DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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320
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, informa que foi negado provimento do Recurso
interposto pela
Cooperativa Agrária
de Girau do
Ponciano, inscrita
no CNPJ:
53.338.455/0001-42, referente à Chamada Pública nº 002/2025, destinada a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Com isso, fica retomado o andamento do procedimento, cuja sessão pública
será realizada no dia 29 de outubro de 2025, às 9hs, na sede da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, situada na Rodovia GP-01 - Anel Viário Sebastião Gomes de Barros,
S/N, Bairro Torrões, Girau do Ponciano/AL.
Girau do Ponciano/AL, 21 de outubro de 2025.
CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
de
Palmeira dos Índios, para atender ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA),
com entrega programada, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios. Os interessados deverão
apresentar os documentos constantes no Edital, no período compreendido entre os dias 30
de outubro de 2025 a 19 de novembro de 2025, no horário de 08h às 14h, nas
dependências da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, localizada
na Rua Tobias Costa S/N, Centro, Palmeira dos índios/AL - anexo ao Banco do Brasil, CEP:
57600-020. A Sessão de abertura dos envelopes de habilitação dos proponentes dar-se-á
em Sessão Pública a ser realizada no dia 24 de novembro de 2025 às 09h30min na sede
da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Os interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. A íntegra deste Edital e seus
anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). -
Informações pelo e-mail: semagpalmeiradosindios@gmail.com.
Palmeira dos Índios/AL, 28 de outubro de 2025.
JOSÉ CÍCERO DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07010228/2025
PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA/CONSÓRCIO DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$
2.640,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA
CASA, MINHA VIDA - PMCMV DO MUNICIPÍO DE PIRANHAS/AL. EMPRESA HABILITADA: J3
Incorporação, Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº 22.213.836/0001-07
WELLINGTON PINTO OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025-DA-FMAS/SEMAS
Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de
Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a EMPRESA: GSA-COMERCIO &
SERVIÇOS - LTDA CNPJ: 24.263.291/0001-79, referente a Dispensa de Licitação, realizado
conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, Processo Administrativo Nº 088/202 5 - DA -
SEMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E
REFRIGERNTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ. Bem como o julgamento
efetuado pela a Gestora do Contrato do Departamento de Contrato e Compras Públicas.
Vigência do contrato: 24/10/2025 à 24/10/2026. Sendo assim o Valor do Contrato: R$
58.694,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao
conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação,
realizado conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, Processo Administrativo Nº 088/2025-
DA-SEMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
004/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
E REFRIGERNTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ. Bem como o julgamento
efetuado pela a Gestora do Contrato do Departamento de Contrato e Compras Públicas,
Adjudicando e Homologando o objeto, à pessoa jurídica vencedora a empresa: GSA-
COMERCIO & SERVIÇOS - LTDA CNPJ: 24.263.291/0001-79, no Valor Total de R$ 58.694,00
(cinquenta e oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais).
Vitória do Jari-AP, 24 de Outubro de 2025.
DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS
Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BENJAMIN
CONSTANT/AM, através
da
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos
interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº
14.133/21:
PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
contempla a AQUISIÇÃO DE ARTIGOS HOSPITALARES TÊXTEIS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES
DO
HOSPITAL
GERAL
DRº
MELVINO
DE
JESUS
EM
BENJAMIN
CO N S T A N T / A M .
Data a partir do qual o edital estará disponível: 29/10/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/11/2025 até às
08h00min (horário local)
PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, ARTESANATOS E
TECIDOS A SEREM UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE DECORAÇÕES DAS FESTIVIDADES
OCORRIDAS DURANTE O ANO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 29/10/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/11/2025 até às
14h00min (horário local)
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: cmcp.pmbc@gmail.com ou pelo telefone:
(097) 98463-6663
Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua
Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.
Benjamin Constant (AM), 24 de outubro de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP
A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº
052/2025 - SRP, dia 11/11/2025 às 09h30min (horário Brasília), nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de Combustíveis e
Derivados de Petróleo, pelo menor preço por item, para atender o complexo administrativo da
Prefeitura, Secretarias e programas conexos às Secretarias na Sede do Município de
Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão
de Contratação - CC, localizada na Prefeitura de Carauari/AM, situada na R. André Costa
Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira
(dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas
www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025 - GP.
Carauari - AM, 28 de outubro de 2025
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão
Eletrônico nº 059/2025 - SRP, no dia 11 de novembro das 2025 às 14h:30min (horário Brasília),
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Formação de registro de preços para
aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo, pelo menor preço por item, para atender
a demanda Ribeirinha no Município de Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura
Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM,
no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra
no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº
011/2025 - GP.
Carauari/AM, 28 de outubro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, por meio da sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos
licitatórios: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025 - CPC/PML. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades
habitacionais no município de Lábrea/AM. Disponibilidade do Edital: 23/10/2025 a 11/11/2025.
Abertura das propostas e disputa de lances: 11/11/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília-DF) no
portal de compras: www.licitanet.com.br. Os Editais estão disponíveis no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/ e na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Rua
22 de Outubro, nº 1888, Centro, Lábrea/AM, a partir de 23/10/2025. O edital físico pode ser
obtido mediante pagamento de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de
R$ 100,00 (cem reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Lábrea, das 8h às 12h
(horário local) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou
mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus
anexos.
Lábrea/AM, 23 de outubro de 2025.
AUGUSTO MELO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação/PML
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 049/2025 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA:
17/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G A DA SILVA TEL ES
LTDA; CNPJ: 27.433.553/0001-94; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na
aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 6225/2025; MODALIDADE:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2024; VALOR GLOBAL: R$ 422.588,45 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta
e oito reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
Contrato: 17/10/2025 a 17/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 -
Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 -
Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec.
Munic. De Turismo e Cultura; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação
(QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%;
12.365.70.2.021 - Encargos com rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa:
33.90.30 - Material de consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 -
FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidora, a Sra. Ianna da Silva Batista. AMPARO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 050/2025PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA:
17/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e J H COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; CNPJ: 40.215.732/0001-13; OBJETO: Eventual contratação
de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo
Administrativo nº 6225/2025; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
005/2024, oriunda do PREGÃO ELETRONICO N° 010/2024; VALOR GLOBAL: R$ 172.267,39
(cento e setenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos);
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 17/10/2025 a17/10/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício
ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da
Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino
Infantil;
13.392.71.2.106 -
Manutenção
da Sec.
Munic.
De
Turismo e
Cultura;
12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 -
Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com
rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo;
Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR:
Servidora, a Sra. Ianna da Silva Batista. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
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