DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto
Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que
realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição
de bombas e materiais de consumo para as Unidades Escolares e Secretaria Municipal de
Educação. Processo Administrativo Nº 1-7962/2025 SEMED. Valor Total Estimado: R$
24.967,60 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data
de Abertura: 13/11/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço
eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 23 de outubro de 2025.
WILLIAN GABRIEL RESENDE MATIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia,
Localizada na: Av. Brasil testada com a integração nacional nº 1997, Bairro - Alto Alegre,
São Francisco do Guaporé - Rondônia, através da Comissão Licitações, torna público, para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133 de
01 de abril de 2021, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR
PREÇO, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO ÔNIBUS.
a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº. 2543/2025 (SEMUSA)
b) FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO PROPOSTA: Nº 11328684000124011
c) ABERTURA: 10/11/2025 às 11h40 horário de Brasília
d) VALOR DA RESERVA: R$609.996,67 (Seiscentos nove mil, novecentos noventa
reais e sessenta sete centavos)
e) LOCAL: No site www.licitanet.com.br
O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala da
Comissão
de
Contratação,
no
endereço
supracitado
em
dias
úteis,
http://www.saofrancisco.ro.gov.br/ das 7:00 às 13:00.
JOÃO LUCAS ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 005 ao Contrato N° 034/PJM/2023
Processo Administrativo nº: 420/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo do contrato.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) dias, contados a partir do dia
20/10/2025, Podendo ser prorrogado mediante justificativa.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 20 de outubro de 2025.
Assinam:
VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFECIOS LTDA
Helenilson Anderson Amorim Lenk
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025 - SEMINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR,
conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físicos Financeiro, Memorial Descritivo,
Composição Analítica do BDI, Composição Analítica de Leis Sociais, Composições de Custos
Unitário e Projetos Técnicos de Arquitetura e Engenharia, que passam a ser parte
integrante deste Edital e Projeto Básico.
Em conformidade com o disposto no inciso. IV, art. 71, Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais, e
principalmente as regras da Legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO, em todos seus termos o
procedimento da Concorrência Pública nº 002/2025, conforme abaixo:
.
.LICITANTE
.VALOR
DA
P/
CO N T R AT AÇ ÃO
.V A LO R
ES T I M A D O
.S I T U AÇ ÃO
. .RJP EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ N° 12.092.312/0001-51
.R$ 1.779.432,65
.R$ 1.798.067,70
.A DJ U D I C A DA /
H O M O LO G A DA
VALOR GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.779.432,65 (um milhão, setecentos e
setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos.)
Os autos estão franqueados aos interessados junto a Comissão de Contratação.
Amajarí-RR, 24 de outubro de 2025.
NÚBIA COSTA LIMA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - SMLC
Concorrência Pública nº 002/2025 - SMLC - Processo Administrativo nº 050/2025 - SEMINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de
Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa
habilitadas concernente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2025 - SMLC, PROC. N°
050/2025 - SEMINFRA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR,
conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físicos Financeiro, Memorial Descritivo,
Composição Analítica do BDI, Composição Analítica de Leis Sociais, Composições de Custos
Unitário e Projetos Técnicos de Arquitetura e Engenharia, que passam a ser parte
integrante deste Edital e Projeto Básico.
Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo:
LOTE ÚNICO
. .LICITANTE/CNPJ
.VALOR P/ CONTRATAÇÃO
.VALOR ESTIMADO
. .RJP EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ N° 12.092.312/0001-51
.R$ 1.779.432,65
.R$ 1.798.067,70
Empresa Vencedora do Lote Único: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N°
12.092.312/0001-51
Valor para contratação: R$ 1.779.432,65 (um milhão, setecentos e setenta e
nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos)
Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.
Os autos encontram-se a disposição dos interessados.
Amajari-RR, 24 de outubro de 2025.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 90003/2025
Concorrência Presencial N° 90003/2025 - PROCESSO N° 025958/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto nº 187/P, de 04 de abril de 2025, torna público que após receber o recurso
interposto pela empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA e as contrarrazões apresentadas pela
empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras
- SMO, juntado aos autos do Processo Eletrônico (NUP 9.551891/2025), DECIDIU julgar
IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo apresentado pela empresa SEVILHA SE R V I ÇO S
LTDA, mantendo-se integralmente a decisão que declarou a empresa NR CONSTRU ÇÕ ES
LTDA como vencedora da Concorrência Pública nº 90003/2025 - SMO, por estar em plena
conformidade com o edital e a legislação aplicável.
Boa Vista - RR, 24 de outubro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação - SMLIC
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90007/2024
Concorrência n° 90007/2024 - Processo n° 033968/2024-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Obras de Boa
Vista - SMO, torna público o presente Comunicado do Adendo Retificador ao Termo de
Homologação da Concorrência Eletrônica n° 90007/2025, com a finalidade de esclarecer
divergência formal quanto à unidade de medida constante no referido termo, em relação
ao Edital da contratação. A divergência decorre do cadastramento do certame no sistema
Compras.gov, onde o CATSER utilizado apresentava unidade de medida em metro quadrado
(m²), enquanto o Edital adota metro (m). Ressalta-se que os valores unitário e total
homologados correspondem integralmente ao quantitativo previsto no Edital e na memória
de cálculo do Projeto Básico, considerando a unidade de medida em metros, sendo o valor
unitário de R$ 684,99 (seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos),
multiplicado pela quantidade total estimada em metros, totalizando R$ 21.714.183,00
(vinte e um milhões, setecentos e quatorze mil, cento e oitenta e três reais). Ressalta-se
que a diferença é meramente procedimental, sem qualquer impacto nos valores unitários,
totais ou na execução física do objeto, permanecendo integralmente válidos todos os
demais termos do ato de homologação.
Boa Vista - RR, 24 de outubro de 2025.
KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Obras - Adjunta
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que
aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 006/2025
processo administrativo nº 038/2025, com fulcro no disposto da LEI Nº14.133/2021 e
demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO GERENCIADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHONETE E
AUTOMÓVEL
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO
DE
IRACEMA-RR,
contratada: E.F.B. DE BRITO LTDA CNPJ: 27.655.279/0001-06, VALOR DA ADESÃO R$
825.275,04 (oitocentos e vinte cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e quatro
centavos) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos
termos referenciados no processo. Data da adesão 23 de outubro de 2025.
Iracema-RR, 23 de outubro de 2025.
MARLENE SARAIVA ARAUJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024 - ADESÃO N° 009/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
Contratada: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.092.312/0001-51.
CONTRATO Nº 032/2024.
OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NORMANDIA-PMN
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do
prazo por mais 12 (Doze) meses.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do
contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 21/06/2025 à 21/06/2026.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 20/06/2025.
O presente Aditivo encontra embasamento legal no que preceitua 1º do Art. 125 da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2025 - CCL
TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 019/2025 - CCL.
Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da
prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos
interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 037/2025, cujo objeto "FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULO - TIPO CAMINHONETE 4X4 - CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL, COM MOTORIZAÇÃO DE
NO MÍNIMO 190CV, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2024, AR CONDICIONADO, CÂMBIO
AUTOMÁTICO, ABS E AIRBAGS, CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS (INCLUINDO O
CONDUTOR), TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO E ALARME), PINTURA SÓLIDA, DIREÇÃO
HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, RODAS COM ARO MÍNIMO 16 POLEGADAS E ITENS DE
SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEI (CONTRAN), COM MANUTENÇÕES POR CONTA DA
CONTRATADA,
SEM
FRANQUIA,
COMBUSTÍVEL
E
MOTORISTA
POR
CONTA
DA
CONTRATANTE", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo
licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 023/2025 - CCL, a empresa
abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do
mercado. EMPRESA VENCEDORA ILOC LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
15.024.237/0001-80. VALOR DOS ITENS: LOTE I: R$ 1.050.000,00.
Normandia - RR, 24 de outubro de 2025.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
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