DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 206/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.001549/2025-51
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 080/2022
CONTRATO: Nº 206/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO 
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA., CNPJ: 63.347.280/0001-29
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 206/2022, relativo aos serviços de
melhorias sanitárias domiciliares, no município de Ilha Grande - PI, Convênio/Siconv nº
907033/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeito a partir de
31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 206/2022, respeitadas
as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e José Dias de Castro Júnior - Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 156/2022
PROCESSO SEI: Nº 00119.001567/2025-32
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 059/2021
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 018/2022
CONTRATO: Nº 156/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO 
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência contrato nº 156/2022, relativo aos serviços de
melhorias sanitárias domiciliares, no município de Curimatá - PI, Convênio/Siconv nº
907008/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de
31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 156/2022, não alteradas
pelo presente termo aditivo
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025
Processo SEI NO: 00119.001552/2023-11
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 039/2025 (90039/2025)
Plataforma: COMPRAS.GOV
Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação das Estradas
Vicinais no Município de Demerval Lobão-PI.
Empresa Vencedora: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Valor da Proposta: R$ 664.690,74 (seiscentos e sessenta e quatro mil,
quinhentos e noventa reais e setenta e quatro centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 16 de outubro de 2025.
Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.
FELIPE DE MELO EULÁLIO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025
Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED , através da
Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
00510050.000010/2025-01, comunica, que realizará o Pregão Eletrônico 90127/2025, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de capacetes antitumulto (Capacete
antitumulto com viseira para controle de distúrbios civis e capacete antitumulto sem
viseira
para
policiamento
de
eventos). O
Edital
está
disponível
nos
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura 
da 
sessão 
em 
14/11/2025, 
às 
10h 
(Brasília/DF), 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2025
Objeto: Execução dos serviços de instalações elétricas da iluminação
cênica
da Ponte
Construtor João
Alves
em Aracaju;
Valor Estimado:
R$
2.367.426,38 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e
vinte e seis reais e trinta e oito centavos); Prazo de execução: 120 (cento e
vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias;
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento:
Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720,
1754 
e 
1799; 
Classificação 
Orçamentária:
1.26203.26.782.0020.0710.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei
nº 9.069/1995, Lei
nº 10.192/2001, Lei Complementar
nº 123/2006, Lei
Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023,
Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº
368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 388/2025; Data
de Abertura e da Sessão Eletrônica: 9 de dezembro de 2025, às 9horas. O
Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do
site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site
www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 24 de outubro de 2025
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90030/2025
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de
Contratação, torna público que realizará as licitações abaixo:
- Processo: 2025/38960/000724 - Uasg: 453528 - Reabertura
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90030/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras,
referente ao projeto executivo da Rodovia TO-010, trecho Ananás/BR-230 (Araguatins),
com extensão de 39,32 km - Lote 01.
Data/Horário de abertura: 10 de dezembro de 2025 às 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo.
- Processo: 2025/38960/002404 - Uasg: 453528
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90042/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras,
referente ao projeto executivo da Rodovia TO-010, trecho Ananás/BR-230 (Araguatins),
com extensão de 43,08 km - Lote 02.
Data/Horário de abertura: 10 de dezembro de 2025 às 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.
As sessões públicas ocorrerão no site: www.gov.br/compras/pt-br
Os
editais 
encontra-se
disponíveis
na
internet 
nos
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/ www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais.
Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 24 de outubro de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2025
CONCORRÊNCIA Nº 009/2024
Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: COMERCIAL E CONSTRUTORA PONTO DE CHEGADA, inscrita no CNPJ:
14.834.920/0001-10.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. CLÁUSULA
SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O CONTRATO terá a vigência de 12 (dose) meses, contados da data da assinatura e terá
eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do
Estado
do
Acre.
CLÁUSULA
QUINTA -
PAGAMENTO.
O
CONTRATANTE
pagará
à
CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 294.263,74 (Duzentos e
noventa e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos),
conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura
das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte dotação:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recursos: Emenda nº 7102-00022023 - Ministério da Cidadania.
Contratante.
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal
CONTRATADA .
COMERCIAL E CONSTRUTORA PONTO DE CHEGADA
CNPJ: 14.834.920/0001-10.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 FME
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL
PERMANENTE EM GERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAMPESTRE/AL, conforme edital e anexos - Data/Horário: 11 de novembro de 2025 às
10:00 (dez) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O
Edital 
Encontra-Se
Disponível 
no
site 
campestre.al.gov.br,
informações:
https://bnc.org.br/no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 28 de outubro de 2025
MARIO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 FME
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NO
FORNECIMENTO
EQUIPAMENTOS, JOGOS E BRINQUEDOS RECREATIVOS EM GERAL PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPESTRE/AL, conforme edital e anexos -
Data/Horário: 12 de novembro de 2025 às 10:00 (dez) horas - horário de Brasília) Local:
Prefeitura Municipal De
Campestre/AL - O Edital Encontra-Se
Disponível no site
campestre.al.gov.br, 
informações: 
https://bnc.org.br/no 
e-mail:
licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 28 de outubro de 2025
MARIO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Repetição
A
Prefeitura Municipal
de
Girau do
Ponciano/AL,
por meio
da
Secretaria
Municipal
de
Educação
e Cultura,
torna
público
o
retorno
da
Chamada Pública nº 001/2025, destinada a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE).
Com isso, fica retomado o andamento do procedimento, cuja sessão
pública será realizada no dia 29 de outubro de 2025, às 10hs, na sede da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rodovia GP-01 - Anel
Viário 
Sebastião 
Gomes
de 
Barros, 
S/N, 
Bairro
Torrões, 
Girau 
do
Ponciano/AL.
Girau do Ponciano/AL, 21 de outubro de 2025.
CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Licitações