DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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338
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2025
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). País: Brasil.
Companhia
Águas de
Joinville.
Projeto:
PROGRAMA DE
SANEAMENTO
BÁSICO
SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ. Resumo: CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTICANAL COM IA GENERATIVA INTEGRADA AO SISTEMA
DA ÁGUAS DE JOINVILLE. Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR - BR-L1594.
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados
que o processo licitatório levado a efeito através a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº
002/2025, destinado a CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATENDIMENTO
MULTICANAL COM IA GENERATIVA INTEGRADA AO SISTEMA DA ÁGUAS DE JOINVILLE,
resultou FRACASSADO, considerando que não houveram classificados aptos. Maiores
informações
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras.
Joinville, 16 de outubro de 2025.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 12/2025
O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO,
Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto
Municipal nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, divulga a lista de empresas
credenciadas, referente ao Edital nº 12/2025 para CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDER A
DEMANDA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE
DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.
1.Credenciado:Empresa: Laboratório Pandini LTDA - CNPJ: 79.389.391/0003-08 -
Especialidade: Procedimentos com Finalidade Diagnóstica Realizadas em Laboratórios
Clínicos - Data do Credenciamento - 24/10/2025
Em, 24 de outubro de 2025.
GUILHERME MOCELIN
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 12/2025
O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO,
Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto
Municipal nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, declara o CREDENCIAMENTO da empresa
LABORATÓRIO PANDINI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
79.389.391/0003-08, com endereço na Avenida Coronel Ernesto Francisco Bertaso, nº 315,
Centro, Quilombo-SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA
ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS COM
FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em
atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 12/2025. O
credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de
contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Em, 24 de outubro de 2025.
GUILHERME MOCELIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORGE
LACERDA - TRECHO 2 (APROXIMADAMENTE 1 KM), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
TROMBUDO CENTRAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM
PLUVIAL
E
SINALIZAÇÃO
VIÁRIA,
CONFORME
PROJETOS,
ORÇAMENTOS/CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ART'S,
TERMO DE REFERENCIA, QUE FAZEM PARTE DOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Do
cadastro da proposta e habilitação: até as 9h00min do dia 13 de novembro de 2025; da
abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 13 de novembro de 2025; início
da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e
retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a Praça Arthur
Siewerdt,01, Centro, Município de Trombudo Central/SC, ou pelos endereços eletrônicos
www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Trombudo Central, 28 de outubro de 2025.
MARLON GOEDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
PROCESSO Nº 53/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
Homologação 14/10/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25
Contratada: MUSE COMPLEXO MULTISSENSORIAL LTDA - CNPJ nº 26.628.794/0001-26
Objeto: Contratação de prestador de serviço de saúde especializado na realização de
sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied
Behavioral Analys - ABA) em cumprimento às decisões judiciais recebidas pela Secretaria
Municipal
de
Saúde.
Memorando
1Doc
30.676/2025.
Despesa:
36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 263131101255 - FNS - Incremento Temporário ao
custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial-E.P. Individual 202439800003
Fabio Schiochet Ex. Anterior
Valor: R$19.200,00
Vigência: 14/10/2025 até 13/12/2025
Data da Assinatura: 17/10/2025
Código registro TCE: 14FA5758CD56551A454DFC41CD8D7B78959FE2B8
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
PROCESSO Nº 55/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
Homologação 17/10/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25
Contratada: CLINICA ASTÉRI LTDA - CNPJ nº 47.715.616/0001-02
Objeto: Contratação de prestador de serviço de saúde especializado na realização de
sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied
Behavioral Analys - ABA) em cumprimento às decisões judiciais recebidas pela Secretaria
Municipal de Saúde. Memorando 1Doc 30.676/2025.
Despesa: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 263131101255 - FNS - Incremento
Temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial-E.P. Individual
202439800003 Fabio Schiochet Ex. Anterior
Valor: R$ 28.000,00
Vigência: 17/10/2025 até 16/12/2025
Data da Assinatura: 17/10/2025
Código registro TCE: 47819F9FDA28E08909B47BC759B42ADE012CF7B1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo
Contrato (termo inicial) nº: 32/2025
Sequência: 1
Processo nº: 21/2025 - Concorrência eletrônica nº: 2/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: AC CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - 40835108000119
Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução de obras de pavimentação em
lajotas e drenagem pluvial nas ruas José Machado Alves e Nova Divinéia, no Município de
Tubarão/SC.
Valor: 326.889,99
Nova Data Vigência: 04/04/2026
Data da Assinatura: 16/10/2025
Código registro TCE: F55629EAD5B294E5E3B429F3077F761A76C4C70A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo
Contrato (termo inicial) nº: 34/2025
Sequência: 1
Processo nº: 66/2025 - Concorrência eletrônica nº: 4/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: JS ASFALTO LTDA - 42279461000195
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de pavimentação asfáltica,
drenagem pluvial e sinalização viária na Rua Nestor Pedro dos Santos, no Município de
Tubarão/SC.
Valor: 220.000,00
Nova Data Vigência: 12/02/2026
Data da Assinatura: 16/10/2025
Código registro TCE: 0CD8254CDF95343B5C6E7A24ACA55ED221B0C475
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Recomposição (Reequilíbrio
Financeiro)
Contrato (termo inicial) nº: 40/2024
Sequência: 2
Processo nº: 35/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 30/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125
Contratada: CLH CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA - 08626596000141
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para
prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão,
constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS.
Valor Aditivo: 46.500,00
Vigência: 01/07/2026 Data da Assinatura: 16/10/2025
Código registro TCE: 5F456D98B19214D28DD78FBE0B352C863CA6A232
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo e Valor (acréscimo)
Reajuste
Contrato (termo inicial) nº: 77/2024
Sequência: 1
Processo nº: 74/2024 - Pregão eletrônico nº: 7/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125
Contratada:
CEI
COMERCIO
EXPORTAÇÃO
E
IMP
DE
MAT
MÉDICOS
LTDA
-
40175705000164
Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais e Médico-Hospitalares, COM A P R ES E N T AÇ ÃO
DE AMOSTRAS, para atender a demanda de processos administrativos e judiciais da
Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Tubarão, pelo período de 12 (doze) meses.
Dotação: 2.031 - Média e Alta Complexidade - 11 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações
Diretas 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: 5.805,40
Nova Data Vigência: 12/11/2026 Data da Assinatura: 21/10/2025
Código registro TCE: 07D56323F636347C394D84BCBCC5A5F769A1CCB5
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 16/2025
PROCESSO Nº 53/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25
Contratada: MUSE COMPLEXO MULTISSENSORIAL LTDA - CNPJ nº 26.628.794/0001-26
Objeto: Contratação de prestador de serviço de saúde especializado na realização de
sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied
Behavioral Analys - ABA) em cumprimento às decisões judiciais recebidas pela Secretaria
Municipal de Saúde. Memorando 1Doc 30.676/2025.
Base legal: Art. 137, inciso V c/c Art. 138 inciso II da Lei nº 14133/2021.
Valor: R$ 19.200,00 Data da Extinção: 16/10/2025
Código registro TCE: BD61AA38B7342ED9550A567155A0363D20444CB2
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE XAVANTINA-SC comunica que, no dia 06/11/2025, às 08:30
horas, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma eletrônica,
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo critério de julgamento será por
menor preço por LOTE, na forma de execução indireta no regime de empreitada por preço
global, no modo aberto e fechado, para contatação do objeto: a contratação de empresa
para Execução das Obras de: Recapeamento Asfáltico, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária
das Ruas Celso Ramos e da Rua Doralino Lorenzetti, ambas vias públicas situadas no
Centro, da Cidade de Xavantina/SC; Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização
Viária da Estrada Geral/Área Central da Comunidade de Linha Reduto e Pavimentação
Asfáltica, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rodovia Municipal de
Acesso à Linha Divisa das Águas/Lote 2 - Trecho da Estaca 0+270,00m à 1+180,00m, ambas
vias públicas situadas na Área Rural do Município de Xavantina/SC; e Pavimentação em
Concreto Armado, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua José Suzana, do
Loteamento Adelino Talaska, situada no Distrito de Linha das Palmeiras, no Município de
Xavantina/SC, de acordo com o Projeto Básico e documentos técnicos, constantes no
Anexo "A" deste Edital. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 PMXV. EDITAL DE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PMXV. O Edital e informações poderão ser
obtidas
nos
sites
https://xavantina.sc.gov.br/.
Código
registro
TCE:
7B7F71857261250163FDB88F6FB4C131369034E4.
Xavantina-SC, 20 de outubro de 2025.
VALDENIR JOSÉ MARCHIORO
Prefeito
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