DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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321
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 051/2025PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA:
17/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e J.R.N.S COMERCIO
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
LTDA; CNPJ:
10.788.629/0002-82;
OBJETO:
Eventual
contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo
do Processo Administrativo nº 6225/2025; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 005/2024, oriunda do PREGÃO ELETRONICO N° 010/2024; VALOR GLOBAL: R$
571.538,60 (quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta
centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 17/10/2025 a
17/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da
Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino
Infantil;
13.392.71.2.106 -
Manutenção
da Sec.
Munic.
De
Turismo e
Cultura;
12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 -
Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com
rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de
consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%;
FISCALIZADOR: Servidora, a Sra. Ianna da Silva Batista. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 052/2025PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA:
17/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e VITAL COERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; CNPJ: 53.380.005/0001-53; OBJETO:
Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC,
oriundo do Processo Administrativo nº 6225/2025; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024; VALO R
GLOBAL: R$ 51.960,49 (cinquenta e m mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e nove
centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 17/10/2025 a
17/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da
Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino
Infantil;
13.392.71.2.106 -
Manutenção
da Sec.
Munic.
De
Turismo e
Cultura;
12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 -
Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com
rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de
consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%;
FISCALIZADOR: Servidora, a Sra. Ianna da Silva Batista. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 053/2025PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA:
17/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e L M ARANTES LTDA ;
CNPJ: 23.670.725/0001-92; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na
aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº
6225/2025; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024, oriunda do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024; VALOR GLOBAL: R$ 289.831,49 (duzentos e oitenta e
nove mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar da assinatura do Contrato: 17/10/2025 a 17/10/2026; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por
conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal
de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino
Fundamental;
12.365.70.2.019 -
Manutenção
e
Funcionamento do
Ensino
Infantil;
13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec. Munic. De Turismo e Cultura; 12.361.62.2.045 -
Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de
Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com rede de Educação
Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Fonte: 500 -
Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%. FISCALIZADOR: Servidora, a
Sra. Ianna da Silva Batista; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 054/2025PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA:
17/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e L A SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA; CNPJ: 49.868.174/0001-60; OBJETO: Eventual contratação de
empresa especializada na aquisição de materiais de expediente, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo
Administrativo nº 6225/2025; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
005/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024; VALOR GLOBAL: R$ 739.836,40
(setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos);
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 17/10/2025 a 17/10/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício
ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da
Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino
Infantil;
13.392.71.2.106 -
Manutenção
da Sec.
Munic.
De
Turismo e
Cultura;
12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 -
Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com
rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de
consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%;
FISCALIZADOR: Servidora, a Sra.Ianna da Silva Batista. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 055/2025PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA:
17/10/2025; PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM
e SHOPMED
COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 10.941.502/0001-70;
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de
expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura -
SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 6225/2025; MODALIDADE: ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024;
VALOR GLOBAL: R$ 256.578,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e
oito reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 17/10/2025 a
17/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da
Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino
Infantil;
13.392.71.2.106 -
Manutenção
da Sec.
Munic.
De
Turismo e
Cultura;
12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 -
Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com
rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo;
Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR:
Servidora, a Sra. Ianna da Silva Batista. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 056/2025PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025;
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A CAMARA DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ:
23.053.201/0002-33; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de
materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 6225/2025; MODALIDADE: ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024;
VALOR GLOBAL: R$ 833.417,22 (oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e
vinte e dois centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato:
17/10/2025 a 17/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato
no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 -
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e
Funcionamento do Ensino Infantil; 13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec. Munic. De Turismo e
Cultura; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 -
Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%;12.365.70.2.021 - Encargos com
rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo;
Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR:
Servidora, a Sra. Ianna da Silva Batista. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2025-PMT, referente
ao TERMO DE CONTRATO Nº 15/2025-PMT, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 25
de setembro de 2025, Nº 183, Seção 3 e ISSN 1677-7069.
Onde lê se:
OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE
VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA-AM.
Leia-se:
OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE
VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA-AM.
VALOR TOTAL: R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais).
Tabatinga/AM, 7 de outubro de 2025.
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 189/2025
LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que a realização da
sessão publica, pregão eletrônico prevista para o dia 24 de Outubro de 2025, às 08:00h, no
endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS VEÍCULOS/CAMINHONETES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MAQUINAS PESADAS
PERTENCENTES À FROTA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS - BAHIA .
encontra-se remarcada para o dia 12 de novembro de 2025, às 09:00. O adiamento ocorreu
face à necessidade de alteração nas planilhas orçamentárias constantes do Termo de
Referência Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h.
Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - Ba, 23 de outubro de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025-CR
OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou
Jurídica para locação de imóveis, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da
Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento terá início com a
publicação do Edital na imprensa oficial do município (www.ibipitanga.ba.gov.br), a partir
do dia 29/10/2025. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga-Ba, 20 de outubro de 2025
WILKSON GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0020-2025
destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, POR MEIO
DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, conforme especificado no Edital de Licitação e
mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até
13/11/2025, as 08h59min; Início da sessão de disputa: 13/11/2025, às 09h00min. O edital
disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br,
e
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações
ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 24 de outubro de 2025.
ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 023-2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE
PREÇOS. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no
diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas
a partir do dia 29/10/2025 às 08h. Abertura das propostas 11/11/2025 às 10:00h. Início da
sessão de disputa no dia 11/11/2025 às 10:30h.
Itaquara -BA, 28 de outubro de 2025
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Agente de Contratação
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