DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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333
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo Nº: 076/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material permanente objetivando a
manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Data do julgamento: Início
em24/10/2025 as 08:00 hs. Empresas participantes: LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA
BARRETO, CNPJ: 35.785.276/0001- 07; BD INFORMATICA LTDA, CNPJ: 32.109.914/0001- 81;
HERCULANO SAUDE LTDA, CNPJ: 47.773.357/0001- 76; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 53.571.459/0001-01; YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 53.307.127/0001-
14; FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ: 47.646.580/0001-52; SJS
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.462.984/0001-59; TAMA DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.039.726/0001- 97; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001- 49 e A C DE ARRUDA
COMERCIO, CNPJ: 62.137.946/0001-51. Resultado do Julgamento TAMA DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.039.726/0001- 97, vencedora e habilitada para todos itens
de: 1 - 6 - 7 - 10 - 11 - 12 - 13 - 17 - 18 - 19 - 20, no valor global de: R$ 70.221,00;
ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001- 01, vencedora e habilitada para os
itens: 2 - 9 - 15 - 21 - 24 - 26 - 33, no valor global de: R$ 27.438,16; FRANCIELE ELETRO
LTDA, CNPJ: 47.646.580/0001-52, vencedora e habilitada para o item: 22, valor global: R$
13.520,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ: 51.659.136/0001-49, vencedora e habilitada para os itens: 23 - 30, valor global de:
R$ 11.515,00; A C DE ARRUDA COMERCIO, CNPJ: 62.137.946/0001-51, vencedora e
habilitada para os itens: 25 - 27 - 28 - 29 - 32, valor global: R$ 26.159,64 e LUCIANO
SERGIO GUIMARAES DE AS BARRETO, CNPJ: 35.785.276/0001- 07, vencedora e habilitada
para o item: 1, no valor global de: R$ 5.830,50. Empresa inabilitada/desclassificada: Não
Houve. Itens Desertos/fracassados: 3, 4, 5, 8, 14 e 16. Recurso: Não houve. Informações:
na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em, 24 de outubro de 2025
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE SUSPENSÃO - CCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025 - SEMA/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.006572/2025-37
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E
EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
UASG 981219
PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DA PERTINÊNCIA DAS IMPUGNAÇÕES E DOS
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO APRESENTADOS, DEVENDO O ÓRGÃO DEMANDANTE (SEMEC)
PROMOVER OS DEVIDOS AJUSTES NOS DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA. Objeto: Registro
de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública
municipal de ensino de Teresina-PI, nas quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência - ANEXO I. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do dia
23/10/2025. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.
Teresina (PI), 22 de outubro de 2025.
NAYARA DANIELA BARROS SILVA
Coordenadora de Compras Públicas/SEMA/PMT
MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO
Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT
AVISO DE SUSPENSÃO - CCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 - SEMA/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.021082/2023-56
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
MENOR PREÇO POR LOTE
UASG 981219
PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DA PERTINÊNCIA DAS IMPUGNAÇÕES E DOS
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO APRESENTADOS, DEVENDO O ÓRGÃO DEMANDANTE
(SEMEC) PROMOVER OS DEVIDOS AJUSTES NOS DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em
serviços continuados de LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS, conforme exigências do
Termo de Referência e anexos. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h
do dia 23/10/2025. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86)
3198-2014.
Teresina (PI), 22 de outubro de 2025.
NAYARA DANIELA BARROS SILVA
Coordenadora de Compras Públicas/SEMA/PMT
MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO
Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059-/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº N00045.060982/2024-82
TIPO DE LICITAÇÃO: DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA
PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período,
desde
que
comprovado o
preço
vantajoso,
para
futura
e eventual
aquisição
de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, conforme especificações e quantitativos estimados neste
instrumento, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e hospitalar da
Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes GEAFA-
DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. Disponibilidade do Edital: 29/10/2025 nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início
da sessão de disputa de preços: às 09:00min do dia 11/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$
12.601.466,55 (doze milhões, seiscentos e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e
cinquenta e cinco centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8761.
Teresina(PI), 21 de outubro de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.050607/2024-71
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA
E COTA EXCLUSIVA
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e
eventual aquisição de BOLSAS PARA OSTOMIAS E ADJUVANTES, para atendes as
necessidades de saúde da FMS. Disponibilidade do Edital: 29/10/2025 nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 11/11/2025. Valor
Total Anual Estimado R$ 6.717.458,40 (seis milhões, setecentos e dezessete mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Referência de tempo: horário
de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8760/8761.
Teresina(PI), 20 de outubro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2025
Pregão Eletrônico nº 26/2025
PROCESSO: 604578/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2025, ORGÃO GES T O R :
PREFEITURA MUNICIPAL AREIA BRANCA, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CREDOR: JOSE
EDISMAR BEZERRA, CNPJ nº 02.XXX.XXX/0001-69, ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA, 115, CENTRO, Água Nova/RN, CEP: 59995-000, OBJETO: Aquisição de jogos
pedagógicos e livros para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 12.599,10 (doze
mil, quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO:
02 de outubro de 2025, VIGENCIA: 02 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026. Areia
Branca/RN, 02 de outubro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Jose
Edismar Bezerra/ JOSE EDISMAR BEZERRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2025
Pregão Eletrônico nº 26/2025
PROCESSO: 604578/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2025, ORGÃO GES T O R :
PREFEITURA MUNICIPAL AREIA BRANCA, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CREDOR: K J DE M
ANDRADE LTDA, CNPJ nº 49.XXX.XXX/0001-61, ENDEREÇO: RUA SEVERINO DOS RAMOS
PAIVA, 2770 SALA 07, PLANALTO MARTINENSE, MARTINS/RN, CEP: 59800-000, OBJETO:
Aquisição de jogos pedagógicos e livros para atender às necessidades das unidades escolares
da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$
26.598,60 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). DATA DA
EXPEDIÇÃO DO TERMO: 02 de outubro de 2025, VIGENCIA: 02 de outubro de 2025 a 02 de
outubro de 2026. Areia Branca/RN, 02 de outubro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito
Constitucional. KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE/ K J DE M ANDRADE LTDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2025
Pregão Eletrônico nº 26/2025
PROCESSO: 604578/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2025, ORGÃO GES T O R :
PREFEITURA MUNICIPAL AREIA BRANCA, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CREDOR: REJA N E
COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA, CNPJ nº 01.XXX.XXX/0001-02, ENDEREÇO :
Rua Dr. Nilo Peçanha, 703 SALA 07, Vila Jardim America, Cachoeirinha/RS, CEP: 94920-190,
OBJETO: Aquisição de jogos pedagógicos e livros para atender às necessidades das
unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Areia Branca-RN.
VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (um mil reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 02 de outubro
de 2025, VIGENCIA: 02 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026. Areia Branca/RN, 02
de outubro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Maria Rejane de Fraga
Gomes/ REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2025
Pregão Eletrônico nº 26/2025
PROCESSO: 604578/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2025, ORGÃO GES T O R :
PREFEITURA MUNICIPAL AREIA BRANCA, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CREDOR: SERVFLEX
LTDA, CNPJ nº 09.XXX.XXX/0001-10, ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR FILGUEIRA, 86 ,
CENTRO, AREIA BRANCA/RN, CEP: 59655-000, OBJETO: Aquisição de jogos pedagógicos e
livros para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Municipal de
Ensino do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 30.912,00 (trinta mil,
novecentos e doze reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 02 de outubro de 2025,
VIGENCIA: 02 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026. Areia Branca/RN, 02 de
outubro de
2025. Manoel Cunha
Neto/Prefeito Constitucional.
Emanoel Rebouças
Agostinho/SERVFLEX LTDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2025
Pregão Eletrônico nº 26/2025
PROCESSO: 604578/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2025, ORGÃO GES T O R :
PREFEITURA
MUNICIPAL
AREIA
BRANCA, CNPJ:
08.XXX.XXX/0001-08,
CREDOR:
SK
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 36.XXX.XXX/0001-34, ENDER EÇO :
Rua Conselheiro Ramalho, 715, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01325-001, OBJETO:
Aquisição de jogos pedagógicos e livros para atender às necessidades das unidades
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Areia Branca-RN. VALOR
TOTAL: R$ 5.494,90 (cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 02 de outubro de 2025, VIGENCIA: 02 de outubro de
2025 a 02 de outubro de 2026. Areia Branca/RN, 02 de outubro de 2025. Manoel Cunha
Neto/Prefeito Constitucional. Silvia Karla de Lima Ramos de Oliveira / SK DISTRIBUIDORA E
COMERCIO DE LIVROS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2022. ADITAMENTO:
Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº
1PP20/2022 - Marcondes Dantas da Costa - 5º Aditivo - acréscimo médio de 25% - equivalente a
R$ 24.300,00. O valor consolidado passa para R$ 121.500,00. ASSINATURA: 18.07.25

                            

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