DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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330
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20250347;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
016/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MAIS PISO LTDA;
OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas do
Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 184.269,50;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.24;
Exercício
2025
Atividade
0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24;
Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026;
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250348;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
016/2025;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
MAIS PISO LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as
demandas do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 388.270,50; PROGRAMA DE TRA BA L H O :
Exercício 2025 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2025 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2025 a 22
de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES,
CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, IV e Art. 79, e Lei Federal nº 8.080/1990.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de
serviços oftalmológicos, incluindo: Avaliação inicial em oftalmologia para pacientes de 0 a
8 anos, Avaliação inicial em oftalmologia para pacientes a partir de 9 anos, e
Facoemulsificação com implante de lente intraocular.
VALOR ESTIMADO: R$ 799.880,00 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos
e oitenta reais).
VIGÊNCIA: O credenciamento terá validade indeterminada, com cadastramento
permanente de novos interessados, conforme demanda do município.
DIVULGAÇÃO DO EDITAL: O edital completo e seus anexos estarão disponíveis:
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br
Site oficial da Prefeitura: www.bananeiras.pb.gov.br
Prefeitura de bananeiras: Rua Cel. Antonio Pessoa, 375, Centro, Bananeiras/PB
ENTREGA
DE
DOCUMENTOS:
Os
interessados
deverão
apresentar
a
documentação exigida no edital no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da
data de publicação deste aviso no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CADASTRAMENTO PERMANENTE: Após o prazo inicial, o credenciamento
permanecerá aberto para cadastramento contínuo de novos interessados, conforme Art.
79, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
PUBLICIDADE: Este aviso será publicado no Diário Oficial do Município, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e em jornal de grande circulação, em
conformidade com o Art. 54 da Lei nº 14.133/2021.
INFORMAÇÕES: CPL- Tel.: (83) 99144-3471 - E-mail: pmblicita2021@gmail.com
Bananeiras - PB, 23 de outubro de 2025.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, destinados à execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas Escolas da rede Municipal de Ensino no Município
de Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00073/2025. DOTAÇÃO :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 365 1004 2029 MANTER AS CRECHES E PRÉ-
ESCOLAS DO MUNICÍPIO 12 361 1005 2035 MANTER O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO
ENSINO FUNDAMENTAL (MDE) 12 361 1005 2036 MANTER O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO
ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 30%) ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99
15001001 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 15431030 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30
99 15690000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS
-
MDE
TRANSFERENCIAS
DO
FUNDEB-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 30% OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
FNDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATA N T ES :
Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00256/2025 - 01.10.25 - LIONS COMERCIO E
SERVICOS LTDA - R$ 4.188,28; CT Nº 00257/2025 - 01.10.25 - RILDO CAVALCANTE
FERNANDES JUNIOR-EPP - R$ 120.167,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.130/2025
Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.130/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência
Social E Thomas José Beltrão de Araujo Albuquerque, Objeto Contratual: Aquisição de
Eletroeletrônicos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal
de Assistência Social, Conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2025-13. Prazo: Até 31 de
Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.14/2024, Ata de Registro de Preços -
Nº 003/2025-13, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/
08.244.1018.2126/
08.244.1018.2128/
08.243.1019.2131/
08.243.1019.2135
/
08.122.2001.2141. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte de Recursos: 15001000 / 16600000.
Signatários: Fábio Henrique Thoma E Thomas José Beltrão de Araujo Albuquerque, Valor
Global: R$ 15.906,00 (Nove Mil, Novecentos E Seis Reais). Data de Assinatura: 17/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.132/2025
Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.132/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência
Social E Creative Licitações Ltda Objeto Contratual: Aquisição de Eletroeletrônicos Para Suprir
As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal de Assistência Social,
Conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2025-14. Prazo: Até 31 de Dezembro.
Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.14/2024, Ata de Registro de Preços - Nº 003/2025-
14, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/
08.244.1018.2128/
08.243.1019.2131/
08.243.1019.2135
/
08.244.1019.2136
/
08.122.2001.2141. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte de Recursos: 15001000 / 16600000.
Signatários: Fábio Henrique Thoma E Flavio Junior Da Silva, Valor Global: R$ 39.785,00 (Trinta
E Nove Mil, Setecentos E Oitenta E Cinco Reais). Data de Assinatura: 17/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.131/2025
Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.131/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência
Social E Gwc Industria Importação E Distribuição de Eletronicos Ltda, Objeto Contratual:
Aquisição de Eletroeletrônicos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao
Fundo Municipal de Assistência Social, Conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2025-
11. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.14/2024, Ata
de
Registro
de Preços
-
Nº
003/2025-11,
Lei Federal
Nº14.133/2021.
Funcional
Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/
08.243.1019.2135. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte de Recursos: 15001000 /
16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Gustavo Luiz Wanderley Costa, Valor
Global: R$6.672,47 (Seis Mil, Seiscentos E Setenta E Dois Reais E Quarenta E Sete
Centavos). Data de Assinatura: 17/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.061/2025
Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.061/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência
Social E Fgs Comercial Ltda Objeto Contratual: Aquisição de Extintores de Incêndio E
Insumos (Suportes E Placas de Sinalização) Para Suprir As Demandas Das Unidades Do
Fundo Municipal de Assistência Social, Com Base Na Ata de Registro de Preço 002/2025-01.
Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.15/2024, Ata de
Registro de Preços-Nº002/2025-01, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática:
08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2135 / 08.122.2001.2141. Elemento de Despesa: 3390.30/
449052. Fonte de Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E
Fernando Guilherme Seiler. Valor Global: R$ 2.446,50 (Dois Mil, Quatrocentos E Quarenta
E Seis Reais E Cinquenta Centavos). Data de Assinatura: 15/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.116/2025
Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.116/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência
Social E A M Dos Santos Ltda, Objeto Contratual: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal
Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal de Assistência Social - Ata
018/2025-07. Prazo: Até
31 de Dezembro. Fundamentação:
Pregão Eletrônico Nº
9.03.08/2025, Ata de Registro de Preços - Nº 018/2025-07, Lei Federal Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 08.243.1018.2125. Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte de
Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Armando Martins Dos Santos.
Valor Global: R$ 2.076,00 (Dois Mil E Setenta E Seis Reais). Data de Assinatura: 21.10.2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.128/2025
Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.128/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência
Social E Mega Licitações Ltda, Objeto Contratual: Aquisição de Eletroeletrônicos Para Suprir
As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal de Assistência Social,
Conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2025-03. Prazo: Até 31 de Dezembro.
Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.14/2024, Ata de Registro de Preços - Nº
003/2025-03, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.244.1019.2136.
Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte de Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique
Thoma E Estefânia Raquel Shumann Freitag, Valor Global: R$ 2.154,00 (Dois Mil, Cento E
Cinquenta E Quatro Reais). Data de Assinatura: 16/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.133/2025. Instrumento: Termo de Contrato Nº
2.05.133/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Maxxi Comercial de
Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Sacos de Lixo Para Suprir As Necessidades
Das Unidades Do Fundo Municipal de Assistência Social - Ata de Registro de Preço Nº
016/2025-01. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº
9.03.09/2025, Ata de Registro de Preços - Nº 016/2025-01, Lei Federal Nº14.133/2021.
Funcional Programática: 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.122.2001.2141.
Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000 / 1660000. Signatários: Fábio
Henrique Thoma E Maria de Deus Aguiar de Oliveira. Valor Global: R$ 2.072,90 (Dois Mil
E Setenta E Dois Reais E Noventa Centavos). Data de Assinatura: 20/10/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.015/2025/FT/PMCG
Processo Administrativo nº 1.337/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
O Secretário Municipal de Assistência Social, em Observância Aos Requisitos
Previstos
Na
Legislação
Pertinente,
Ratifica
a
Dispensa
De
Licitação
Nº
05.015/2025/Ft/Pmcg, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A
Pessoa Jurídica: Clima Sublime Resolve Ltda, Inscrita No Cnpj: 61.724.734/0001-08 Com
Vistas A Contratação De Empresa Para Retirada/Instalação De 3 (Três) Aparelhos De Ar-
Condicionado Novos, Manutenção, Reinstalação E Consertos De 7 (Sete) Aparelhos Em Uso
Para Suprir As Necessidades Do Sine Municipal De Campina Grande, Embasada No Art. 75,
Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total R$ 5.510,00 (Cinco Mil Quinhentos E
Dez Reais), Cujas Despesas Correrão À Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional
Programática: 11 334 1006 2149 Ações Manutenção Da Rede Do Sine Municipal Campina
Grande Elemento Da Despesa: 3390.39 Fonte De Recursos: 17140000, Conforme Parecer
Da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 23 de outubro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de aditivo publicado no DOU nº 190, página 278,279 seção 3 do dia
06 de outubro de
2025, retifico o seguinte:
Onde se lê: - CONTRATO: 11.008/2024
Leia-se: _ CONTRATO: 11.008/2025
Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela
Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do
Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º
14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que
realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do
tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA E X EC U T A R
OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 2, ZONA URBANA NO
MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço
eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura
das propostas e sessão pública: 12/11/2025 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos
nos
seguintes
endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140.
Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro
Régis, na Av. Senador Ruy Carneiro, n° 278, Centro, Pedro Régis - Pb, no horário de expediente
normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.
Pedro Régis - PB, 24 de outubro de 2025.
MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ
Membro da Equipe de Apoio
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