DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao contrato nº 260601002/2024, Processo
Administrativo nº 0205002C/2024. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca
Bezerra, e a empresa: EDIFICA CONTRUÇOES, prorrogar o prazo do contrato de nº
260601002/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL:
Artigo 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto
Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de estradas vicinais,
no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº
947053/2023/MIDR/CX, Valor do Contrato original global: R$ 936.993,53 (novecentos e
trinta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Objeto
e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corrido. Valor do
aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 24 de Outubro de
2025 a 24 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito
Municipal, pela Contratante e o Sr. Francisco Jhon Leno Damasceno dos Santos, pela
contratada data da assinatura 24 de outubro de 2025.
Espécie: DÉCIMO SEGUNDO (12º) Termo Aditivo ao contrato nº 2609004/2022, processo
Administrativo nº 040702TP/2022, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca
Bezerra, e a Empresa: GOMES CONSTRUTORA, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº
2609004/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57,
II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução
dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município, conforme Contrato de
Repasse nº 924449/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, Valor do Contrato
original global: R$ 1.418.705,73 (um milhão quatrocentos e dezoito mil, setecentos e cinco
reais e setenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90
(noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado.
Vigência: 19 de setembro de 2025, a 19 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: o Sr. Antônio
Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento
Gomes, pela contratada data da assinatura 19 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA Processo
Administrativo sob o nº 001.076/2025 ADESÃO A ATA SRP Nº 8/2025 EXTRATO DE
CONTRATO Nº 191/2025
CONTRATO DE Nº 191/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio
da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 13.XXX.XXX/0001-65, com sede
administrativa na Avenida Leonardo de Almeida s/n, Centro. CONTRATADA: PRO CAR
SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.XXX.XXX//0001-09, com sede na RODOVIA MA 224 KM 44, n° 10, LETRA A, ZONA
URBANA, São Benedito do Rio Preto -MA, CEP: 65.440-000. OBJETO: Contratação para
Adesão Da Ata De Registro De Preços Nº 0703001/2025, Pregão Eletrônico Para Registro
De Preços Nº 34/2024, Originário Do Município De Município De Paraibano - MA, para a
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A -
SIMPLES REMOÇÃO - MODELO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SITIO
NOVO/MA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Programa/Projeto/Atividade: 10.301.0426.4098.0000 - Aquisição de Unidade Móvel de
Saúde Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente Fonte de
Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 701 - Outras Transferências De
Convênios Ou Instrumentos Congêneres dos Estados VALOR CONTRATUAL: O valor global
do presente contrato é de R$ R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil
reais).VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é da data de assinatura,
até dia 31/12/2025, contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA EXTRATO DE
CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025 - CONTRATO Nº 179/2025 - SECDH
CONTRATO DE Nº 179/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº
05.XXX.XXX/0001-64, com sede administrativa na Avenida Leonardo de Almeida s/n, Centro
neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano -
SECDH.
CONTRATADA: V
F
SHOWS
PRODUCOES
LTDA,
inscrita no
CNPJ
nº
39.XXX.XXX/0001-60, com sede na Rua Francisco De Assis Cavalcanti, 663, Andar 1, Sala 4,
Colônia Imperial - Cidade Universitária, Petrolina - PE - CEP: 56328-800. OBJETO:
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR
"VITOR FERNANDES" PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO
DA
CIDADE
DE SÍTIO
NOVO
-
MA
EM 2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:Unidade
Orçamentária:
Órgão
05
-
SECRETARIA
DE
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
HUMANOPrograma/Projeto/Atividade:
13.392.0473.4021.0000
MANUTENÇÃO
DA S
ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICASNatureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De
Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos
VALOR CONTRATUAL: O valor global do presente contrato é de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais).VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é da data
de assinatura, até dia 31/12/2025, contados da publicação do extrato do contrato na
Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEVALOR DO CONTRATO Nº 8/2025 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 24/2023 - (SRP)
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, inscrita no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65, CONTRATADO: AUTO POSTO ARUEIRA VI
LTDA CNPJ Nº. 11.XXX.XXX/0001-88, com sede estabelecida na Rua Antônio Bandeira nº
547, Centro, Sitio Novo - MA. OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por
objeto a prorrogação de valor ao contrato de a aquisição eventual e futura de combustível
na bomba e óleos lubrificantes, em conformidade com o Pregão Presencial nº 024/2023 -
CPL e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos
os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento
licitatório realizado na forma da Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade
Orçamentária:
13
-
SECRETARIA
DE
SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
FMSPrograma/Projeto/Atividade: 10.122.0052.4018.0000 - Manut. da Sec. de Saúde/Fundo
Municipal
de
Saúde
10.302.0210.4063.0000
-
Manutenção
do
Hospital
Municipal10.301.0052.4127.0000 - Manutenção das Unidades Básica de Saúde
-
UBS10.302.1330.4061.0000 - Manut.do Serv. de Atend. Móvel às Urgências-SAMU
10.301.0202.4057.0000
-
Manutenção
do
Programa
de
Agentes
Comunitários
10.305.0245.4126.0000 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados
de impostos600 - Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo
Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 - Transf. Fundo
a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual VIGENCIA CONTRATUAL: A
vigência do presente Termo Aditivo será até 31/12/2025. VALOR CONTRATUAL: Fica
alterada a CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR CONTRATADO, para o fim de acrescentar ao valor
inicialmente contratado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sob os itens
contratados com a empresa, totalizando a importância de R$ 216.000,00 (duzentos e
dezesseis mil, e dezesseis reais), nos moldes do que preconiza o instrumento convocatório
da Processo Administrativo nº 072/2023 - Pregão Presencial nº 024/2023 - CPL, Termo de
Referência e art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 9/2025 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 24/2023 - (SRP)
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-86, CONTRATADO: AUTO
POSTO ARUEIRA VI LTDA CNPJ Nº. 11.XXX.XXX/0001-88, com sede estabelecida na Rua
Antônio Bandeira nº 547, Centro, Sitio Novo - MA. OBJETO: O presente Termo Aditivo
de contrato tem por objeto a prorrogação de valor ao contrato de a aquisição eventual
e futura de combustível na bomba e óleos lubrificantes, em conformidade com o Pregão
Presencial nº 024/2023 - CPL e seus anexos, que independente de transcrição integram
este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está
consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei nº 10.520/2002.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:Unidade
Orçamentária:
14
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIALPrograma/Projeto/Atividade:08.244.0124.4024.0000- Fundo Municipal
de Assistência Social - FMAS08.244.0124.4089.0000 - Manutenção do Centro de Ref.da
Assistência Social-CRAS 08.244.0124.4125.0000 - Manutenção do Prog. CRAS Volante
08.244.0124.4075.0000- Manutenção do Programa IGD-BF08.243.0122.4054.0000 -
Manutenção
do
Serviço
de
Convivência
e
Fortalecimento
de
Vínculos-SCFV
08.243.0124.4119.0000 - Manutenção do Programa Criança Feliz Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de
impostos 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente Termo Aditivo será 31/12/2025. .
VALOR CONTRATUAL: Fica alterada a CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR CONTRATADO, para
o fim de acrescentar ao valor inicialmente contratado o percentual de 25% (vinte e
cinco por cento), sob os itens contratados com a empresa, totalizando a importância de
R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil, e quinhentos reais), nos moldes do que preconiza
o instrumento convocatório da Processo Administrativo nº 072/2023 - Pregão Presencial
nº 024/2023 - CPL, Termo de Referência e art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 6/2025 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 24/2023 - (SRP)
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64,
CONTRATADO: AUTO POSTO ARUEIRA VI LTDA CNPJ Nº. 11.XXX.XXX/0001-88, com sede
estabelecida na Rua Antônio Bandeira nº 547, Centro, Sitio Novo - MA. OBJETO: O presente
Termo Aditivo de contrato tem por objeto a prorrogação de valor ao contrato de a aquisição
eventual e futura de combustível na bomba e óleos lubrificantes, em conformidade com o
Pregão Presencial nº 024/2023 - CPL e seus anexos, que independente de transcrição
integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está
consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei nº 10.520/2002.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Unidade Orçamentária: 03 - SECRETARIA DE PLANEJAMEN T O,
ORÇAMENTO E GESTÃO Programa/Projeto/Atividade: 04.122.0052.4025.0000 - Manut. da
Sec.de Planejamento, Orçamento e Gestão Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos Unidade
Orçamentária:
02
-
GABINETE
DO
PREFEITO
Programa/Projeto/Atividade:
04.122.0052.4013.0000 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 500 - Recursos não
vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO Programa/Projeto/Atividade: 04.122.0052.4011.0000 - Manut.
da Sec.de Infra Estrutura e Desenv. Urbano Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos Unidade
Orçamentária: 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E PESCA
Programa/Projeto/Atividade: 20.608.0052.4020.0000
- Manut.da
Sec.de Desenv.Rural,
Agricultura e Pesca Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso:
500 - Recursos não vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 05 - SECRETARIA DE
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
Programa/Projeto/Atividade:
04.122.0052.4023.0000 - Manut.da Secretaria de Desenv.Humano Natureza da Despesa:
3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de
Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente Termo Aditivo será até 31/12/2025.
VALOR CONTRATUAL: Fica alterada a CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR CONTRATADO, para o fim
de acrescentar ao valor inicialmente contratado o percentual de 25% (vinte e cinco por
cento), sob os itens contratados com a empresa, totalizando a importância de R$ 396.000,00
(trezentos e noventa e seis mil reais), nos moldes do que preconiza o instrumento
convocatório da Processo Administrativo nº 072/2023 - Pregão Presencial nº 024/2023 - CPL,
Termo de Referência e art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRONICA
Nº 5/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.033/2024-SEMED - ADITIVO CONTRAT U A L
3º TERMO ADITIVO DE VALOR - AO CONTRATO DE Nº 0124/2024 - CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob
o nº 06.XXX.XXX/0001-61, com sede administrativa na Ave. Leonardo de Almeida s/n,
Centro CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20. XXX.XXX /0001-38, com sede Na Rua Das
Laranjeiras N.º 1920, Bairro: Centro, Cidade: João Lisboa - MA, CEP: 65922-000. OBJETO:
(art. 104, I; 124, 125 e 130) 1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s)
alteração(ões) contratual(is): Acréscimo de aproximadamente 24,96% (vinte e quatro
vírgula, noventa e seis por cento) sobre o valor inicial do Contrato Nº 0124/2024, com
fundamento no Art. 124, alíneas I, "a" e "b", da Lei 14.133/21. Conforme o artigo 125. da
lei nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 desta Lei, o
contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou
supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que
se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de edifício ou de
equipamento, o limite para os acréscimos será de 50% (cinquenta por cento). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa de
Trabalho/Projeto/Atividade:
12.365.0404.3135.0000
-
CONSTRUÇAO/REFORMA
DE
CRECHE/ESCOLAS-EDUCAÇÃO INFANTIL Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E
Instalações Fonte de Recursos: 500 - recursos não vinculados de impostos 575 - Outras
Transferências De Convênios E Instrumentos Congêneres Vinculados A Educação TERMO DE
COMPROMISSO Nº 958396/2024/FNDE/CAIXA Unidade Orçamentária: 12 - FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
FUNDEB
Programa
de
Trabalho/Projeto/Atividade: 12.365.0404.3137.0000 - CONSTRUÇÃO/APLIAÇ ÃO / R E FO R M A
DE ESCOLAS/CRECHE-INFANTIL Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações
Fonte de Recursos: 500 - recursos não vinculados de impostos 542 -Transferências do
FUNDEB
- complementação
da
Uniao -
VAAT
TERMO
DE COMPROMISSO
Nº
958396/2024/FNDE/CAIXA VALOR CONTRATUAL: Com a(s) alteração(ões), o valor do aditivo
à contratação é de R$ 298.521,64 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e um
reais e sessenta e quatro centavos), conforme projeto básico executivo anexo. DA
RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.033/2024-SEMED 2º
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL
2º TERMO APOSTILAMENTO QUE SE FAZ AO CONTRATO DE Nº 0124/2024 - CONTRATANTE:
O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ
sob o nº 06.XXX.XXX/0001-61, com sede administrativa na Ave.Leonardo de Almeida s/n,
Centro CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20. XXX.XXX /0001-38, com sede Na Rua Das
Laranjeiras N.º 1920, Bairro: Centro, Cidade: João Lisboa - MA, CEP: 65922-000. OBJETO:
1.1.Constitui objeto do presente termo o REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL para fazer
frente a despesa do CONTRATO Nº 124/2025, originário do CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº
005/2024, PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.002.033/2024-SEMED que versa sobre a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - OBRA Nº 2107, TIPO B, PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SÍTIO NOVO - MA, que independente de transcrição integram este instrumento para todos
os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento
licitatório realizado na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.2.O objeto do
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