268502025,
11/08/2025;
TRANSPORTADORA ANZILEIRO LTDA, 08.394.196/0001-58, FELVP00270372025, 14/09/2025;
TRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA, 03.319.508/0001-45, FELVP00275572025,
15/09/2025;
TRANSPORTADORA
ALMEIDA
VERONESI
LTDA,
59.004.220/0001-36,
FELVP00275202025, 15/09/2025.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
8 4 . 1 6 2 / 2 0 2 5 / W E B / V A L E - P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência
da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº
2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual
Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16,
mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE
AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL
- SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de
outubro de 2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA, 76.302.157/0008-00,
FELVP00235362025, 08/08/2025; FELVP00247882025, 09/08/2025; FELVP00248182025,
08/08/2025;
FELVP00248552025,
08/08/2025;
FELVP00248592025,
08/08/2025;
FELVP00249942025, 09/08/2025; TRANSPORTES MATHEUS LTDA, 46.261.421/0001-77,
FELVP00239852025,
08/08/2025;
FELVP00271362025,
15/09/2025;
TRANSPORT ES
RODOVIARIOS
VALE
DO
PIQUIRI
LTDA,
76.302.157/0035-82,
FELVP00239002025,
07/08/2025;
TRANSPORTES
LOPES
&
BORGES
LTDA,
05.236.634/0001-61,
FELVP00248262025, 09/08/2025; FELVP00249752025, 10/08/2025; TRANSPORTES PITASSI
RJ
LTDA, 13.648.760/0001-51,
FELVP00256752025, 09/08/2025;
FELVP00259932025,
11/08/2025; TRANSPORTES RODOMACCI LTDA, 01.966.135/0001-79, FELVP00261822025,
10/08/2025;
TRANSPORTES
MAGALHAES
BENEVIDES
LTDA,
05.911.869/0002-92,
FELVP00268392025,
15/08/2025;
TRANSPORTES
PERES
LTDA,
54.093.229/0001-47,
FELVP00270332025, 14/09/2025; TRANSPORTES RAMTHUN S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
EM
RECUPERACAO
JUDICIAL,
85.459.857/0006-31,
FELVP00271712025,
22/09/2025; TRANSPORTES LOURENCI LTDA, 72.564.990/0002-82, FELVP00272872025,
15/09/2025; TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA., 04.195.643/0010-80, FELVP00272482025,
14/09/2025; TRANSPORTES P.S.BAZZI LTDA, 02.296.708/0001-67, FELVP00276302025,
15/09/2025.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
8 4 . 1 6 3 / 2 0 2 5 / W E B / V A L E - P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na
Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas,
para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na
Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio
Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da
Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA
POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
RIZON
INDUSTRIA
DE
MAQUINAS
LTDA,
73.932.832/0001-10,
FELVP00232262025, 31/07/2025; SAO ROQUE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA,
36.909.915/0004-04,
FELVP00232402025,
28/07/2025;
RLS
SERVICOS
CARGAS
E
COMERCIO
LTDA,
39.777.715/0001-90,
FELVP00232762025,
27/07/2025;
FELVP00233042025,
29/07/2025;
RTC
LOGISTICA
E
TRANSPORTES
LTDA,
09.247.387/0005-83, FELVP00232982025, 29/07/2025; SAO SALVADOR ALIMENTOS S/A,
03.387.396/0001-60,
FELVP00234702025,
24/07/2025;
SCALON
&
CERCHI
LTDA,
24.333.411/0010-58,
FELVP00237302025,
31/07/2025;
RODOPENHA
RIO
LTDA,
30.900.574/0001-87, FELVP00237212025, 28/07/2025; FELVP00240502025, 25/07/2025;
RODO PC TRANSPORTES EXPRESS LTDA, 32.289.739/0001-51, FELVP00237692025,
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