DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - Objeto:
Contratação de empresa para a execução de obras capeamento e recapeamento asfáltico
de diversas ruas do perímetro urbano do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início
do acolhimento das propostas: 29/10/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas:
14/11/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 14/11/2025 às 13h.
Edital disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de outubro de 2025
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de reforma no Parque de Exposição
"Carlos
Caiado Barbosa"
no município
de
Cachoeiro de
Itapemirim/ES. Início do
acolhimento das propostas: 29/10/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas:
17/11/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 17/11/2025 às 13h.
Edital disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de outubro de 2025
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 043/2025 - Objeto: Aquisição de copos
descartáveis, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das
propostas: 29/10/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 12/11/2025 às
12h59min. Sessão de disputa: 12/11/2025 às 13h. Edital disponível nos sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de outubro de 2025
MÁRCIO BORGES CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 103/2024.
PARTES: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA A J G CONSTRUÇOES E
TRANSPORTES LTDA.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o reajuste contratual no
contrato de Prestacao de Servicos Nº 103/2024, que tem por objeto a contratacao de
empresa para a execucao de Obra de Restauro no predio da Casa da Cultura, localizado na
Rod. Joao Ricardo Schorling, 16, Centro de Domingos Martins, ES, 29260-000, com
fornecimento de mao de obra, materiais e ferramentas, servico a ser realizado com o
fornecimento
de
pecas e
materiais,
a
medida
que houver
necessidade,
com
disponibilizacao de mao de obra qualificada e oficina propria, conforme especificacoes e
quantitativos estabelecidos no Edital de Concorrencia nº 000001/2024 e no Termo de
Referencia, anexo ao Edital.
VALOR TOTAL: R$ 44.556,94 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e
noventa e quatro centavos).
FUNDAMENTACAO: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e 147/2014 e das demais
normas legais aplicaveis e, considerando o resultado do Edital Concorrencia Eletronica nº
00001/2024, conforme consta do processo administrativo proprio nº 2039/2024, ID
CIDADES CONTRATACAO 2024.023E0700001.01.0017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO
TRIGESIMO SETIMO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO Nº 001/2023
PARTES: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
POR INTERMEDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE/ORGAO GESTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE E A SANTA CASA DE VITORIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A
EXECUCAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE. CNES: 2402882.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a incorporacao de recurso financeiro
proveniente da Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, recurso financeiro
proveniente da Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, com fundamento
na Lei nº 14.820/2024; a formalizacao do repasse dos recursos federais adicionais,
correspondentes a 3,5% da producao assistencial registrada no SIA/SUS e SIH/SUS no
periodo de janeiro a dezembro de 2023, conforme previsto no §2º do art. 1º da referida
Portaria; o acrescimo financeiro no valor de R$ 46.455,16 (quarenta e seis mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), conforme Documento
Descritivo.
VALOR TOTAL: R$ 46.455,16 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais
e dezesseis centavos).
FUNDAMENTACAO: Constituicao Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na
forma prevista na Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alteracoes no que couber no art. 45 da
Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011,
na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidacao Nº
02/2017, Anexo XXVI referente a Politica Nacional de Atencao Hospitalar (PNHOSP) no
ambito do Sistema Unico de Saude (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organizacao
do componente hospitalar da Rede de Atencao a Saude (RAS); Portaria de Consolidacao Nº
02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualizacao de hospitais no ambito
do SUS, e na Portaria de Consolidacao Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento
dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saude que Prestam Servicos de Forma
Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentarias em vigor, no que couber. Processo
Administrativo nº 553/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO
TRIGESIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO Nº 001/2023
PARTES:
MUNICIPIO
DE
DOMINGOS MARTINS
POR
INTERMEDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE/ORGAO GESTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE E A SANTA CASA DE VITORIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A
EXECUCAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE. CNES: 2402882.
OBJETO: O presente Termo Aditivo que tem por objeto: incorporacao de recurso
financeiro referente parcela do mes de setembro de 2025, no valor de R$ 58.957,88
(cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos),
conforme PORTARIA GM/MS Nº 8.214, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 que dispoe sobre
os valores referentes a parcela do mes de setembro, de que trata o Título IX-A da
Portaria de Consolidacao GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao
repasse da assistencia financeira complementar referente ao exercicio de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 58.957,88 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais
e oitenta e oito centavos).
FUNDAMENTACAO: Constituicao Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes;
na forma prevista na Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alteracoes no que couber no art.
45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-
06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de
Consolidacao Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Politica Nacional de Atencao
Hospitalar (PNHOSP) no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS), estabelecendo-se as
diretrizes para a organizacao do componente hospitalar da Rede de Atencao a Saude
(RAS); Portaria de Consolidacao Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a
Contratualizacao de hospitais no ambito do SUS, e na Portaria de Consolidacao Nº
06/2017 Secao
IV Do Prazo para
o Pagamento dos Incentivos
Financeiros aos
Estabelecimentos de Saude que Prestam Servicos de Forma Complementar ao SUS, Lei
de Diretrizes Orcamentarias em vigor, no que couber. Processo Administrativo nº
553/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2025
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.
CONTRATADA: MARCOPOLO S/A
DATA ASSINATURA: 24/09/2025
VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias
VALOR: R$ 686.675,47
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), conforme
formalizado pelo Aditivo de Termo de Compromisso PAC Nº 956957-4, firmado junto ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do programa Novo
PAC Caminho da Escola.
RECURSO: 09
09.01.12.361.0088.2.150
4.4.90.52.00000
Modalidade: PE 06/23 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
23034.028908/2022-18
PROCESSO: N°–21388/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 3/2025
O Município de Linhares-ES torna público, para conhecimento dos interessados,
a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 003/2025, do tipo menor preço,
objetivando a contratação de empresa especializada, para executar o complemento das
obras dos Apartamentos e Enfermaria do Hospital Geral de Linhares - HGL, situado no
Bairro Araçá, neste Município. Emenda Parlamentar - Proposta 30930005. Limite de
acolhimento e Abertura das propostas: 09/12/2025 às 08:00horas. Início da disputa:
09/12/2025 às 09:00 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficiais do Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de
Linhares - www.linhares.es.gov.br-licitações.
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500001.01.0014
Linhares-ES, 21 de outubro de 2025
KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de novembro de 2025, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025, tipo menor preço por item, em
conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva abertura de processo
licitatório VISANDO À contratação de empresa especializada no fornecimento de
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
E MOBILIÁRIOS,
destinados a
atender à
emenda
parlamentar nº 11328700000124003, de autoria do Deputado Federal Daniel Agrobom,
devidamente paga na conta nº 624014-2, Agência 4671, Banco CEF, e posteriormente
migrada para a conta nº 575986421-8, Agência 4671, Banco CEF, destinada ao Fundo
Municipal de Saúde de Acreúna/GO. DESPESA DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021. O
Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações
pelo (64) 3602 0011 pelo e-mail: licitacao@acreuna.go.gov.br durante o horário das 08:00h
as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Fundo Municipal De Saúde Do Município De Campinaçu-Go, Torna Público,
Que Realizará Credenciamento Para Prestação De Serviços Especializados Na Área De
Saúde, Conforme Edital E Seus Anexos Do Chamamento Publico Nº 002/2025. A Integra Do
Edital Estará Disponível A Partir De 29/10/2025, No Portal Pncp, Portal Da Transparência
Do Município. Site Www.Campinacu.Go.Gov.Br E Na Sede Da Prefeitura Municipal, No
Departamento De Licitação E Contrato. Maiores Informações Pelo Fone (62) 3377-3287.
Campinaçu/GO, 23 de Outubro de 2025
WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA Nº 203/2025
PROCESSO: 8376/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL/GO
OBJETO: Contratação tem por objeto a aquisição de material de informática
(computadores, monitores, entre outros equipamentos), destinada à Secretaria Municipal
de Educação do Município de Novo Brasil/GO, com o objetivo de executar as metas do
Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei Federal nº 14.640, de 31 de
julho de 2023, e regulamentado pela Portaria nº 1.495, de 02 de agosto de 2023, do
Ministério da Educação, destinados à infraestrutura, mobiliário, apoio administrativo,
escolar e operacional, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.376,00 (vinte e
oito mil e trezentos e setenta e seis reais). PERÍODO DE ENVIO PROPOSTAS: 24/10/2025 A
29/10/2025, em conformidade com Art.75 inciso II da lei federal 14.133/2021.DATA PARA
ENVIO DE LANCES: 30/10/2025 das 08:00 às 14:00 horas DATA DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS:
após
etapa
de
lances
Site
da
plataforma
eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Edital
completo
com
anexos
está
publicado
em
nosso
site:
www.novobrasil.go.gov.br
Novo Brasil- GO, 23 de outubro de 2025
MAHEM BRANHAM MONTEIRO RODRIGUES
Agente de Contratação
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