DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 123. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais
procedimentos para os funcionários do CREFITO-8. Alterado data da Abertura da licitação
para: 12/11/2025, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg. Alterado o tipo de benefício para SEM BENEFÍCIO, conforme
justificativa anexada ao processo, fls. 372 do volume II.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2525. Objeto: contratação de empresa
especializada para a realização de serviços técnicos especializados, com escopo definido e
padrão de execução estabelecido, consistentes na auditoria ampla e avaliação integral da
gestão do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região - CREFITO-
8, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Abertura da
licitação: 17/11/2025, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato referente à Dispensa nº 90023/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: DR CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA ,
CNPJ nº 23.179.079/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza,
higienização e desinfecção com impermeabilização dos estofados, tapetes e demais
estruturas do auditório do Conselho Regional de Medicina do Ceará - CREMEC. V A LO R
GLOBAL: R$ 6.348,22 (seis mil e trezentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 14/10/2026.
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.037.
EDITAL DE CITAÇÃO
Serviço Público Federal. Conselho Regional de Medicina do Estado do CEARÁ.
O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra.
Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da
Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. Jorge Luiz
Araujo Sampaio, inscrito no CREMEC sob o n° 8.862, estando em local incerto e não sabido,
para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CREMEC 000062.03/2024-CE e
apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de
3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da juntada
da publicação deste edital. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente
constituído, mediante instrumento de mandato; os autos poderão ser examinados na sede do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira,
das 08h às 17h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos
originais. Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei.
Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2025.
INÊS TAVARES VALE E MELO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CITAÇÃO
Serviço Público Federal. Conselho Regional de Medicina do Estado do CEARÁ.
O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra.
Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da
Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. José
Américo de Sousa Júnior, inscrito no CREMEC sob o n° 13.170, estando em local incerto e
não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CR E M EC
000067.03/2024-CE e apresentar
DEFESA PRÉVIA, juntando provas
e arrolando
testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da juntada da publicação deste edital. É facultado fazer-se
representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os
autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do
Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 17h, com possibilidade de
retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. Expediu-se este Edital,
publicado nos termos da Lei.
Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2025.
INÊS TAVARES VALE E MELO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste
ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela PORTARIA
CREMEGO N° 47/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que,
em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº
123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015,
realizará licitação na modalidade Pregão, tipo MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL
na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de
solução continuada de impressão e cópia corporativa em sistema de comodato
a ser integrada à rede de informática do CREMEGO, compreendendo a cessão
de direito de uso de 39 (trinta e nove) equipamentos novos e de primeiro uso,
com franquia mínima de (trinta e três mil e seiscentos cópias/mês), sendo 32
mil copias monocromáticas e 1600 mil copias coloridas, incluindo a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica on-site,
suporte de analista e fornecimento de peças, toner's, cilindros, outros materiais
utilizados nos equipamentos (exceto papel) e software de gerenciamento de
impressões. DATA: 13/11/2025 às 08:30h (horário de Brasília).
O
Edital
e
seus
anexos 
estão
disponíveis,
na
íntegra,
no
www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br
Goiânia-GO, 28 de outubro de 2025.
REGES PAULO DE MOURA COSTA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público
que realizará Pregão Eletrônico, para contratação de empresa de engenharia para realização de
reforma na Delegacia do CRM-MA no município de Bacabal/MA. Data e horário de abertura da
sessão: 13 de novembro de 2025, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-
CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais
poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de
08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDITADA - EDITAL Nº 1/2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições; resolve:
Art. 1º - Convocar Amanda Lisbeni Meschessi Vidigal Fonseca, aprovada em 2º
lugar para Belo Horizonte/MG, no Concurso 01/2025, para ocupar, a título precário e por
tempo indeterminado, o emprego de Analista de Licitação - Portaria CRM-MG Nº SEI Nº
30/2025, enquanto perdurar o período de cessão da servidora Isabella Thaisa Alves da
Silva, matrícula nº 934 - Portaria CRM-MG N°. SEI-29/2025.
Art. 2° - Deverá a candidata apresentar a documentação que se refere o item
3.5 do Anexo VI do Edital, até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria, caso
tenha interesse.
RICARDO HERNANDE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: Contratação de empresa ou entidade para a realização do curso "Treinamento em
Emergências Cardiovasculares - TECA A -" na capital e na jurisdição das Delegacias
Regionais do CRM-MG, possibilitando aos médicos atuantes no estado de Minas Gerais o
acesso a conteúdo científico atualizado de forma gratuita e dinâmica, beneficiando
diretamente a população por eles atendida, por meio de pregão eletrônico, a fim de
atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura
do pregão: dia 13/11/2025 às 14:00h (Horário de Brasília).
LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CRM-PB Nº SEI 20/2025. Partes: CRM-PB e NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTO
EUVALDO LODI PARAIBA (08.706.467/0001-63). Processo: Dispensa de Licitação nos termos
da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso XV. Objeto: a Contratação de entidade
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Global: R$
6.552,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais. Empenho: Nº 969/2025. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERV. DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR
APRENDIZ. João Pessoa, 29 de outubro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90004/2025 - UASG 389175
Processo: 25.18.000000068-0. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças
e de equipamentos de informática para atender as necessidades do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e em seus anexos. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul -
Cremers, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19
de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA a seguinte aprovada no Concurso
Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a
manifestar interesse à vaga pelo e-mail: rh@cremers.org.br ou contato WhatsApp (51)
993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação
da candidata no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo
automaticamente excluída do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a
mesma da publicação deste Edital.
MARIA DE FATIMA DA SILVA DOMINGUES - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre.
RÉGIS FERNANDO ANGNES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2025 - PROCESSO 24.19.000002889-7
1. Contratada: 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. CNPJ 27.441.006/0001-50. 2. Espécie:
Extrato do Contrato. 3. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de
clipping eletrônico (monitoramento de notícias) de matérias jornalísticas de interesse do
CREMERJ, publicadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão) e
online (sites da internet e blogs).. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária
6.2.2.1.1.33.90.35.012 - SERVIÇOS ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDICA. 6.
Empenho: 963/2025 7. Valor mensal estimado do contrato: R$ 2.500,00. 8. Prazo:
12(doze)meses . 9. Data de assinatura: 13/10/2025. 10. Nomeando para fiscais do presente
Contrato o Sr. ERIC BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 643, e a Sra. ROBERTA SALTORIS DE
MATOS BARBOSA, matrícula nº 490, através da Portaria SEI nº 319/2025.11. Signatários: Pelo
CREMERJ: Guilherme
Castelliano Nadais.
Pela Contratada
Samuel Morais
Santos -
Representante Legal.

                            

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