DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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318
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 479/2024. PROTOCOLO: 24.847.508-0. CONTRAT A DA :
Cooperativa Camponesa de Agroindustrialização e Comercialização LTDA - Coocamp. CNPJ:
14.258.019/0001-47. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 479/2024. PROTOCOLO: 24.847.508-0. CONTRAT A DA :
Cooperativa Camponesa de Agroindustrialização e Comercialização LTDA - Coocamp. CNPJ:
14.258.019/0001-47. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 478/2024. PROTOCOLO: 24.847.452-1. CONTRAT A DA :
Cooperativa da Agricultura Familiar de Palmeira. CNPJ: 14.056.825/0001-32. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2024. PROTOCOLO: 24.849.466-2. CONTRAT A DA :
Coaprocor Cooperativa Agroindustrial de Produtores de Corumbataí do Sul. CNPJ:
10.956.576/0001-80. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2024. PROTOCOLO: 24.849.472-7. CONTRAT A DA :
Aprorurais - Associação dos Produtores Rurais de São Tomé. CNPJ: 10.987.003/0001-14.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a
partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 477/2024. PROTOCOLO: 24.847.370-3. CONTRAT A DA :
Gabriel Felipe Lass Panni. CNPJ: 139.XXX.XXX-64. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do
contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 468/2024. PROTOCOLO: 24.848.916-2. CONTRAT A DA :
Cooperativa de Agricultores Familiares de Nova Tebas - Coopertebas. CNPJ: 12.821.709/0001-
37. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a
partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 370/2024. PROTOCOLO: 24.846.784-3. CONTRAT A DA :
Associação de Agricultores Organizo de Capitão Leonidas Marques. CNPJ: 04.182.795/0001-
57. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/2024. PROTOCOLO: 24.846.963-3. CONTRAT A DA :
Associação de Cooperação Agrícola Dorcelina Folador. CNPJ: 04.815.788/0001-45. PRAZO:
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
18/11/2025 até 18/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2024. PROTOCOLO: 24.847.292-8. CONTRAT A DA :
Codesafa - Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Honorio Serpa. CNPJ:
06.063.684/0001-57. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2024. PROTOCOLO: 24.847.261-8. CONTRAT A DA :
Cooperativa De Produção, Industrialização E Comercialização Agrícola E Pecúaria Ribeirão
Vermelho. CNPJ: 47.432.417/0001-97. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo
prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE
ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535/2024. PROTOCOLO: 24.849.060-8. CONTRAT A DA :
Coafcam - Cooperativa Agroindustrial Dos Produtores Familiares De Campo Mourão E
Região. CNPJ: 35.547.227/0001-36. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo
prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE
ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2024. PROTOCOLO: 24.849.480-8. CONTRAT A DA :
Cooperativa Agropecuaria e Agroindustrial dos Agricultores Familiares do Territorio
Noroeste - Coafnor. CNPJ: 11.218.779/0001-32. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do
contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2024. PROTOCOLO: 24.849.487-5. CONTRAT A DA :
Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada do Município de Reserva do Iguaçu - Coopafi
- Reserva do Iguaçu. CNPJ: 11.393.513/0001-26. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do
contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2024. PROTOCOLO: 24.848.739-9. CONTRAT A DA :
Associação
de
Produtores
da
Agricultura
Familiar
de
Siqueira
Campos.
CNPJ:
18.643.778/0001-84. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405/2024. PROTOCOLO: 24.846.661-8. CONTRAT A DA :
Associação dos Produtores Rurais de Rosa Maria - APROMA. CNPJ: 08.042.099/0001-04.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a
partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 561/2024. PROTOCOLO: 24.847.788-1. CONTRAT A DA :
Cooperativa Central Da Reforma Agrária Do Paraná Ltda. CNPJ: 84.919.182/0001-99.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a
partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-HU
Retificação e Republicação.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para
serviços de endoscopia e
hemodinâmica diversos (coagulador por plasma de argônio; polígrafo para hemodinâmica;
sistema bomba intraórtica / balão intraórtico e sistema de vídeo encoscopia flexível), para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina. VALOR MÁXIMO:
será de R$ 1.028.032,20 (um milhão vinte e oito mil trinta e dois reais e vinte centavos).
TIPO DESTA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico, menor preço por item. RECURSOS: oriundos de
Convênio Federal Transferegov Nº 963.434/2024 - Processo nº 25000.082341/2024-00 da
União Federal / Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Londrina, visando
fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS - "Aquisição de equipamento e material
permanente para unidade de atenção especializada em saúde". INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 29 de outubro de 2025, a partir das 9h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS e
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 13 de novembro de 2025, às 9h00. Os interessados em
participar do Pregão Eletrônico, deverão acessar o Portal de Compras do Governo Federal
- COMPRAS.GOV. O endereço eletrônico para recebimento e abertur de proposta é o
https://www.gov.br/compras/pt-br,
licitação
nº
90.024,
Modo
de
Disputa:
ABERTO/FECHADO, onde estará disponível o Edital e seus anexos, bem como as
especificações completas do equipamento a ser adquirido. O resultado de todas as fases
deste
certame,
estarão
disponíveis
também
no
site
https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes,
https://pncp.gov.br/,
do
GMS/CAUFPR e serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Paraná, Diário Oficial da
União e afixados no quadro de Editais da Divisão de Material do HU do Hospital
Universitário de Londrina, Av. Robert Koch, 60 - V. Operária - Londrina - Pr. Fone: (43)
3371-2307 - LONDRINA-PR- CEP 86038-350.
Obs.: Fica sem efeito a publicação do dia 12/09/2025.
Londrina, 6 de outubro de 2025.
IARA APª DE OLIVEIRA SECCO
Diretora Superintendente
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-HU
Retificação e Republicação.
OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares diersos (aspiradores cirúrgicos
portáteis e maca para transporte de paciente adulto obeso), para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Estadual de Londrina. VALOR MÁXIMO: será de R$ 21.547,65
(vinte e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). TIPO
DESTA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico, menor preço por item. RECURSOS: oriundos de
Convênio Federal Nº 963.431/2024 - Processo nº 25000.082343/2024-91 da União Federal
/ Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Londrina, visando fortalecer o Sistema
Único de Saúde - SUS - "Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de
atenção especializada em saúde". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de
outubro de 2025, a partir das 9h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA: 11 de novembro de 2025, às 9h00. Os interessados em participar do Pregão
Eletrônico, deverão acessar o Portal de Compras do Governo Federal - COMPRAS.GOV. O
endereço
eletrônico
para
recebimento
e
abertur
de
proposta
é
o
https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação nº 91.023.
*ATENÇÃO* Devido a incompatibilidade no sistema ComprasGov, informamos
que o PE 90023/2025 será republicado através deste processo.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO, onde estará disponível o Edital e seus
anexos, bem como as especificações completas do equipamento a ser adquirido. O
resultado de todas as fases deste certame, estarão disponíveis também no site
https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes,
https://pncp.gov.br/,
do
GMS/CAUFPR e serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Paraná, Diário Oficial da
União e afixados no quadro de Editais da Divisão de Material do HU do Hospital
Universitário de Londrina, Av. Robert Koch, 60 - V. Operária - Londrina - Pr. Fone: (43)
3371-2307 - LONDRINA-PR- CEP 86038-350.
Obs.: Fica sem efeito a publicação do dia 12/09/2025.
Londrina, 6 de outubro de 2025.
IARA APª DE OLIVEIRA SECCO
Diretora Superintendente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 019/2025, que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Recursos Hídricos e de
Saneamento
(08.662.837/0001-08),
e
a
empresa
NOVATEC
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA (00.338.885/0001-33), em decorrência da Concorrência
Eletrônica nº 0038, Processo Licitatório Nº 3328.2024.AC 09.CE.0038.SAD.SRHS. Para
Conclusão da Construção da Barragem Igarapeba, no município de São Benedito do Sul - PE.
Valor total estimado: R$ 171.920.847,25. Prazo de execução: 24 meses, contados a partir da
emissão da Ordem de Serviço. Vigência: 28 meses, contados da assinatura do contrato;
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2024
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001550/2025-85
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA., CNPJ: Nº 63.347.280/0001-29
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 009/2024, relativo aos serviços de
melhorias sanitárias domiciliares no município de Canto do Buriti - PI, Convênio/SICONV nº
907015/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de
31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.
RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 009/2024, respeitadas
as alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e José Dias de Castro Júnior - Pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2023
PROCESSO SEI: Nº 00119.001559/2025-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2021
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 229/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: R. MELO CONSTRUTORA - LTDA., CNPJ: 11.597.903/0001-18
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 003/2023, relativo aos serviços de
melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas, no município de Dom
Inocêncio/PI, Convênio/Siconv nº 907472/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze)
meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 003/2023, respeitadas
as alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Rodrigo Campelo Lima de Melo
- Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2023
PROCESSO SEI Nº: 00119.001535/2025-37
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2023
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA - LTDA, CNPJ Nº 05.802.590/0001-90
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência e execução do contrato nº 074/2023, relativo aos
serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas do município de Teresina-
PI, com área total de 158.332,21m2. O prazo de vigência será ampliado 12 (doze) meses,
com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026 e o prazo de
execução, será ampliado em 180 (cento e oitenta) dias.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 074/2023, não alteradas
pelo presente termo aditivo
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Costa e Castro - Pela Contratada.
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