DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas para
prestação de serviços de educadores sociais mediante apresentação de propostas
pedagógicas, culturais, artísticas, esportivas e manutenativa destinados a Programa Escola
em Tempo Integral do Governo Federal no Município de Jaborandi - Bahia. O edital
completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico, no período de
29/10/2025 a 31/03/2026 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco
Moreira
Alves, 
01,
Centro.
Informações:
(77) 
3683.2138/2212,
demais
atos
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - Bahia, 24 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 221/2025. Objeto
futura e eventual aquisição de equipamentos, peças de reposição, instrumentos e materiais
musicais diversos para atender as demandas da Escola de Música e das Bandas Marciais,
vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Lapão/BA .
Empresa adjudicatária T.M.T INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA- CNPJ: 08.666.165/0001-09,
Valor: R$ 36.307,80 (trinta e seis mil, trezentos e sete reais e oitenta centavos) ATA de
22/10/2025, Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 23/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇAÕ
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 032-2025-PE, objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de madeiras serradas e estacas de eucalipto tratado, para
atender as demandas da Administração Municipal de Novo Horizonte-BA, conforme
especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote.
Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 12/11/2025, Sessão: às 09:00 h do
dia 12/11/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital
disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede
desta 
Prefeitura. 
Informações:
(77) 
3648-1060/1109 
ou
licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 27 de setembro de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
-Prefeito-
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.007-2025-CE
O Município de Maranguape por meio da Secretaria de Infraestrutura torna
público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica
Nº 06.007/2025-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESP AÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO (TIPO B), ORIUNDO DO PT Nº 1093954-04, NO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE/CE. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.102.201/0001-16, com o valor global de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e
cinquenta mil reais). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Maranguape/CE, 24 de outubro de 2025.
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.012/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.012/2025-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para
construção de passagem molhada na localidade saco verde no distrito de Lages no Município de
Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou 
pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/10/2025 até o dia
13/11/2025, às 7h30min. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 24 de outubro de 2025.
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.007/2025-PERP
A Prefeitura de Maranguape por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 05.007/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de Preços para
aquisição de rações, medicamentos, equipamentos médicos, materiais médicos e insumos
destinados à saúde animal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29 DE
OUTUBRO DE 2025 até o dia 12 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 9h00min (Horário de Brasília).
Abertura das Propostas: 12 DE NOVEMBRO DE 2025 às 10h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 24 de outubro de 2025.
MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, extrato das Atas de Registro de
Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.006/2025-SMS: ATA Nº 202510210002 - Valor
global: R$ 25.000,00 - CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Thiago Pinheiro Paiva; ATA Nº 202510210001 - Valor global: R$ 8.549,10 -
CONTRATADA: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Maria Costa Filho; ATA Nº
202510210003 - Valor global: R$ 259.998,36 - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS
LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Daniela Gomes dos Santos; ATA Nº
202510210007 -
Valor global:
R$ 145.395,00
- CONTRATADA:
AGIL COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro
Jose Vieira Soares; ATA Nº 202510210008 - Valor global: R$ 374.665,58 - CONTR AT A DA :
SHOPPING MEDIC EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Silvio Delano Lima e Silva;
ATA Nº 202510210010 - Valor global: R$ 567.268,51 - CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA,
através de seu representante legal, a Sra. Hilana de Paula da Cunha Soares. OBJETO: registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e equipamentos
hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades de saúde do Município de
Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de
Andrade. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 21 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 16.002/2024- A-SRP. Contratante: Secretaria de Assistência Social de
Quixadá. Extrato do 1° termo de Aditivo da ata de registro de preço resultante do Pregão
Eletrônico nº 16.002/2024-PERP: nº 16.002/2024- A-SRP - Contratado: CWM Industria
Alimentícia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de
Alencar. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400 (quatrocentos)
almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção
de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e
nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá-CE, de Responsabilidade da
Secretaria de Assistência Social. O presente termo do aditivo tem por objetivo a prorrogação da
vigência da ata de registro de preço por 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura
Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do aditivo: 08 de setembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.008/2025 - PE
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 13 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.008/2025 - PE. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LAVAGEM
DE ENXOVAL HOSPITALAR,
COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS
DO PROCESSO,
INCLUINDO O FORNECIMENTO, COLETA, TRANSPORTE, HIGIENIZAÇÃO, PASSADORIA,
EMBALAGEM, RASTREAMENTO E REPOSIÇÃO DOS ENXOVAIS, CONFORME DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://quixada.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge
Martias, s/n, Campo velho.
Quixadá/CE, 24 de outubro de 2025
HISADORA MARIA PAIXÕ SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.10.2025-SEMED
A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Educação
e do Desporto Escolar, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará
as
09h,
do 
dia
13
de
Novembro
de
2025, 
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.22 . 1 0 . 2 0 2 5 - S E M E D.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a obra de construção de
um Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de
Russas/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar. O Edital
e
seus
anexos,
poderão 
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br 
/ 
https://www.gov.br/pncp/ptbr
/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
Informações 
pelo
Endereço 
de
E-mail:
licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 24 de Outubro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25020 - SMS
(LICITANET Nº 113/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA
DISPUTA: 11/11/2025, às 09h. LINK:
https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da urgência e
emergência I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme
especificações 
constantes
no 
Termo
de 
Referência.
Modalidade: 
Processo
Nº
P388342/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25020 - SMS (LICITANET Nº 113/2025).
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146.
Sobral-CE, 28 de Outubro de 2025.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira