DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16070001/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição gradativa e eventual de Playground.
ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): BRUBRINQ
INDUSTRIA
E COMERCIO
DE
BRINQUEDOS
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob o
nº:
02.448.442/0001-20, Itens: 01 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR UNT: 2.700,00 (dois mil
e setecentos reais), 02 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR UNT: 4.889,12 (quatro mil
oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos), 03 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR
UNT: 23.000,00 (vinte e três mil reais), 04 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR UNT:
15.825,17 (quinze mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), 05 - MARCA:
BEB - QUANT: 06 - VALOR UNT: 37.225,33 (trinta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais
e trinta e três centavos), 06 - MARCA: BEB - QUANT: 08 - VALOR UNT: 54.497,28
(cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), 07
- MARCA: BEB - QUANT: 02 - VALOR UNT: 151.150,00 (cento e cinquenta e um mil cento
e cinquenta reais), 08 - MARCA: BEB - QUANT: 100 - VALOR UNT: 430,00 (quatrocentos e
trinta reais), 09 - MARCA: BEB - QUANT: 20 - VALOR UNT: 3.670,82 (três mil seiscentos e
setenta reais e oitenta e dois centavos), 10 - MARCA: BEB - QUANT: 20 - VALOR UNT:
1.474,50 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Valor total R$
1.571.679,52 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais
e cinquenta e dois centavos).
Jucurutu-RN, 16 de setembro de 2025.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025
PROCESSO ADM. Nº 16070001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN;
EMPRESA VENCEDORA: BRUBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ
02.448.442/0001-20. OBJETO: Registro de preços para aquisição gradativa e eventual de
Playground. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano,
contado da data de publicação na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser
prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado
o preço vantajoso. Itens: 01 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR UNT: 2.700,00 (dois mil
e setecentos reais), 02 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR UNT: 4.889,12 (quatro mil
oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos), 03 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR
UNT: 23.000,00 (vinte e três mil reais), 04 - MARCA: BEB - QUANT: 10 - VALOR UNT:
15.825,17 (quinze mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), 05 - MARCA:
BEB - QUANT: 06 - VALOR UNT: 37.225,33 (trinta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais
e trinta e três centavos), 06 - MARCA: BEB - QUANT: 08 - VALOR UNT: 54.497,28
(cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), 07
- MARCA: BEB - QUANT: 02 - VALOR UNT: 151.150,00 (cento e cinquenta e um mil cento
e cinquenta reais), 08 - MARCA: BEB - QUANT: 100 - VALOR UNT: 430,00 (quatrocentos e
trinta reais), 09 - MARCA: BEB - QUANT: 20 - VALOR UNT: 3.670,82 (três mil seiscentos e
setenta reais e oitenta e dois centavos), 10 - MARCA: BEB - QUANT: 20 - VALOR UNT:
1.474,50 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Valor total R$
1.571.679,52 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais
e cinquenta e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/SEMOP
(CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - Sistema compras.gov)
OBJETO: Contratação de empresa para construção do Centro de Referência
Especializado em Assistência Social - CREAS que será implantado no Bairro de Nova
Esperança, no Município de Parnamirim/RN. Adjudico o objeto da presente licitação em
favor da empresa: MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ
17.328.862/0001-40, declarada vencedora, com o valor de R$ 1.106.394,64 (Um milhão,
cento e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/SEMOP
(CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - Sistema compras.gov)
OBJETO: Contratação de empresa para construção do Centro de Referência
Especializado em Assistência Social - CREAS que será implantado no Bairro de Nova
Esperança, no Município de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as
exigências editalícias com respeito as normas e princípios atinentes à materia,
HOMOLOGO,
a
presente
licitação
em favor
da
empresa:
MBF
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 17.328.862/0001-40 e DETERMINO que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa
Parnamirim-RN, 16 de outubro de 2025.
PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
0004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS
DE 
PAVIMENTAÇÃO
COM
CONSTRUÇÃO
DE 
GUIAS
E
SARJETAS,A
PARALELEPÍPEDOS, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, REJUNTADOS COM CIMENTO E AREIA NO
MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. TRECHO: RUA PROJETADA IX. 09032024-074118;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DANTAS
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 30.706.798/0001-52, pelo melhor
valor de R$ 238.991,00 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais).
Em 23 de outubro de 2025
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
Prefeita
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº. 100/2025 - Chamamento Público - Credenciamento nº 2/2025
OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento e Seleção de Empresa do Ramo da
Construção Civil para apresentação e Execução de Projeto para a Construção de 40
(Quarenta) Unidades Habitacionais Residenciais Horizontais (Casa Térrea), no Âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa I, com Recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR). DATA DE INÍCIO DO CREDENCIMENTO: 28 de outubro de 2025. EDITAL E
INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br.
Aratiba-RS, 24 de outubro de 2025.
GELSON TARCISIO CARBONERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
A SMF/PMC torna público que será retificado o processo licitatório PE n°
83/2025 aquisição de caminhão baú com refrigeração, onde fica retificada a descrição do
item no que tange a exigência de peso bruto total mínimo de 8.500kg e consequentemente
alterada a data de abertura do certame para dia 13/11/2025, às 9h, recursos FUNDEB, será
realizado pelo site: www.bll.org.br; A publicação do aviso de licitação se deu no Diário
Oficial da União na data de 23/09/2025, seção 3, página 308 e a primeira retificação na
data de 06/10/2025, seção 3, página 290. Informações fone: 53.3252.9580, o edital
encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br
Canguçu-RS, 20 de outubro de 2025.
ARION LUIZ BORGES BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 3377/2025, para Contratação de Bens e Serviços (CBS) para Aquisição
de materiais permanentes para atender as demandas do Setor de Cadastro Único com a
finalidade de aprimorar e fomentar o atendimento dos beneficiários do Programa Bolsa
Família e demais Programas da Secretaria de Assistência Social por 12 meses, conforme
descrito e especificado no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às
9h31min do dia 06 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 28 de outubro de 2025.
JANICE NUNES ALEIXO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Abertura: Nova data de Abertura: 13/11/2025 às 9h. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
PARA CALÇAMENTO DE PARTE DA RUA JAGUARÃO E TRAVESSAS BAGÉ, FELIZ, CHUÍ E
CACEQUI NO MUNICIPIO DE CRISTAL - RS RETIFICAÇÃO DE PLANILHA, com recursos da
União, a realizar-se no Portal de Compras Pública.
Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 999 985 565.
Cristal, 28 de outubro de 2025.
MARCELO LUIS KROLOW
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e softwares para a modernização de
práticas pedagógicas nas escolas da Rede Municipal de Ijuí. Abertura das Propostas: 13/11/25 às
09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 28 de outubro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Terceiro termo de Aditivo ao Contrato nº 146/2022/SMPOP/DCL. Contratado: S O LV
CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.419.348/0001-65. Objeto
do contrato: Constitui o objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa no
ramo de engenharia para implantação e construção de uma cobertura ("Rua Coberta") na
Av. Sete de Setembro, esquina com a Rua Venâncio Aires, bairro José Pereira Alvarez, que
fará parte do Complexo Cultural da Antiga Estação Férrea, em execução ao Convênio n.º
899050/2020, firmado entre o Ministério do Turismo/CAIXA e o Município de São Borja/RS.
Objeto do aditivo: Considerando o memorando nº 1111/2025/SMPOP, parecer técnico nº
152/2025/DPE/SMPOP,
bem 
como
o
parecer
da 
Consultoria
Jurídica
nº
468/2025/LICITAÇÕES, fica PRORROGADO o prazo de execução e vigência contratual até
16/11/2025.José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025/PCE/SMPOP/DCL
Pregão Eletrônico n° 56/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de
disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de São
Borja. Data da sessão: 14/11/2025, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail
licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.
São Borja, RS, 23 de outubro de 2025
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO.
Prefeito