DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2025 - UASG 389180
Processo SGED nº 9159/2025. Objeto: Contratação de serviços de Seguro Predial e
Patrimonial para danos ao patrimônio de sala localizado na Avenida Rio Branco em
Florianópolis e nas Delegacias Regionais de Itajaí, Chapecó, Blumenau, Joaçaba, Joinville,
Criciúma e Lages do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina. Grupo
único com 8 itens. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda
no link www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389180-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da
Sessão: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Florianópolis, 28 de outubro de 2025.
MATHEUS KULBA PERBONI
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE -
CREMESE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado
final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva
para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREMESE.
1. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto
Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br
2.2. O Instituto QUADRIX e o CREMESE não arcarão com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do
candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
2.3. O Concurso Público fica homologado nesta data, conforme Portaria
CREMESE 021/2025.
JILVAN PINTO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 (UASG 389189)
OBJETO: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, incluindo o fornecimento
de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (sem papel), para
impressão cópia e digitalização de documentos, incluindo: instalação, configuração, cessão
de direito de uso dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva,
treinamento, fornecimento
de
software
de gerenciamento
atualizado e
licenciado com controle de custos, relatórios por usuário/setor, integração com Active
Directory, leitura automática de contadores. Abertura das propostas e início da disputa de
preços: 14/11/2025 às 14h no site: www.compras.gov.br.
Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp.
Informações
pelo 
email:
fabio.clc@crmvsp.gov.br,
fernando.clc@crmvsp.gov.br,
odilon.clc@crmvsp.gov.br, luiz.clc@crmvsp.gov.br.
FERNANDO JOSÉ REAL LEITE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo de Compra nº 13376/2025 - Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial, pessoa
física ou jurídica devidamente credenciada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
(JUCEMG), para a realização de leilões públicos de bens móveis, imóveis e materiais inservíveis
pertencentes ao Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CROMG), tanto da Sede
quanto de suas Delegacias Regionais, conforme especificações, quantidades e exigências no
edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2025 às 09 horas (horário de
Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato
convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste
órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.
Belo Horizonte-MG, 24 de setembro de 2025.
RAPHAEL CASTRO MOTA, CD
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo nº 14682/2024.
O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO/MG, CNPJ nº
17.231.564/0001-38, torna público o resultado do Chamamento Público nº 001/2025, que
culminou na celebração de Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis com o Lar de
Velhinhos Irmã Marieta, CNPJ nº 19.071.083/0001-38. Valor total dos bens: R$ 1.335,00
(mil trezentos e trinta e cinco reais).
Belo Horizonte-MG, 23 de outubro de 2025.
RAPHAEL CASTRO MOTA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento de Contrato. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: ELEVESUL MANUTENÇÕES LTDA ME.
(CNPJ nº 25.452.952/0001-77). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de um elevador hidráulico. VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 10/09/2026.
Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 3.934,20. Data de assinatura: 09/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Química - 6ª REGIÃO: PA/AP Processo n°. 2800.06.00039.2025. Pregão
Eletrônico 04/2020, realizado pelo Conselho Regional de Química 9ª Região. 6º Termo
Aditivo ao Contrato CRQ-VI nº. 001/2021. Objeto: a retificação dos valores constantes do 5º
Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, exclusivamente para promover ajustes e
adequações quantos aos numerários e índices constantes nas tabelas referentes aos grupos
2 e 4 e para substituir o índice provisório pelo índice definitivo do IPCA-E aplicável
contratualmente, sem qualquer alteração do objeto do contrato original. Contratado: BRC
Soluções em Gestão e Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n°. 23.706.503/0001-82. Valor
Global: R$ 189.779,07 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e sete
centavos). Prazo de 12 (doze) meses a contar de 17/09/2025 até 16/09/2026.
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica,
regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade
jurídica de direito público, com jurisdição no estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº
33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro,
CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br; endereço eletrônico: secretaria2@cressrj.org.br,
neste ato representado pela conselheira presidenta Marcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região
nº 11.986, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao
Edital nº 01/2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, o candidato aprovado, a
saber: Cláudio Matias Fernandes. Inscrição nº 608.02359849-0. O recebimento dos
documentos deverá ser feito pela pessoa convocada entre os dias 03/11/2025 a 07/11/2025,
na Secretaria da Sede do CRESS 7ª Região, localizada na Avenida Rio Branco, nº 31- 18º andar,
Centro-Rio de Janeiro, das 10 às 16 horas. Deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista,
comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos
setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5
(cinco) anos, Certidão da Justiça Federal (TRF) e Estadual (Tribunal de Justiça- podem ser
emitidas pela internet), folha de antecedentes criminais da Polícia Federal (pode ser emitida
pela internet), diploma devidamente registrado de conclusão de curso nível médio, expedido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), dados bancários
(agência, conta- corrente) e uma foto 3X4. No caso de candidato aprovado com filhos ou
crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de
Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de
matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos; Curriculo
atualizado; Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação
de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e ou crianças e
adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil; Declaração do
candidato aprovado sobre a inexistência de eventuais vínculos, tais como cargo ou função
pública, reforma militar ou proventos de inatividade.
MARCIA NOGUEIRA DA SILVA
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 17/2025
Proc. Adm. nº 042/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para a inscrição de
02 (dois) servidores do CRT-RJ no curso de capacitação "A Contratação de Serviços
Terceirizados, a partir das regras do Decreto nº 12.174, da Jurisprudência do TCU e
Instruções Normativas do MGI", a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, no
Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 16 (dezesseis)
horas presenciais, incluindo material didático, certificado registrado, coffee breaks e
almoços, Contratada: CONNECTON Marketing de Eventos Ltda, CNPJ: 13.859.951/0001-62;
Valor Total: R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais), Fund. art. 74, inciso III,
alínea "f" da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em 19/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928092
O CRT-RJ torna público as Atas de Registro de Preço (ARP) do PE SRP nº
009/2025 - Proc Adm nº 020/2025 - Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros
alimentícios de consumo contínuo, especificamente café, açúcar, adoçante, sal e chá,
destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional dos
Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, geraram as seguintes ARPs:ARP
nº 036/2025 - CNPJ: 22.077.561/0001-21 - MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - Itens 5, 6 e
7 - R$ 3.097,50 (três mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Vigência:
21/10/2025 a 21/10/2026 - 12 (doze) meses.
GILBERTO SILVA PALMARES
Presidente do Conselho
Ineditoriais
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Anhanguera (1045) mantida pela Anhanguera Educacional
Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (Setenta) diplomas
no período de 22/04/2025 a 26/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: livro 70 - registros SRD_14-2470 a SRD_14-2475; livro 71 - registros SRD_14-2476 a
SRD_14-2477; livro 72 - registros SRD_14-2478 a SRD_14-2481; livro 73 - registros SRD_14-2482
a SRD_14-2508; livro 74 - registros SRD_14-2509 a SRD_14-2532; livro 75 - registros SRD_14-
2533 a SRD_14-2541. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço www.anhanguera.com
Leme - SP, 27 de outubro de 2025
ISADORA FERREIRA COSTA FARIA
Representante Legal
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Anhanguera de Sumaré (11308) mantida pela Anhanguera Educacional
Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 82 (Oitenta e dois)
diplomas no período de 22/04/2025 a 26/09/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 63 - registros SRD_108-1770 a SRD_108-1771; livro 64 - registro
SRD_108-1772 a SRD_108-1774; livro 65 - registro SRD_108-1775 a SRD_108-1777; livro 66 -
registros SRD_108-1778 a SRD_108-1836; livro 67 - registros SRD_108-1837 a SRD_108-1853;
livro 68 - registros SRD_108-1854 a SRD_108-1855.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço www.anhanguera.com
Sumaré - SP, 27 de outubro de 2025
ISADORA FERREIRA COSTA FARIA
Representante Legal

                            

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