DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
PRORROGAÇÃO "SINE DIE" DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-
PMN, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de necessárias correções
editalícios, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025
Objeto: 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Na oportunidade, informamos a todos os interessados que ocorrerá novas
publicações com os ajustes necessários dos referidos editais, mantendo os critérios
estipulados pela Lei 14.133/2021, bem como, respeitados os ditames insculpidos no art. 37
da Constituição Federal de 1988.
Normandia-RR, 24 de outubro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUZA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2025 - CCL
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 020/2025, cujo Objeto
é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE NORMANDIA-RR".
EMPRESA VENCEDORA: C. L. TECNOLOGIA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
05.835.609/0001-02. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 2.550,00; Item 002:R$ 7.900,00; Item
003:R$ 2.200,00; Item 004:R$ 950,00; Item 005:R$ 1.900,00; Item 006:R$ 3.250,00; Item
007:R$ 3.300,00; Item 008:R$ 6.800,00; Item 009:R$ 10.350,00; Item 010:R$ 4.350,00; Item
011:R$ 260,00; Item 012:R$ 97,17; Item 013:R$ 860,00; Item 014:R$ 23.735,00; Item
015:R$ 21.715,00; Item 016:R$ 22.725,00; Item 017:R$ 1.363,33; Item 018:R$ 3.731,67;
Item 019:R$ 4.500,00; Item 020:R$ 11.868,33; Item 021:R$ 7.625,00; Item 022:R$ 4.999,83;
Item 023:R$ 5.251,67; Item 024:R$ 4.540,00; Item 025:R$ 3.535,00; Item 026:R$ 631,66;
Item 027:R$ 615,00; Item 028:R$ 563,33; Item 029:R$ 563,33; Item 030:R$ 5.605,00; Item
031:R$ 2.096,67; Item 032:R$ 124,33; Item 033:R$ 290,00; Item 034:R$ 290,00; Item
035:R$ 288,90; Item 036:R$ 3.341,67; Item 037:R$ 3.150,00; Item 038:R$ 2.273,33; Item
039:R$ 4.348,33; Item 040:R$ 7.500,00; Item 041:R$ 3.285,00; Item 042:R$ 800,00; Item
043:R$ 820,00; Item 044:R$ 1.100,00; Item 045:R$ 1.770,00; Item 046:R$ 189,00; Item
047:R$ 3.385,00; Item 048:R$ 1.750,00; Item 049:R$ 5.590,00; Item 050:R$ 2.121,67; Item
051:R$ 4.550,00; Item 052:R$ 3.333,33; Item 053:R$ 2.701,67; Item 054:R$ 9.085,00; Item
055:R$ 9.545,00; Item 056:R$ 12.120,00; Item 057:R$ 4.999,67; Item 058:R$ 5.301,67; Item
059:R$ 5.555,00; Item 060:R$ 7.581,67; Item 061:R$ 2.810,00; Item 062:R$ 3.080,00; Item
063:R$ 2.050,00; Item 064:R$ 2.810,00; Item 065:R$ 1.798,33; Item 066:R$ 1.506,67; Item
067:R$ 1.238,33; Item 068:R$ 1.618,33; Item 069:R$ 193,00; Item 070:R$ 861,67; Item
071:R$ 1.768,00; Item 072:R$ 2.610,00.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data
da publicação desta Síntese.
Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de
Normandia - PMN.
Normandia - RR, 23 de outubro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira/Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2025.
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna
público que realizará o Processo Licitatório nº 96/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025,
tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, que ocorrerá no dia 13 de
Novembro de 2025 às 14:00hrs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E
COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". O edital e seus anexos
encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt,
2070 Centro, Braço
do Norte/SC, pelo Site
do Município de Braço
do Norte,
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao 
ou 
no 
sítio 
eletrônico
(portaldecompraspublicas.com.br).
Braço do Norte, 24 de Outubro de 2025.
LAURO BOEING JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025
PMC. Aquisição de bens
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
kits de lanches prontos, destinados aos participantes do período de formação
pedagógica promovido pela Secretaria Municipal de Educação, nos dias 04, 05
e 06 de fevereiro de 2026, nos períodos matutino e vespertino, conforme
detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor
Preço Global. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia
24/11/2025. Início da Sessão: dia 24/11/2025 às 08 h e 30 min., no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de
Brasília -
DF.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados 
na
home 
page
www.concordia.sc.gov.br, 
link
"Licitações".
Quaisquer informações poderão
ser obtidas na Diretoria
de Compras da
Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º
andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às
17h00min, 
ou 
pelo 
telefone 
(49)
3441-2113. 
Registro 
TCE 
nº
8 8 3 A 7 3 8 E 5 F 6 1 A 5 F 0 3 C 8 E D 3 3 0 A 2 D B 0 2 FC 4 5 B 6 B 3 1 9 .
Concórdia, SC, 24 de outubro de 2025.
CÁSSIA BORTOLI RONCÁGLIO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90093/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE CONTENÇÃO PARA ESTABILIZAÇÃO
DA ENCOSTA,
LOCALIZADA NO BAIRRO GANCHOS DO MEIO, GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC A SEREM
CUSTEADOS COM RECURSOS FEDERAIS A SEREM UTILIZADOS EM AÇÕES DE RECUPERAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA
DESTRUÍDA/DANIFICADA POR
DESASTRE PROVENIENTES
DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA NACIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2025 às 14h:00min.
Os interessados deverão retirar o edital no site da Prefeitura Municipal de
Governador Celso Ramos, no endereço: www.governadorcelsoramos.sc.gov.br, no link
Transparências - Licitações e pesquisar pelo número do Edital em questão ou no site
www.gov.br/compras/pt-br, Código UASG: 988111.
Governador Celso Ramos, 24 de outubro de 2025.
MARCOS HENRIQUE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 507/2025
O Município de Joinville, através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 507/2025, destinada à aquisição de
Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar
para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de Chamada Pública, para
compra a partir do ano de 2025. Fornecedores e Valores Totais: Cooperativa Agrícola dos
Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - R$ 2.222.358,00, Cooperativa de Araquari
Agricultura Familiar - COOPER ARAQUARI - R$ 1.429.961,00, e Cooperativa de Agricultores
de Frutas, Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA - R$ 45.704,00. Fundamento legal: art.
74, caput, da Lei 14.133/21. Parecer Jurídico n° 25997201, de 03 de julho de 2025 e
memorando nº 26583665, de 26 de agosto de 2025.
Joinville, 23 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o
Credenciamento nº 007/2023, destinado ao credenciamento de empresas especializadas
para prestação de serviço de monitorização neurofisiológica intra operatória, conforme
Memorando SEI Nº 27247497/2025 - HMSJ.CAOP.
Joinville - SC, 23 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE
JOINVILLE. CONTRATADA: CONSORCIO EV - BACIA 9. OBJETO: Reajuste do valor do saldo do
contratual em 5,42%, correspondente à variação acumulada do Índice SINAPI (IBGE) do
período setembro de 2024 a agosto. 2025. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 030/2023.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SQC Nº 4/2025
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). País: Brasil. Companhia Águas
de Joinville. Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE -
PROSAJ. Resumo: CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATENDIMENTO
MULTICANAL COM IA GENERATIVA INTEGRADA AO SISTEMA DA ÁGUAS DE JOINVILLE.
Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR - BR-L1594. Data limite: 25/10/2025
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE recebeu um financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento, e pretende utilizar parte do seu valor para efetuar
pagamentos relativos ao PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE
- PROSAJ para Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços de
Consultoria.
Os serviços de Consultoria compreendem: CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTICANAL COM IA GENERATIVA INTEGRADA AO SISTEMA
DA ÁGUAS DE JOINVILLE. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 24 (vinte e
quatro) meses.
As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita no
endereço indicado (pessoalmente, por correio, ou por e-mail) até 25 de novembro de
2025.
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
Rua XV de Novembro, 3950, Bairro Glória, CEP 89216-202 - Joinville/SC
e-mail: licitacoes@aguasdejoinville.com.br
Os interessados podem obter informações adicionais por e-mail ou no endereço
acima.
TCE: 18D378925AED431E3066BCF04395552E5C02BA08
Joinville, 27 de outubro de 2025.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA
Diretor Administrativo